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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00002 SRP/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO. ( FUNDEB, PNAT, Q.S.E E COVENIOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. | 28/12/2017 | 20/12/2017 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 3.851.058,23 | 3.632.269,81 |
| Lei n° 8.666/1993 | 150/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO XARELTO 20 MG (RIVAROXABAN) EM FAVOR DE HAROLDO HENRIQUE FIGUEIRA MAIA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0042119-91.2014.8.14.0301 | 14/09/2017 | 20/12/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.687,56 | 1.687,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - (GLP). | 17/03/2017 | 20/12/2017 | NOVO PROGRESSO | CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 79.848,25 | 79.848,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017-CPL/PMPP | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, RELACIONADOS COM A IMPLANTAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ. | 30/01/2017 | 20/12/2017 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 97.626,24 | 91.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 149/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM FAVOR DE ELISAMARA NASCIMENTO PASTANA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0821011-65.2017.8.14.0301 | 25/08/2017 | 20/12/2017 | BELEM | SESMA | CANCELADA | 6.511,26 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 148/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE FÓRMULA LÁCTEA NEUPRO NEO ADVANCE, EM FAVOR DE JOÃO GUILHERME SILVA PONTES, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0766653-87.2016.8.14.0301 | 10/10/2017 | 20/12/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 17.010,00 | 17.010,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2017-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017 | 27/04/2017 | 20/12/2017 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 16.485.660,50 | 16.419.948,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017/PMSVT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA, ESTADO DO PARÁ | 19/12/2017 | 20/12/2017 | SALVATERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA | PUBLICADA | 847.440,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-004/2017-SELIC/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017 | 27/03/2017 | 20/12/2017 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 1.148.600,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PERMANENTE E DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 16/05/2017 | 20/12/2017 | NOVO PROGRESSO | CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 93.180,25 | 74.982,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2017-CPL/PMOP | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL , VISANDO A CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA (25,80X32M) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MÁRIO ARCANJO DA COSTA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ | 29/11/2017 | 20/12/2017 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 143.225,63 | 141.303,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM A EMPRESA EDGAR JULIO C HIDALGO EIRELI - EPP (CNPJ/MF N.º 28.851.158/0001-94), COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2017 E ANEXOS, PARA OS ITENS 07 E 08, (ANEXO I – TABELA DE PREÇOS SERVIÇOS). | 20/11/2017 | 20/12/2017 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 53.333,33 | 53.333,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 SECELJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA EMPRESA STOP TODDE PROMOÇOES E SERVIÇOS EIRELI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO RODEIO DA CIDADE DE ANANINDEUA, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JANEIRO DE 2018. | 11/12/2017 | 20/12/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2016-SEAD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES ATRAVÉS DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017-SEAD, EM VIRTUDE DA PREMENTE NECESSIDADE DESSES EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES. | 08/11/2016 | 20/12/2017 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 430.975,00 | 430.975,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DOS POÇOS SEMI-ARTESIANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS INSTALAÇÕES ESCOLARES PREVISTAS NOS PROJETOS ANEXOS DO EDITAL DE ACORDO COM TERMO AUTORIZATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 28/12/2017 | 20/12/2017 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 927.819,34 | 778.725,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-SRP-CPL-026/2017-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO, CONTEMPLANDO A CAPTURA CONTINUADA, GERENCIAMENTO, CONTROLE E SUPERVISÃO DE IMAGENS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, PARA USO EM REGIME DE MISSÃO CRÍTICA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, 365 DIAS AO ANO, DE FORMA ININTERRUPTA, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, MATERIAIS, SOFTWARES E MEIO DE TRANSMISSÃO DAS IMAGENS EM REGIME DE LOCAÇÃO E INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO TÉCNICA, CONFIGURAÇÃO, AJUSTES, OTIMIZAÇÕES, TREINAMENTO DE OPERADORES, SUPERVISORES E COORDENADORES, OPERAÇÃO ASSISTIDA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ NO ESTADO DO PARÁ. | 04/01/2018 | 20/12/2017 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 1.739.998,20 | 1.651.320,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-191201 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DE PONTA DE PEDRAS, DE FORMA PARCELADA | 03/01/2018 | 20/12/2017 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 7.232.220,59 | 2.762.425,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.2017.002.PMA.SEMUTRAN | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NO SISTEMA SEMAFÓRICO. | 27/12/2017 | 20/12/2017 | ANANINDEUA | SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN | REALIZADA | 1.735.000,00 | 1.735.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 050/2017-000016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NA VILA JEQUIÉ, POSSUI 04 CÔMODOS, 03 SALAS, 01 BANHEIRO, 01 VARANDA, TOTALIZANDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 80,00 M2, LOCALIZADO NA PA 279, S/N,VILA JEQUIÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. | 19/04/2017 | 19/12/2017 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 4.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2017 - PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER A PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. | 21/12/2017 | 19/12/2017 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 8.456.420,93 | 8.399.607,49 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PUBLICA 01/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. REGIMENTO: LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 026, DE 17 DE JUNHO DE 2013. | 04/08/2017 | 19/12/2017 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | PUBLICADA | 28.470,00 | 28.470,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-051401 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AUTOMOTORES E EMBARCAÇÕES | 29/05/2015 | 19/12/2017 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 138.900,00 | 128.700.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-050106 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PONTES EM MADEIRA SOBRE O RIO MARIA GAMA E RIO DOS PEIXES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 16/01/2017 | 19/12/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 109.639,78 | 109.639,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-050104 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA SOBRE O IGARAPÉ MURUTEUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 13/01/2017 | 19/12/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 117.519,66 | 117.519,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00073 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS MÉDICO-ODONTO, LABORATORIAL E HOSPITALAR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/10/2017 | 19/12/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 987.717,00 | 984.716,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017-TP-FME | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA PARA ESPAÇO PLAYGROUND NAS PROINFÂNCIA DOS BAIRROS RESENDE I, RESENDE II, PALMEIRAS E DAVINÓPOLIS DE ULIANÓPOLIS - PA | 22/12/2017 | 19/12/2017 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 157.459,60 | 157.059,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2017-PG-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS. | 19/12/2017 | 19/12/2017 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 0,60 | 1.897.611,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS AMPLIAÇÃO, REFORMA DA BASE DO SAMU NA UPA 24 HS E CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU NO BAIRRO DO MARACANÃ | 08/01/2018 | 19/12/2017 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-120600 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RÁDIO E/OU VIA CABO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS. | 13/06/2017 | 19/12/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 20.650,00 | 20.650,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IL 007/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI – PA. | 27/10/2017 | 19/12/2017 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
