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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100124 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 10/01/2017 | 14/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 16.800,00 | 16.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2018 - CEL/PMM | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2017, PREGÃO Nº008/2017- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NA REGIÃO. | 13/03/2018 | 14/03/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 335.000,00 | 335.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET COM A TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA COM ENLACE EM FREQUENCIA 5.8 GHZ, COM VELOCIDADE DE 12 MEGAS DE DOWNLOAD E UPLOAD SEM INTERFERÊNCIA DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS | 05/01/2018 | 14/03/2018 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 112.320,00 | 112.320,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO /HOSPEDAGEM DE DADOS | 05/01/2018 | 14/03/2018 | PONTA DE PEDRAS | CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 13.200,00 | 13.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 011/2017-CPL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONCESSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO. | 14/03/2018 | 14/03/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 5,00 | 5,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100104 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ | 10/01/2017 | 14/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 25.440,00 | 25.440,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100112 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 10/01/2017 | 14/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100113 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 10/01/2017 | 14/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 31.200,00 | 31.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GRAXAS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, POR UM PERÍODO DE 06(SEIS) MESES. | 01/03/2018 | 14/03/2018 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 1.195.374,44 | 1.184.349,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100114 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA CLARA, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 10/01/2017 | 14/03/2018 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INFORMATIZADO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) | 05/01/2018 | 14/03/2018 | PONTA DE PEDRAS | CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 4.800,00 | 4.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP 018/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. | 30/01/2017 | 14/03/2018 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | PUBLICADA | 119.937,10 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. | 28/03/2018 | 14/03/2018 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 574.952,83 | 569.132,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04-003/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA (ADVOGADA), EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES. | 04/01/2018 | 14/03/2018 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 64.800,00 | 64.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018/001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO | 12/03/2018 | 14/03/2018 | TERRA ALTA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 649.823,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP002/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO DE MADEIRA COM AGULHA, PONTILHÃO DE MADEIRA ASSOALHADO E BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO DIVERSOS DIÂMETROS, PONTE ESTAQUEADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 11/01/2018 | 14/03/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.499.918,62 | 1.499.354,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMACOLOGICO) DROGARIA LOCAL PARA TRATAMENTO DE PACIENTES GRAVES | 27/03/2018 | 14/03/2018 | OURILANDIA DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO | REALIZADA | 173.117,12 | 171.699,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA. | 26/03/2018 | 14/03/2018 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 906.669,98 | 896.010,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA | 26/03/2018 | 14/03/2018 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 5.455.254,46 | 3.658.964,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TAXI AÉREO), PARA O DESLOCAMENTO DE PACIENTES, AUTORIDADES E SERVIDORES Á SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E/OU DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS | 28/03/2018 | 14/03/2018 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 925.933,33 | 870.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-008 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTOS E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 15/02/2018 | 14/03/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.561.083,86 | 1.293.030,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VASILHAMES, RECARGA DE GÁS E ÁGUA MINERAL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. | 27/02/2018 | 14/03/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 625.370,35 | 543.098,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEMAF, GABINETE DO PREFEITO ,SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MINERAÇÃO , SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO TRANSP E LIMP URBANA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS E DEMAIS ENTES MUNICIPAIS, PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL | 02/01/2018 | 13/03/2018 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018FMS-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA N° 14910.511000/1170-02,14910.511000/11/70-03,14910.51100/1170-06 E 14910.511000/1170-10. | 23/02/2018 | 13/03/2018 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 500.000,00 | 319.494,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2018 PMC – PP – SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CASTER E SUSPENSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIA | 13/03/2018 | 13/03/2018 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 1.359.047,18 | 1.295.406,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER O PROJETO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2018 | 13/03/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | DESERTA | 32.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2018/SRP/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO MODALIDADE MARMITEX E RODÍZIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2018 | 03/04/2018 | 13/03/2018 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 156.220,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-015/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 26/03/2018 | 13/03/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 7.511.770,00 | 4.623.910,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 001/2018- SEMUSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR- CIDADE II | 10/01/2018 | 13/03/2018 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS HOSPITALAR PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA | 28/03/2018 | 13/03/2018 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | DESERTA | 514.915,20 | 0,00 |
