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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 043/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 04/07/2018 | 20/06/2018 | ALTAMIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL | PUBLICADA | 513.468,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 090401 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA UBS DA COMUNIDADE DA CALMARIA NO MUNICÍPIO DE ACARA. | 25/04/2018 | 20/06/2018 | ACARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 142.894,77 | 140.817,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001-2018-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO A RUA 01-A, ESQUINA DA RUA DI, QUADRA 14, BAIRRO: FONTE BOA, NESTA CIDADE DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA NADIR MAGALHÃES. | 10/04/2018 | 20/06/2018 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 30.000,00 | 2.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00010 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO ARRAIAL MUNICIPAL 2018. | 14/06/2018 | 20/06/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 63.000,00 | 63.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-60/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA | 03/07/2018 | 20/06/2018 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 107.640,00 | 107.964,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP072/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANTENTE CONFORME PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES (Nº 14051.642000/1180-01 E Nº 14051.642000/1180-04) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA | 26/06/2018 | 20/06/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 797.250,00 | 334.468,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP - 61/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL COM BASE NAS PORTARIAS INTERMINISTERIAL Nº GM 4262 DE 30/12/2010 E GM 1825 DE 24/08/2012 | 03/07/2018 | 20/06/2018 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 46.800,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4006-3/2018-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/06/2018 | 20/06/2018 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.246.692,00 | 1.078.669,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL - 9/2017-00025 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADAS EM CONEXÃO A INTERNET, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA. | 14/08/2017 | 20/06/2018 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 423.000,00 | 404.928,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | RECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS URBANAS EM MADEIRA NO BAIRRO CAPIM MARINHO, MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. | 12/07/2018 | 20/06/2018 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 663.972,52 | 654.763,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 697/2018-FME | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2018, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2018/FMS-CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018/SRP, PROPICIANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.. | 04/06/2018 | 20/06/2018 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 386.916,78 | 386.916,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018/0004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DESCRITOS SUCINTA E CLARAMENTE NO ANEXO I DESTE EDITAL. | 12/03/2018 | 20/06/2018 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 4.276.351,46 | 4.200.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCMPA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009. LEI 12.527/2011 E DECRETO Nº 7.185/2010 PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU | 05/06/2017 | 19/06/2018 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 17.580,00 | 17.580,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2018-00025, DO MUNICÍPIO DE SOURE. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E DECORAÇÃO PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, PARA O EVENTO DENOMINADO ARRASTA-PÉ PAI D'ÉGUA. | 28/05/2018 | 19/06/2018 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 114.223,62 | 102.380,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA. | 25/06/2018 | 19/06/2018 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 281.723,06 | 233.212,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-00006 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | 05/07/2018 | 19/06/2018 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 317.530,35 | 313.020,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 2018/0019 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2018 | 19/06/2018 | MOJU | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 80.000,00 | 77.065,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU(PA). | 28/06/2018 | 19/06/2018 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 620.151,20 | 607.716,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 051/2018-000003 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2018-000013 CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIAS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA E SUAS SECRETARIAS, (CARONA). | 08/06/2018 | 19/06/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 121.080,00 | 121.080,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2018/SRP/PMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB, PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS, RECONHECIMENTO E LEGALIZAÇÃO DAS POSSES, DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS (INCLUÍNDO VILAS E DISTRITOS), COM DEMANDA CARACTERIZADA E/OU A CARACTERIZAR, ATRAVÉS DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS, PARA O TRABALHO SOCIAL, CADASTRO SOCIAL, CADASTRO FÍSICO, REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DE APROXIMADAMENTE 3.000 MIL FAMÍLIAS | 29/06/2018 | 19/06/2018 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 5.138.696,63 | 3.885.050,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2018 - INEXIGIBILIDE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DA RDC Nº 001/2017, CONTRATO Nº 023/2018 QUE VISA A CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE/MURO DE CONTENÇÃO.. | 13/04/2018 | 19/06/2018 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 78.975,00 | 78.975,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 9/2018 - 007 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME A PROPOSTA Nº 11438.326000/1140-03. | 19/06/2018 | 19/06/2018 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | PUBLICADA | 200.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/TJPA/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES FUNCIONAIS. | 06/04/2018 | 19/06/2018 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | REALIZADA | 1.143.375,85 | 798.238,11 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021-PMO/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS ÁREAS EXTERNAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ PICANÇO DINIZ. | 20/06/2018 | 19/06/2018 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | PUBLICADA | 79.652,24 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019-PMO/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE 03 SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "NOVO ISRAEL" DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ANEXO II DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 19/06/2018 | 19/06/2018 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | PUBLICADA ANULADA | 149.987,30 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DO PDDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 29/06/2018 | 19/06/2018 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 41.345,83 | 30.711,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM ANÁLISE CLÍNICA A SEREM REALIZADOS POR BIOQUÍMICO ESPECIALIZADO EM HEMATOLOGIA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2018 | 19/06/2018 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.140.062,70 | 985.225,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS (FARDAS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA SEMÁFOROS, UNIDADES SEMAFORICAS, TACHÕES, PLACA DE SINALIZAÇÃO. MUNIÇÃO E KIT OPERACIONAL – GUARDA MUNICIPAL), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 03/07/2018 | 19/06/2018 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 2.224.222,00 | 1.243.090,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 2018/0020 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 09/05/2018 | 19/06/2018 | MOJU | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 80.006,50 | 70.000,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-030702 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE 5,80KM DE ESTRADA VICINAIS DE ACESSO - RIO ACAMPAMENTO - PROPOSTA 005686/2018 | 03/07/2018 | 19/06/2018 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 307.528,23 | 0,00 |
