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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00024 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 20145108, EMENDA PARLAMENTAR Nº16070006/2013, PROCESSO Nº 23400004816201328 | 07/08/2018 | 25/07/2018 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 248.825,86 | 247.210,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018 PMC-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR E CRECHE), ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA | 20/04/2018 | 25/07/2018 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 10.156.228,21 | 294.523.075.081,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 15012018/03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER, CARTUCHOS DE TINTA, FORMATAÇÃO DE COMPUTADOR, MANU-TENÇÃO E REPARO DE REDE, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE REDE, INSTALAÇÃO DE SOFTWARE E SISTEMAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE COMPUTADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE IMPRESSORAS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERIFÉRICOS, E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/02/2018 | 25/07/2018 | ELDORADO DO CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | REALIZADA | 328.790,40 | 247.105,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 82/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA COM BOLSA PARA ACONDICIONAMENTO E ACESSÓRIOS. | 25/07/2018 | 25/07/2018 | BELEM | COMUS | REALIZADA | 56.888,80 | 51.749,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 071/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA VEÍCULOS E MOTOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 03/08/2018 | 25/07/2018 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 107.931,94 | 97.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP Nº 009/2018/CPL-PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E/OU DESINSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT (LOTE 01); E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS, FREEZERS, REFRIGERADORES E AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT (LOTE 02 E 03), COTA PRINCIPAL E RESERVADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 08/06/2018 | 25/07/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.196.734,76 | 792.099,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-250604 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA. | 01/08/2018 | 25/07/2018 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 138.496,60 | 138.105,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00037 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO, MATERIAL E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARAS MUNICIPAL: FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, CULTURA E GABINETE DO PREFEITO E FUNDOS MUNICIPAL: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, FUNDEB E SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO. | 26/07/2018 | 25/07/2018 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 1.657.306,36 | 1.652.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL "ÁGUIA DO SABER " LOCALIZADA NA RUA JOÃO DE DEUS ESQUINA COM LEOPOLDO,S/N, BAIRRO SANTO ANTONIO , NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA | 02/03/2018 | 25/07/2018 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.471.369.950,00 | 1.148.579.540,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 055/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIA E CÂMARAS DE AR PARA REPOSIÇÃO NOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ESCOLARES UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 06/08/2018 | 25/07/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDEB | REALIZADA | 524.040,25 | 421.226,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | CONCESSÃO | TÉCNICA E PREÇO | CONCESSÃO, POR PRAZO DETERMINADO, À PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DO SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM – PARÁ | 08/10/2018 | 25/07/2018 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 1,00 | 1,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 032/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UBS DEUS É AMOR SITUADO NO CONJUNTO CIDADE NOVA V, WE 30, N° 961- COQUEIRO-ANANINDEUA | 11/04/2018 | 25/07/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 15.600,00 | 15.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 054/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 0 KM, TIPO A, P/SIMPLES REMOÇÃO ATRAVÉS EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 1504801712191908692 PARA SER UTILIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. | 03/08/2018 | 24/07/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | DESERTA | 80.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2018-PP-SESAU/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DIRETORIAS ACOPLADAS E DEMAIS ESTABELECIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA | 03/08/2018 | 24/07/2018 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 657.165,45 | 640.299,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.002.2018.PMM. SEDURB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS (CÂMARA DE AR E PROTETOR), DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA | 09/08/2018 | 24/07/2018 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 355.025,46 | 327.140,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 044/2018/CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS QUE NECESSITAM DE ALGUM TRATAMENTO NO CENTRO DE ZOONOSES, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. | 16/07/2018 | 24/07/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 247.247,36 | 171.732,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBA D’ÁGUA INJETORA E CENTRIFUGA, PARA ATENDER AS UMS, USF, UBS, UPA’S, SAE/CTA, CAPSI, HOSPITAL CELSO LEÃO E NÚCLEO CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA | 13/08/2018 | 24/07/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 86.136,90 | 67.521,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 050/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PRESTAR SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 02/08/2018 | 24/07/2018 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 246.600,00 | 180.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00008 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO ESTIMADA DE MARMITEX DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS | 09/07/2018 | 24/07/2018 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 66.650,00 | 66.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, REMANESCENTES DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2018, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ – AÇU/PA. | 01/08/2018 | 24/07/2018 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 467.161,50 | 263.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2018-CPL/PMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO A PROPOSTA Nº. 12278.544000/1170-14 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA”, PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - UPA. | 17/08/2018 | 24/07/2018 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | PUBLICADA ANULADA | 46.880,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-020PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA. | 20/07/2018 | 24/07/2018 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | PUBLICADA REVOGADA | 1.700.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00011 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO ESTIMADA DE UNIFORMES PARA ATENDER AOS SERVIDORES DOS SETORES ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS” | 26/07/2018 | 24/07/2018 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 85.576,85 | 16.366.973,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2018-CPL/PMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO A PROPOSTA Nº. 12278.544000/1170-03 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA”, PARA (CASA DA CRIANÇA MENINO JESUS, CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ALENQUER, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA HELENA COUTINHO E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PLANALTO . | 07/08/2018 | 24/07/2018 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 300.000,00 | 299.350,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO 16 CANAIS MULTISLICE-MARCA PHILIPS OU SIMILAR | 23/07/2018 | 24/07/2018 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 1.200.000,00 | 1.196.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.001.2018.PMM. SEDURB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO À MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PEQUENOS REPAROS EM DIVERSOS PRÉDIOS E UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA/PA. | 08/08/2018 | 24/07/2018 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 439.925,40 | 357.085,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00008 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO ESTIMADA DE MARMITEX DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS | 09/07/2018 | 24/07/2018 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 66.665,00 | 330.000.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA USO EM (DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 01/08/2018 | 24/07/2018 | ALTAMIRA | SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO | REALIZADA | 895.000,00 | 715.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, CONFORME LINHAS E ROTEIROS COMPLEMENTARES NO ANEXO I. | 03/08/2018 | 24/07/2018 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 381.583,00 | 368.117,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE IGARAPÉ - AÇU. | 27/07/2018 | 24/07/2018 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 40.250,00 | 39.500,00 |
