Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 80.971-81.000 de 124.992 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002018/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO, PORTAS E GRANITO PARA REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ MIRI/PA.

30/04/201821/04/2018

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA2.950.435,002.597.532,50
Lei n° 8.666/1993PROCESSO CARONA Nº 007/2017

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2017-000050 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, MATERIAL HIDRAULICO E OUTROS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

29/11/201721/04/2018

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

PUBLICADA56.240,000,00
Lei nº 10.520/2002017/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI.

30/04/201821/04/2018

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA390.000,00334.500,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO CARONA Nº 008/2017

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170173, OBTIDA ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-003 - SEMED, VIABILIZANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS, DESTINADOS AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE (SEDE, VILA JUSSARA E CANADÁ)

05/12/201721/04/2018

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

PUBLICADA112.255,000,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2018/0008

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO CRIAÇÃO DE SITE GOVERNAMENTAL, IMPLANTAÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ (TCMPA), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTROS.

04/01/201820/04/2018

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA47.880,0047.880,00
Lei nº 10.520/2002020/2018-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ALTAMENTE PERECÍVEIS, TIPO CARNES, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

03/05/201820/04/2018

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA2.419.700,001.633.700,00
Lei nº 10.520/2002009/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMGOF

02/05/201820/04/2018

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

REALIZADA144.281,65110.968,90
Lei nº 10.520/2002048/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO E ESGOTO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

03/05/201820/04/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA1.050.337,25699.740,00
Lei n° 8.666/1993CC 001/2018-CPL-CMIP

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, SOB DEMANDA MENSAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DO MANDATO E PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EXTERNOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ-PA.

28/02/201820/04/2018

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA72.000,0050.400,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2018/0009

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU - PARÁ, OBJETIVANDO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, NO QUE DIZ RESPEITO A ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; EXTRAPOLAMENTO DOS LIMITES LEGAIS; TREINAMENTO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DO SETOR TRIBUTÁRIO COM EMPLEMENTAÇÃO DO USO DO SEFISC E CONVÊNIO DO ITR COM OS MUNICIPIOS, FUNDAMENTADA COM BASE LEGAL O ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93.

08/01/201820/04/2018

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/19939-044/2017 - ADESÃO 002 - SEMUSB

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS NAVAL COM PERFIS METÁLICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

14/12/201720/04/2018

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA165.313,50165.853,50
Lei n° 8.666/19931/2018 - 050101

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA EQUIPAR E PADRONIZAR AS COZINHAS E MERENDEIRAS DAS ESCOLAS DE MAGALHÃES BARATA

05/01/201820/04/2018

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

REALIZADA75.995,5035.253,50
Lei n° 8.666/19937/2018-00008

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EM ALVENARIA , LOCALIZADO AV . AGENOR ALVES S/N, BAIRRO PROMISSÃO I, PARAGOMINAS/PA A SEREM ADEQUADOS E 08(OITO) SALAS DE AULA, CONJUNTO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, AMBIENTE PARA SECRETARIA, REFEITÓRIO , COZINHA, DEPOSITO, ÁREA DE SERVIÇO E LOCAL PARA RECREAÇÃO, PARA FUNCIONAR COMO A EMEI UNIDOS EM CRISTO, NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO BAIRRO PROMISSÃO I E ADJACÊNCIAS

02/01/201820/04/2018

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2018/0009

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU - PARÁ, OBJETIVANDO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, NO QUE DIZ RESPEITO A ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; EXTRAPOLAMENTO DOS LIMITES LEGAIS; TREINAMENTO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DO SETOR TRIBUTÁRIO COM EMPLEMENTAÇÃO DO USO DO SEFISC E CONVÊNIO DO ITR COM OS MUNICIPIOS, FUNDAMENTADA COM BASE LEGAL O ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93.

08/01/201820/04/2018

MOJU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei n° 8.666/199303/2018

CONVITE

MENOR PREÇO

COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM 6.000 LTS E ÓLEO DIESEL S10 15.000 LTS.

19/04/201820/04/2018

ULIANOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA78.150,0077.940,00
Lei nº 10.520/20029/2018-08 PMBGA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE REFRIGERAÇÃO, NA MANUTANTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REPARO EVENTUAL DE PEÇAS DE CONDICIONADORES DE AR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA.

02/04/201820/04/2018

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

REALIZADA271.500,00245.200,00
Lei nº 10.520/2002013/2018-PP/SEMINFRA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ALUGUEL DE MAQUINA PESADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

23/04/201820/04/2018

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA2.535.959,002.476.700,00
Lei nº 10.520/2002026/2018-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER E SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA/SECRETARIAS E FUNDOS, SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA

04/05/201820/04/2018

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

REALIZADA286.595,28267.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2018/CMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, REDES DE ACESSO E WEBSITES, PROPOSTOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

26/01/201820/04/2018

SAPUCAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA30.800,0030.800,00
Lei n° 8.666/19933º TERMO

TOMADA DE PREÇOS

MAIOR LANCE

TERMO ADITIVO DE PRAZO PARA A RECUPERAÇÃO FÍSICA COM AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. PROFª ROSA S. ALMEIDA, COMUNIDADE COQUEIRO - ZONA RURAL, DO CONTRATO 0104/2017

20/04/201820/04/2018

SAO JOAO DA PONTA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA198.993,860,00
Lei n° 8.666/1993001/2018/CMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, PROPOSTOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA.

15/01/201820/04/2018

SAPUCAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA22.500,0022.500,00
Lei nº 10.520/2002005/2018/SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO MATERIAIS E SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE 100 SALAS DE AULA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR.

19/02/201820/04/2018

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA320.783,00295.500,00
Lei n° 8.666/1993004/2018/PMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PROPOSTOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

21/03/201820/04/2018

SAPUCAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA31.500,0031.500,00
Lei n° 8.666/19931/2018-002PMJ

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, BATERIAS E FILTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ - PA

03/04/201820/04/2018

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

REALIZADA78.903,5278.903,52
Lei n° 8.666/19937/2018-00016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

"LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM ALVENARIA, LOCALIZADO A RUA MARABÁ, Nº 30, CIDADE NOVA, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO RURAL, COORDENADORIA PEDAGÓGICA E CONSELHO DO FUNDEB

05/02/201820/04/2018

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2018/0009

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU - PARÁ, OBJETIVANDO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, NO QUE DIZ RESPEITO A ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; EXTRAPOLAMENTO DOS LIMITES LEGAIS; TREINAMENTO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DO SETOR TRIBUTÁRIO COM EMPLEMENTAÇÃO DO USO DO SEFISC E CONVÊNIO DO ITR COM OS MUNICIPIOS, FUNDAMENTADA COM BASE LEGAL O ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93.

08/01/201820/04/2018

MOJU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 8.666/1993007/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA- LOCALIZADO AV. BRIG. HAROLDO COIMBRA VELOSO, N° 04, CENTRO, JACAREACANGA, CEP: 68.195-000

26/03/201820/04/2018

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

REALIZADA63.693,0063.693,00
Lei nº 10.520/2002017/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS

19/03/201820/04/2018

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA2.677.516,462.514.275,69
Lei nº 10.520/2002003/2018 PP-SRP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

02/05/201820/04/2018

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA72.480,5071.556,25
Lei nº 10.520/20029/2018-07 PMBGA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PÚBLICA COM ÊNFASE NO MONITORAMENTO DE OBRAS ATRAVÉS DOS SISTEMAS SIMEC E SISMOB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA NO ANO DE 2018.

02/04/201820/04/2018

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

REALIZADA32.490,0029.790,00