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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 0031/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. | 20/05/2019 | 02/07/2019 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 948.966,80 | 948.966,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-060603 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E BOMBAS CENTRIFUGAS | 04/07/2019 | 02/07/2019 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 186.006,26 | 174.561,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2019 - PMO – PP – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. | 17/07/2019 | 02/07/2019 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 2.626.869,26 | 2.077.610,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2019 - PMO – PP – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. | 18/07/2019 | 02/07/2019 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 3.104.597,16 | 2.774.210,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2019-PG-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PROTETORES E SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS -PA | 28/06/2019 | 02/07/2019 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 112.272,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2018-000018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/03/2018 | 02/07/2019 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 111.850,73 | 90.948,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP - SRP N° 09/2019/FCCM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER DAS DEMANDAS DA FCCM. | 11/07/2019 | 02/07/2019 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 66.449,83 | 46.046,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP - SRP N° 011/2019/FCCM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA GÊNEROS ALIMENTICIOS COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E ELETRÍCOS) DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA FCCM | 10/07/2019 | 02/07/2019 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 173.892,04 | 108.175,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2019 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEMGOF | 14/06/2019 | 02/07/2019 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | REALIZADA | 200.000,00 | 200.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-01 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, COM AMAZENAMENTO DE DADOS EM TEMPO REAL E GERAÇÃO DE DADOS PARA O ECONTAS, PARA ATERDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | 16/01/2017 | 02/07/2019 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS, PARA CONFECÇÃO DE GRADES DE FERRO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. | 05/07/2019 | 02/07/2019 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 198.000,00 | 107.868,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-052/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ROUPARIA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA, CONFORME SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 15/07/2019 | 02/07/2019 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 481.179,72 | 183.089,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0018/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 28/03/2019 | 02/07/2019 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | REALIZADA | 203.330,00 | 203.330,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2018/PMNEP/SRP/PP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DESTE DOCUMENTO, NA MODALIDADE PREGÃO – MENOR PREÇO POR ITEM. | 10/10/2018 | 02/07/2019 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 230.130,00 | 208.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA (HIDRÁULICO, ELÉTRICO, PAREDES, PISOS E OUTROS), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAL, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017. | 11/02/2019 | 01/07/2019 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 2.083.604,80 | 2.068.676,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO/CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE –PÁ, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.485, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. | 16/07/2019 | 01/07/2019 | CUMARU DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 107.193,36 | 106.844,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-040401 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO, VIA RÁDIO, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 30/04/2019 | 01/07/2019 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | DESERTA | 98.799,98 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 076/2018-000048 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS, LAVANDERIA E EQUIPAMENTOS EM GERAL A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 21/08/2018 | 01/07/2019 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 286.881,31 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-004PMPD | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA INSTITUCIONAL E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NOS DIVERSOS ORGÃOS FEDERAIS LOCALIZADOS NA CAPITAL DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. | 17/01/2018 | 01/07/2019 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | PUBLICADA | 55.000,00 | 55.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2019-CMM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU | 17/01/2019 | 01/07/2019 | MOJU | CAMARA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 21.600,00 | 21.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2019 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE SENSIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 11/07/2019 | 01/07/2019 | ALTAMIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL | REALIZADA | 91.603,05 | 89.059,11 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2019 014 PMPB PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS | 11/07/2019 | 01/07/2019 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 2.774.423,30 | 1.761.018,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - TP- PMSF- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DA VILA JAMBU - AÇU, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DA VILA GRANJA MARATHON, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ. | 02/05/2019 | 01/07/2019 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | PUBLICADA REVOGADA | 389.671,19 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029-2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAGEM, ESQUADRIA, LOUÇA, FERRAMENTAL, EQUIPAMENTO E ACESSÓRIOS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPÉ - AÇU | 11/07/2019 | 01/07/2019 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA REVOGADA | 4.692.295,85 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2019/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 11/07/2019 | 01/07/2019 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 135.452,84 | 130.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | N° 9/2019 - 015 PMPB PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA AGREGADAS. | 12/07/2019 | 01/07/2019 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 723.810,00 | 699.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SEMGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL SEM GÁS ACONDICIONADA, REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. | 12/07/2019 | 01/07/2019 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 349.099,10 | 262.385,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2019-003 PMVN | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLAYGROUND INFANTIL, CONTENDO VÁRIOS BRINQUEDOS, DESTINADOS A EQUIPAR E DOTAR DE INFRAESTRUTURA E DIVERSÃO INFANTIL AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 30/04/2019 | 01/07/2019 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 128.800,00 | 124.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP055/2019-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PÃES E ROSCA PARA ATENDER AO PNAE E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A SEMTEPS, MAC, AEPETI, BL-IGD-PBF, BL-PSB, BL-MAC, ACESSUAS TRABALHO, PVSA, CMAS, CRIANÇA FELIZ, ALIMENTANDO OS USUÁRIOS DO SUAS QUE PARTICIPAM DOS PROGRAMAS E DAS UNIDADES DESSA SECRETARIA.. | 26/06/2019 | 01/07/2019 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 609.058,00 | 584.380,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 07/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ALIMENTAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENE, A FIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DOS INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO. | 01/07/2019 | 01/07/2019 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 131.000,00 | 131.000,00 |
