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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM ANO MODELO 2018/2018 OU 2018/2019 – TIPO FURGÃO TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA TIPO – A DE SIMPLES REMOÇÃO, EMPLACADO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO TERMO N° 1502761712191611241. | 10/07/2018 | 06/11/2018 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 119.933,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-037 FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E INFORMÁTICA DE ACORDO PROPOSTA DE 1851.575000/1180-10, DESTINADAS A EQUIPAGENS DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. | 07/11/2018 | 05/11/2018 | ITUPIRANGA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 460.550,00 | 420.695,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-077/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E SINALIZADOR ACÚSTICO VISUAL PARA MOTOCICLETAS, CONFORME SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 22/11/2018 | 05/11/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 45.387,52 | 42.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP 004/2018 CMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 30/08/2018 | 05/11/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | REALIZADA | 68.293,50 | 68.293,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00086 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 07/11/2018 | 05/11/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 34.746,00 | 34.746,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00084 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR, PARA Ì ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 06/11/2018 | 05/11/2018 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | FRACASSADA | 82.462,01 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00087 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVA JATO PARA MANUTENÇÃO Ì DE LAVAGEM DE TRATORES, VEICULOS E IMPLEMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA Ì MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | 07/11/2018 | 05/11/2018 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 73.000,00 | 61.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00088 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLDA E TORNO PARA TRATORES Ì PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 08/11/2018 | 05/11/2018 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 90.480,00 | 90.480,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GRAXAS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, POR UM PERÍODO DE 08 (OITO) MESES. | 16/05/2018 | 05/11/2018 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 447.802,03 | 402.295,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS IMIGRANTES INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO ABRIGADOS NA CAAF DE SANTARÉM | 16/07/2018 | 05/11/2018 | SANTAREM | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 30.000,00 | 150.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS DE RECUPERAÇÃO, BOMBAS INJETORAS, RETÍFICA DE MOTORES E SERVIÇOS DE MÃO E OBRA, PARA FROTA DA LINHA PESADA E LEVES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA | 11/06/2018 | 05/11/2018 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 2.660.734,30 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0013/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA. | 06/02/2018 | 05/11/2018 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 328.139,50 | 328.139,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 050/2018-PP/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS | 03/09/2018 | 05/11/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 358.534,09 | 382.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-011 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA TRATOR NEW HOLAND 7630 E TRATOR NEW HOLAND 4330, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2018 | 05/11/2018 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 9.173,64 | 9.173,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0014/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO | 06/02/2018 | 05/11/2018 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 975.366,16 | 975.366,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2018-PP/SEMAP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ALUGUEL DE EQUIPAMENTO SONORO, PALCO, BANHEIROS QUÍMICOS E PROMOÇÃO DE SHOW LOCAL REGIONAL E NACIONAL | 28/08/2018 | 05/11/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 672.049,99 | 620.242,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 024/2018/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. | 31/07/2018 | 05/11/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 7.543.439,64 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL, TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 4X4, MOVIDA A DIESEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA | 11/07/2018 | 05/11/2018 | BELTERRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 75.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2018-04 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA VILA SURUBIM, DESTINADO A MORADIA DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO (SOME). | 02/01/2018 | 05/11/2018 | ANAPU | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.800,00 | 4.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00085 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 0KM ANO MODELO 2018 PARA ATENDIMENTO Ì AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE AMBULATORIAL DE TUCUMÃ, CONFORME PROPOSTA Ì 11234776000118002. | 06/11/2018 | 05/11/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 134.633,33 | 130.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00090 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NAS ESCOLAS, CRECHES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 09/11/2018 | 05/11/2018 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 280.800,00 | 320.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00089 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 08/11/2018 | 05/11/2018 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 26.625,00 | 26.625,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00083 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS Ì DIVERSOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO 2018 | 05/11/2018 | 05/11/2018 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 403.096,25 | 355.852,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00083- PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE, DENOMINADOS CLASSE I, DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, CTA, CAPS II E POSTOS DE SAÚDE”. | 22/11/2018 | 05/11/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.048.477,57 | 537.012,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 050/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA | 08/11/2018 | 05/11/2018 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | FRACASSADA | 918.492,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00090 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NAS ESCOLAS, CRECHES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 09/11/2018 | 05/11/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 55.760,00 | 61.962,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00091 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UM PROVEDOR PARA HABILITAÇÃO DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER O Ì DEPARTAMENTO DE CULTURA, BIBLIOTECA MUNICIPAL, ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. | 09/11/2018 | 05/11/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 32.760,00 | 32.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00091 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UM PROVEDOR PARA HABILITAÇÃO DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE CULTURA, BIBLIOTECA MUNICIPAL, ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. | 09/11/2018 | 05/11/2018 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 32.400,00 | 32.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-078/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 23/11/2018 | 05/11/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 156.006,20 | 96.056,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2018-02 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PDS ESPERANÇA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. CONFORME CONVÊNIO Nº 873153/2018 E PROCESSO Nº 54000090256201867, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 02/07/2018, EDIÇÃO 125, SEÇÃO 3, PÁGINA 2. | 21/11/2018 | 05/11/2018 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 506.733,32 | 506.733,32 |
