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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LIMPEZA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS. | 09/05/2018 | 25/04/2018 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO COMÉRCIO E RUA ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 173/2014. | 10/05/2018 | 25/04/2018 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 89.094,03 | 88.346,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2018-16040013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES: (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E EQUIPAMENTO HOSPITALAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS | 04/05/2018 | 25/04/2018 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 296.530,00 | 295.805,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM FAVOR DO PACIENTE MARIA RITA QUEIROZ DA SILVA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0431626-19.2016.814.0301 | 19/05/2017 | 25/04/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.040,00 | 2.040,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017-CPL/PPE/PMPP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ | 13/04/2017 | 25/04/2018 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 160.400,04 | 132.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2018 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COSUMO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA E LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENE, PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. | 03/05/2018 | 25/04/2018 | BREU BRANCO | CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | PUBLICADA | 63.985,23 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018/PMX | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO. | 25/05/2018 | 25/04/2018 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 2.003.000,00 | 1.742.610,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, EM TRECHOS NACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMTRAS | 08/05/2018 | 25/04/2018 | SANTAREM | SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO VERÃO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM/PA (REPETIÇÃO DE LOTES FRACASSADOS E DESERTOS). | 04/05/2018 | 25/04/2018 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 33.400,20 | 31.560,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | 062018-01-DISPENSA DE LICITAÇÃO. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE 01(UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DA CERÂMICA, TV. DA ASSEMBLÉIA, Nº 16 A, BAIRRO SÃO FRANCISCO, MARITUBA/PA, CEP. 67.200-000, PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ E VIDA, COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA-PA. | 08/01/2018 | 25/04/2018 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-290103 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA MÉDICA PARA ATENDER AS NECESSIADES DA Ì SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE IPIXUNA DO PARÁ | 29/01/2018 | 25/04/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 58.300,00 | 58.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS DE CAMPANHA, UNIFORMES E CONGÊNERES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS. | 08/05/2018 | 25/04/2018 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 456.680,00 | 355.685,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-12000001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM)IMÓVEL TIPO RESIDENCIAL, ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA TRANSARAGUAIA S/Nº - BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ. | 12/01/2018 | 25/04/2018 | PALESTINA DO PARA | FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 11.448,00 | 11.448,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018-TP-PMU | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 1.517.00 MTS DE VIA PÚBLICAS - CONVÊNIO 0677/2017, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E INFRAESTRUTURA DE ULIANÓPOLIS | 04/05/2018 | 25/04/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 0,10 | 993.217,09 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2018-TP-PMU | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 ELEVADOS EM CONCRETOS ARMADO NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS. | 07/05/2018 | 25/04/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 0,10 | 119.909,07 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇAO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL SPLIT, INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA SEMEC E ESCOLAS, ASSISTENCIA SOCIAL,SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. | 26/04/2018 | 25/04/2018 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | CANCELADA | 1.002.082,12 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO TRAV TENENTE FERNANDES, N° 57, CENTRO, JACAREACANGA, CEP: 68.195-000 -DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DO GABINETE DO PREFEITO DOTAR-SE PARA FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO | 03/04/2018 | 25/04/2018 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFORMATICA E IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ULIANÓPOLIS. | 02/05/2018 | 25/04/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 1,50 | 575.475,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS E PEÇAS PARA POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | 03/05/2018 | 25/04/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 0,80 | 352.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NA GARAGEM MUNICIPAL, VISANDO A MANUTENÇÃO BÁSICA DA FROTA DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 04/05/2018 | 25/04/2018 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 288.152,75 | 85.863,23 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | 1-HOSPEDAGEM DO PORTAL EM SERVIDORE SEGUROS E REDUDANTES, COM BACKUPS DIÁRIOS E SEMANAIS, DOS QUAIS SÃO MANTIDOS UM ANUAL, UM SEMESTRAL, UM TRIMESTRAL, UM MENSAL, SEMANAL E DIÁRIO, PARA EXTREMA SEGURANÇA DE DADOS. 2- ATUALIZAÇÕES PERÍODICAS DO PORTAL (LAYOUT) E SEUS APLICATIVOS DE ACORDO COM NOSSO SITE PADRAO. 3- MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NO PORTAL E SERVIDORES. 4- LICENÇA E USO DOS SISTEMAS E-SIC UVIDORIA, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÍARIO OFICIAL. 5- REGISTRO E ADMINISTRAÇÃO DOS DOMINIOS. GOV OU .COM.BR DA PREFEITURA 6- UP TIME DE 99.8%. 7- ESPAÇO EM DISCO E BANDA; | 09/02/2018 | 25/04/2018 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 18.600,00 | 18.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2018 - PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU(PA). | 08/05/2018 | 25/04/2018 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | DESERTA | 211.860,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR, EM FAVOR DO PACIENTE ANTÔNIO AMBRÓSIO DE SOUZA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0822677-04.2017.8.14.0301 | 04/09/2017 | 25/04/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.223,00 | 2.223,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018-PMC – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE POSTES E TUBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 07/05/2018 | 25/04/2018 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 914.669,09 | 1.212.860,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 022/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS/ HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO DE EMERGÊNCIA E/OU URGÊNCIA E AMBULATORIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA, BEM COMO DAR ENCAMINHAMENTO ADEQUADO PARA CADA PACIENTE E/OU SITUAÇÃO DE GESTÃO PROFISSIONAL, NOTADAMENTE | 04/04/2018 | 25/04/2018 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 594.081,00 | 594.081,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO (SRP) Nº 019/2017-CEL/SEVOP/PMM – PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA BORRACHARIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP. | 10/08/2017 | 25/04/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 102.867,80 | 91.290,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-1901001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA CONTÁBIL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA | 25/01/2018 | 25/04/2018 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 34.851,63 | 33.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO 003/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR | 03/05/2018 | 25/04/2018 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 440.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ACIONISTAS NOS DIAS 17, 18 E 19/04/2018, PARA A REALIZAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E 75° EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAREM CUMULATIVAMENTE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2018, JUNTO A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA | 12/04/2018 | 25/04/2018 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 887,25 | 887,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-004PMSJP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO | 08/05/2018 | 25/04/2018 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 1.713.992,85 | 1.329.219,96 |
