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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2018/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRO, AÇO E MATERIAIS AFINS, DESTINADOSA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E LAZER, SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA E SUPREFEITURA DO APEÚ DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 23/05/2018 | 10/05/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 945.922,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX Nº 6/2018-009 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS E ALIMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS EDUCACIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 23/03/2018 | 10/05/2018 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 2/2018 002 PMPB TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NA VILA DE TAUARIZINHO, NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI/PA. | 28/05/2018 | 10/05/2018 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | CANCELADA | 257.118,39 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 2/2018 004 PMPB TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ARQUIBANCADA E SEM COBERTURA, LOCALIZADA NA VILA DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI. | 30/05/2018 | 10/05/2018 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | CANCELADA | 251.253,84 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO ONIBUS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS IDOSO, PETI E PROJOVEM, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL – SETRINS, VEICULO TIPO PICAPE PARA APOIO AS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2018 | 10/05/2018 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | DESERTA | 119.600,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO 042/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 30/01/2017 | 10/05/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 28.667,10 | 28.667,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/03/2018 | 10/05/2018 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.573.724,09 | 1.539.838,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2018-00002 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS-URBANAS,CONFORME PLANILHAS ANEXAS QUE SÃO PARTES INSEPARAVEIS DESSE EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO 0250/2017. | 13/06/2018 | 10/05/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 1.506.000,00 | 1.495.232,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, MATERIAL DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOGRAFIA EM GERAL. PARA USO EXCLUSIVO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | 22/05/2018 | 10/05/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 439.713,33 | 341.448,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018FMS-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRANSDUTOR CONVEXO PARA APARELHO DE ULTRASSOM, CONFORME DISPÕE RELAÇÃO E CARACTERÍSTICAS EM ANEXO. | 20/02/2018 | 10/05/2018 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 33.941,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0602001/2018D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO D ELOCAÇÃO DE TERRENO RURAL PARA DEPOSITO TEMPORARIO DE RESIDUO DE SÓLIDO RESULTADO DE ATIVIDADE HUMANA,CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO EXPEDIDA PELA ENGENHEIRA CIVIL MUNICIPIO. | 06/02/2018 | 10/05/2018 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 12.100,00 | 12.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 045/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, EM FAVOR DO PACIENTE MAICK PINHEIRO DA SILVA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0039358-54.2009.8.14 | 06/11/2017 | 10/05/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 162,00 | 162,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO 0052/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 30/01/2017 | 10/05/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 29.380,01 | 29.380,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2018-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 11180.067000/1170-03 E Nº 11180.067000/1170-05 | 22/05/2018 | 10/05/2018 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2018 014 PMPB PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROJETOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA AGREGADAS | 25/05/2018 | 10/05/2018 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 80.000,04 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2018 015 PMPB PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS (LIXO) GERADOS NA ÁREA URBANA, TRANSPORTE DE ENTULHOS E TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI | 25/05/2018 | 10/05/2018 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 177.600,00 | 177.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2018-01 SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, SECRETARIAS E FUNDOS | 23/05/2018 | 10/05/2018 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 1,00 | 1.174.585,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DLI Nº 2018/0005 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO COMO SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA POLO SOLEDADE, LOCALIZADA NA VILA SOLEDADE, ALTO MOJU, DISTRITO CAIRARI, ZONA RURAL, MOJU – PA. | 02/01/2018 | 10/05/2018 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO 0051/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL | 03/02/2017 | 10/05/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 33.900,00 | 33.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 17/05/2018 | 10/05/2018 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | PUBLICADA | 491.370,00 | 485.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 17/05/2018 | 10/05/2018 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | PUBLICADA | 166.235,30 | 165.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-022PMRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA E UMA MOTONIVELADORA Ì CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 001/2018-SEPLAN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE Ì MUNICÍPIO. | 18/05/2018 | 10/05/2018 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 952.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS FÚNEBRES, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | 15/05/2018 | 09/05/2018 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | “REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPREENDENDO: FORNECIMENTO DE URNAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADO, PARA ATENDER OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO FUNERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. | 09/05/2018 | 09/05/2018 | JACAREACANGA | SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS | REALIZADA | 137.950,00 | 121.875,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017-CEL/PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFª MARIA AMELIA SOARES DE OLIVEIRA | 29/12/2017 | 09/05/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 21.740,88 | 21.740,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS, MOTORES ESTACIONÁRIOS E DE POPA, GRUPOS GERADORES E ROÇADEIRAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 23/05/2018 | 09/05/2018 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 2.577.750,00 | 2.577.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP 016/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | 21/05/2018 | 09/05/2018 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 592.642,99 | 653.192,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | 061/2018/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 28/05/2018 | 09/05/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 28.365,70 | 23.432,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO PARA AGENTES DE TRANSITO JÁ APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E PARA O PESSOAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE SALINÓPOLIS | 18/05/2018 | 09/05/2018 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 34.428,00 | 22.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 18/05/2018 | 09/05/2018 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 193.986,28 | 132.932,20 |
