Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EQUIPAMENTO PARA PROCESSO PARA TRABALHO E INDUMENTARIAS | 25/05/2018 | 14/05/2018 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 438.674,00 | 376.862,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE BANDAS ARTÍSTICAS | 07/08/2017 | 14/05/2018 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PUBLICADA | 195.490,00 | 195.490,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 005/2018 - CEL/PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHER AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NAS CHEIAS DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIÚNAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ | 07/05/2018 | 14/05/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 348.577,84 | 343.787,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2018 PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/05/2018 | 14/05/2018 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | DESERTA | 620.151,20 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2018 PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DEDICADO AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE MARACANÃ. | 10/05/2018 | 14/05/2018 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 192.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL 003/2018/SRP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO | 14/05/2018 | 14/05/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | REALIZADA | 157.950,00 | 157.950,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 009/2018 - CEL/PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX A SERVIDORES MUNICIPAIS DA DEFESA CIVIL RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOS ABRIGOS PARA ACOLHER AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS PELAS CHEIAS DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIÚNAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ | 09/05/2018 | 14/05/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 102.916,80 | 60.647,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20170038 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, LOCALIZADA NA RUA LAURO SODRÉ, Nº97, BAIRRO CENTRO MOJU-PA. | 04/01/2017 | 14/05/2018 | MOJU | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRODUÇÃO, UTENSÍLIOS, FERRAMENTAS, SEMENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMERCIAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 22/05/2018 | 14/05/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | PUBLICADA | 6.250,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CH-001/2018-SMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE "CASA DE APOIO" NA CIDADE DE BELÉM-PA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TUCURUÍ/PA | 15/05/2018 | 14/05/2018 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CANCELADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 008/2018 - CEL/PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL NA LIMPEZA E NA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHER AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NAS CHEIAS DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ | 09/05/2018 | 14/05/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 112.506,75 | 112.506,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 061/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, EM FAVOR DO PACIENTE HILTON SANTOS DA SILVA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0006318-46.2015.4.01.3900 | 30/05/2017 | 14/05/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.937,60 | 2.937,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 02/01/2017 | 14/05/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 62018050104 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE (CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA) EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS | 27/02/2018 | 14/05/2018 | SALINOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 84.210,50 | 84.210,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2018-SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE REMANESCENTES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA EMÍLIO PANTOJA II, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTANA DO CAPIM NESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, PROJETO PADRÃO DO FNDE-ME, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. | 05/06/2018 | 14/05/2018 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 309.593,29 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 007/2018 - CEL/PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA COMPRAS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS NAS CHEIAS DOS RIOS ITACAIÚNAS E TOCANTINS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ | 07/05/2018 | 14/05/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 85.167,74 | 85.160,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00043 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLAR,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM. | 17/04/2017 | 14/05/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 182.426,25 | 182.426,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20170058 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU, DESTINADO AO ANEXO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA MESMA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS S/N, MOJU-PA. | 04/01/2017 | 14/05/2018 | MOJU | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E TRIBUTARIA, OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA E DOS REPASSES (VAF E FMP) AO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, COMPREENDENDO SUPORTE TRIBUTÁRIO AOS AUDITORES FISCAIS E A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO, COM ÊNFASE PRINCIPALMENTE NOS GRANDES CONTRIBUINTES, QUE SE UTILIZAM DE MECANISMOS DE ELISÃO FISCAL NOS SEUS COMPLEXOS CONTROLES CONTÁBEIS COM A UTILIZAÇÃO DE OFFSHORE, TRANSFERÊNCIA DE PREÇOS, SUB CAPITALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CONTAS EM PARAÍSOS FISCAIS, VISANDO A REDUÇÃO DOS SEUS CUSTOS FISCAIS, PRATICANDO ELISÃO FISCAL INTERNACIONAL, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO TRIBUTÁRIO AOS AUDITORES DO MUNICÍPIO NA FISCALIZAÇÃO DE BANCOS, CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, LEASING E ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA COBRANÇA DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, PREÇOS PÚBLICOS E TAXAS MUNICIPAIS. | 07/02/2018 | 14/05/2018 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 264.000,00 | 264.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, LOCALIZADO NA TRAVESSA VEREADOR JOÃO DAMASCENO DO CARMO Nº 09, PERPÉTUO SOCORRO(PONTO CERTO) | 04/01/2017 | 14/05/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2018-00001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, ESTALAÇÃO ELÉTRICA, SPDA, ÁGUA FRIA E ÁGUAS PLUVIAIS, ESGOTO SANITÁRIO, COMBATE A INCÊNDIOS, PLANILHA ORÇAMENTARIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAS DESCRITIVOS E LICENCIA AMBIENTAL, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO HOSPITTAL MUNICIPAL NESTA CIDADE DE MÃE DO RIO/PA. | 17/05/2018 | 14/05/2018 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 58.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-001SEMAD | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AV. PERIMETRAL NORTE, Nº404, CASA C, BAIRRO LIBERDADE, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DE ALMOXARIFADO CENTRAL, PATRIMÔNIO, SETOR DE TRANSPORTES E VIGILÂNCIA, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ. | 17/01/2018 | 14/05/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 171.000,00 | 171.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 5001-4/2018–CPL/FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-PETI, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMUTS DESTE MUNICÍPIO O MESMO LOCALIZADO A RUA PROFESSOR ANTONIO FARIAS S/N, NESTA CIDADE DE PORTO DE MOZ | 19/03/2018 | 14/05/2018 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 06/04/2018 | 14/05/2018 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.172.441,20 | 927.874,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2018/FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA DIVERSOS AMBIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO E ASSIS, COM USO DA PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 12835.008000/1170-01 – RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR – 26780014. SEGUNDO QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. | 28/05/2018 | 14/05/2018 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 190.040,95 | 96.188,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00042 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS". | 30/05/2018 | 14/05/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA REVOGADA | 235.600,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2018/FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. EDSON MIGLIOLLI, COM USO DA PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 12835.008000/115005 SEGUNDO QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. | 28/05/2018 | 14/05/2018 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 52.666,87 | 27.288,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20170037 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ANEXO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, S/N, MOJU-PA. | 04/01/2017 | 14/05/2018 | MOJU | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL CP Nº 10.002/2018 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, DISTRITO CASA DE TABUA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, COM APOIO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , CONF. TERMO DE COMPROMISSO 264/2017 | 14/06/2023 | 14/05/2018 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 1.510.424,49 | 1.502.509,74 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL TP Nº 1002/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NA LOCALIDADE FREDERICO MENDES, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PA, CONVÊNIO Nº 822353/2015 – FUNASA, NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE800667 | 29/05/2018 | 14/05/2018 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 427.972,00 | 379.798,90 |
