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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, TIPO CAMINHONETE PICK-UP 2.0 ACIMA, CABINE SIMPLES, NA COR BRANCA, ANO/MODELO MÍNIMO 2017, A DIESEL PARA A MERENDA ESCOLAR. | 20/06/2018 | 04/06/2018 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA ANULADA | 153.330,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2018, OBTIDA ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018-PMCC, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE VISA À AQUISIÇÃO DE AREIA TIPO LAVADA, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 20/04/2018 | 04/06/2018 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 134.000,00 | 134.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-016 PMI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA OS ÓRGÃOS COMPONENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL OU SOB RESPONSABILIDADE DESTA, A FIM DE PROVER O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS POR ESTES DESEMPENHADAS QUE DEPENDEM DIRETA E INDIRETAMENTE DOS MATERIAIS OBJETO DESTE PROCESSO. | 12/06/2018 | 04/06/2018 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 1.695.507,76 | 1.191.441,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DLI Nº 2018/0021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA INVIRAL, LOCALIZADA NA VILA RIO CAIRARÍ, ALTO RIO MOJU - ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | 15/02/2018 | 04/06/2018 | MOJU | FUNDEB MOJU | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DLI Nº 2018/0022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO. SOCIAL TRABALHO E RENDA, LOCALIZADA NA TRAVESSA MENINO DEUS, N°300, NO FINAL DA RUA, MOJU – PA. | 01/03/2018 | 04/06/2018 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 037/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM FAVOR DO PACIENTE JOSÉ MARIA DA SILVA SOUZA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0058095-41.2014.8.14.0301 | 24/07/2017 | 04/06/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 606,72 | 606,72 |
| Lei n° 8.666/1993 | 047/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR, EM FAVOR DO PACIENTE DENILSON VIEIRA DA CRUZ, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0517678-18.2016.8.14.0301 | 16/01/2018 | 04/06/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 8.100,00 | 8.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-00004 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE URUARÁ – PA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 846717/2017 - SUDAM E DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA TOMADA DE PREÇOS, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES E INDIVISÍVEIS DO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIAS | 19/06/2018 | 04/06/2018 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | PUBLICADA | 1.047.991,34 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 034/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO – LEUPRORRELINA (LECTRUM 3,75MG), EM FAVOR DO PACIENTE FRANCIELLY PENSADOR CASTRO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0802104-51.2017.8.14.0201 | 07/08/2018 | 04/06/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.055,72 | 2.055,72 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MARMITEX Nº 10 CONTENDO NO MÍNIMO: CARNES, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA E SALADA | 08/03/2018 | 04/06/2018 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 7.440,00 | 7.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MAIOR LANCE | 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA DE SOLUÇÃO INTEGRADA, ATRAVÉS DE MÓDULOS DE UTILIZAÇÃO DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA | 22/03/2018 | 04/06/2018 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 31.896,00 | 31.896,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 9/2018-00015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS, FRETES E TRANSPORTES DE CARGAS FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS | 20/06/2018 | 04/06/2018 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 2.906.486,67 | 3.249.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 003/2018 PMI - INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA ÁREA DE GESTÃO, AUDITORIA, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRÍ, SECRETARIAS E FUNDOS. | 02/01/2018 | 04/06/2018 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA Nº 002/2017-SRP.PE.2017.002.PMA/SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE), PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DE MARITUBA/PA. | 02/04/2018 | 04/06/2018 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 189.221,50 | 165.307,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00030 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRAS, FERRAMENTAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 14/06/2018 | 04/06/2018 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.834.979,85 | 2.663.084,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 9/2018-00014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 32600004 | 14/06/2018 | 04/06/2018 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 735.048,67 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 002/2018-PMI-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS. | 02/01/2018 | 04/06/2018 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-024 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E TALCO ANTISSÉPTICO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2018 | 04/06/2018 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 76.118,50 | 76.118,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-025 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA MOÍDA (MÚSCULO) E PROTEÍNA TEXTURIZADA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)2018 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2018 | 04/06/2018 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 252.014,90 | 243.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº001/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA METÁLICA, NO MUNICÍPIO DE BANNACH – PA, CONFORME CONVENIO Nº04/2018 SEDOP. | 18/06/2018 | 03/06/2018 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 271.978,20 | 269.968,55 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONCORRÊNCIA Nº001/2018 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DA AV. ANTÔNIO SOLÉ – NÚCLEO URBANO DE BANNACH – PA, | 02/07/2018 | 03/06/2018 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 1.499.609,62 | 1.492.384,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2017 - PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS COM SERVIÇOS DE OPERADOR. | 25/07/2017 | 01/06/2018 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 1.655.000,00 | 1.641.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 - DISPENSA - CMP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE, VISANDO O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS DURANTE O ANO DE 2018. | 02/05/2018 | 01/06/2018 | PLACAS | CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 429.250,00 | 429.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 042/2018-000005 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET DE RUAS SEXTAVADO E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. (REF: CONVÊNIO N.º 15/2018 SEDOP E PMRM). | 07/06/2018 | 01/06/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 705.262,82 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 043/2018-000006 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. (REF: CONVÊNIO N.º 16/2018 SEDOP E PMRM). | 08/06/2018 | 01/06/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 112.746,18 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 044/2018-000007 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA ADÃO MENDES DE ABREU, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. | 11/06/2018 | 01/06/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 858.889,84 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 045/2018-000008 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. | 11/06/2018 | 01/06/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 670.426,04 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 046/2018-000009 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO QUARTEL DA PM - POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. | 12/06/2018 | 01/06/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | PUBLICADA | 728.403,27 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR BILL E BANDA PARA APRESENTAÇÃO DO PRÉ-SHOW PARA AS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO PARÁ. | 22/12/2017 | 01/06/2018 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO – PA. | 11/12/2017 | 01/06/2018 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
