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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS ASFALTICOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 27/04/2018 | 17/04/2018 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA | 6.693.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 019/2018. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDAS DA SEMSA E MATERIAL DIDÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EM CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 21/03/2018 | 17/04/2018 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 102.068,38 | 102.068,38 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA DUQUE DE CAXIAS, 2190, BAIRRO: NOVA OLINDA, NESTA CIDADE DE CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA MESTRE ODILON. | 02/01/2018 | 17/04/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 44.640,00 | 44.640,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA USO EM (VILA CANOPUS, VILA CABOCLA, DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS), PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 27/04/2018 | 17/04/2018 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 329.350,00 | 205.890,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE ATRAVÉS EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11.401.857000/1170-11. | 27/04/2018 | 17/04/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 189.400,00 | 138.730,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-01 GAB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MAIOR LANCE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E SECRETARIAS EXECUTIVAS ESTADUAIS E ORGÃOS FEDERAIS | 10/01/2018 | 17/04/2018 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 104.400,00 | 104.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2018-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE JANELAS E PORTAS DE VIDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 24/04/2018 | 17/04/2018 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | PUBLICADA | 551.000,25 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-002PMJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A COMISSAO DE LICITAÇÕES E SERVIÇOS NO PLANEJAMENTO, INTEGRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS PROCESSOS NO SISTEMA ASPEC, BEM COMO, NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM | 15/02/2018 | 17/04/2018 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0018/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICA GERAL) PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. | 27/04/2018 | 17/04/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 952.000,00 | 868.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2018-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, INSUMOS E EMBALAGENS, DESTINADAS A FÁBRICA DE LATICÍNIOS MUNICIPAL. | 25/04/2018 | 17/04/2018 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ASSESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA SEREM UTILIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA E SUAS SECRETARIAS, EXERCÍCIO 2018. | 26/04/2018 | 17/04/2018 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | FRACASSADA | 696.872,31 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00033 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DO TIPO: OPERADOR, BALANCEIRO, AUXILIARES OPERACIONAIS E BIÓLOGO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO" | 30/04/2018 | 17/04/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 865.131,24 | 549.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PE SRP 016/2017 (BICARBONATO DE SÓDIO 8,4%) DO HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTONIO DE BARROS | 24/01/2018 | 17/04/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 17.600,00 | 17.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2017.002.PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) | 12/04/2017 | 17/04/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO | REALIZADA | 39.999,99 | 39.999,99 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2018/PMO/SEMDES | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA PICANÇO DINIZ, N° 166, BAIRRO DE LOURDES, NA CIDADE DE ÓBIDOS/PA, PARA FUNCIONAR O SERVIÇO ESPAÇO DO EMPREENDEDOR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES. | 27/12/2017 | 17/04/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 19.599,96 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-076/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | INSCRIÇÃO, PARTICIPAÇÃO COM HOSPEDAGEM PARA SERVIDORES NO CURSO DE SINDICÂNCIA E PAD (TEORIA E PRÁTICA) QUE ACONTECERÁ EM VITÓRIA/ES | 27/02/2018 | 17/04/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 3.800,00 | 3.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. | 27/03/2018 | 17/04/2018 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 2.994.848,64 | 2.719.886,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2018-020101 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE VIA PÚBLICA TV. LEONARDO TAVARES, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, DESTE MUNICÍPIO. | 10/01/2018 | 17/04/2018 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 144.746,33 | 132.047,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ROUPARIA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS | 27/04/2018 | 17/04/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 524.060,00 | 377.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20180501-01-PP-PMM-SEOF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS DE ALVARÁ E IPTU DO EXERCÍCIO 2018, PARA ATENDER Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DE MARITUBA/PA | 23/01/2018 | 17/04/2018 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 64.280,00 | 30.060,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 28/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O PACIENTE: LUCAS HENRIQUE PANTOJA LIMA | 26/01/2018 | 17/04/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.974,56 | 6.974,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2018-000029 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, COM USO DA PROPOSTA Nº 07331.783000/1170-14, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº34910004 PARA DIVERSOS AMBIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA III E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA IV (PARAGUAÇU), | 26/04/2018 | 17/04/2018 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 119.980,00 | 74.894,41 |
| Lei n° 8.666/1993 | 050/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR E MATERIAIS TÉCNICOS, EM FAVOR DO PACIENTE LETÍCIA MARTINS HATANO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0283293-28.2016.8.14.0301 | 24/02/2017 | 17/04/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 4.410,00 | 4.410,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018/PMO/SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GRACILIANO NEGREIRO, S/N, VILA ARAPUCU, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ARAPUCU, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. | 22/12/2017 | 17/04/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 10.200,00 | 10.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2018/PMO/SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA CIPOAL, Nº 40, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CIPOAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 22/12/2017 | 17/04/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 9.799,92 | 9.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2018/PMO/SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA ARTUR CRUZ, N° 807, BAIRRO: SANTA TEREZINHA, CIDADE DE ÓBIDOS-PA, PARA FUNCIONAR O CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018. | 27/12/2017 | 17/04/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 24/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER A PACIENTE: KARLA JULIANA FEITOSA | 20/02/2018 | 17/04/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.674,44 | 2.674,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. | 05/04/2018 | 17/04/2018 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 162.933,50 | 162.933,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI N° 11.947/2009 RESOLUÇÃO N° 28 DO FNDE | 13/03/2018 | 17/04/2018 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 105.090,30 | 105.089,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA E SUAS SECRETARIAS, EXERCÍCIO 2018. | 25/04/2018 | 17/04/2018 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 1.968.132,95 | 1.699.129,50 |
