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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2017-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SERVINDO COMO BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. | 10/01/2017 | 20/11/2017 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-032FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UBSF MANOEL ANSELMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA | 17/11/2017 | 20/11/2017 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 9.226,36 | 9.226,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 025/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE VEICULO AUTO MOTOR (ÔNIBUS ESCOLAR) | 01/09/2017 | 20/11/2017 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 2.642.168,04 | 2.364.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM | 30/03/2017 | 20/11/2017 | CONCORDIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 119.700.000,00 | 116.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 20173110000 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO 01 NA COMUNIDADE DO CAETÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2017 | 20/11/2017 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 426.631,90 | 418.111,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA COMPRAS FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AUDIOVISUAIS, MOBILIÁRIO, REFRIGERAÇÃO E OUTROS) DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL | 01/12/2017 | 20/11/2017 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 121.712,11 | 75.057,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-00008 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA FAZENDINHA, PROJETO PADRÃO DO FNDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, RIO ARIOCA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22321, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. | 04/12/2017 | 20/11/2017 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 1.023.826,24 | 1.022.936,69 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-00005 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE 17,41M KM DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO TAPERUÇU EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM COM RECURSO RECEBIDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 018634/2017. | 04/12/2017 | 20/11/2017 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 508.850,54 | 476.423,17 |
| Lei n° 8.666/1993 | 077/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | IMOVEL URBANO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTA MUNICIPALIDADE. | 31/10/2017 | 20/11/2017 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 34.669,00 | 34.699,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-00007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | "LOCAÇÃO DE UMA ÁREA, LOCALIZADO À ESTRADA DA COLÔNIA DO URAIM, S/N, MEDINDO 100 METROS DE FRENTE POR 100 METROS DE LADO, QUE DISPÔE DE UM IMÓVEL EM ALVENARIA, PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO, BEM COMO A GUARDA DOS ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA PRÓPRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31/12/2015." | 20/11/2017 | 20/11/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 30.000,00 | 28.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP. 001/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU. | 04/12/2017 | 20/11/2017 | MOJU | CAMARA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 1,00 | 338.690,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 047/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20172812, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2017/PMCCCPL, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017/SRP, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA. | 15/09/2017 | 20/11/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 81.194,30 | 81.194,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01032017/001-IL | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO SISTEMAS(SOFTWARE)INTEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA(GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÃO,ALMOXARIFADOS, PATRIMONIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, E SIC E OUVIDORIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 01/03/2017 | 20/11/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 37.200,00 | 37.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 135/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PURAN T4; PROSSO; SIGMATRIOL 0,25 MG; ADDERA D³ 50.000; VYTORIM 10/20 MG; AMATO 100 MG; OLEPTAL 300 G; PARA O PACIENTE ADRIANA DA CONCEIÇÃO BAIA COSTA | 30/05/2017 | 20/11/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 14.530,16 | 14.530,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. | 21/11/2017 | 20/11/2017 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 90.000,00 | 98.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2017-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA | 10/01/2017 | 20/11/2017 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MUNICÍPIO DE ITAITUBA – PA, ABRANGENDO TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDACIONAL, E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO III DESTE EDITAL. | 24/04/2017 | 20/11/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 8.000.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2017-SELIC-PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SERVINDO COMO SETOR DE LICITAÇÕES & CONTRATOS | 10/01/2017 | 20/11/2017 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 87/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) | 10/10/2017 | 20/11/2017 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 564.575,20 | 26.934,51 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-00007 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA COSTEIRA, PROJETO PADRÃO DO FNDE, LOCALIZADA NA BR-422, ZONA RURAL DO MINICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22321, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E CRONOGRAMA FISICO- FINANCEIRO. | 04/12/2017 | 20/11/2017 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 813.132,79 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES AUTOMOTORES | 30/03/2017 | 20/11/2017 | CONCORDIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 76.800,00 | 76.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-21 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA E PERIFÉRICOS DE BORRACHARIA PARA VEÍCULOS LEVES, CAMIONETES, CAMINHÕES E MÁQUINAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2017. | 13/02/2017 | 20/11/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1,00 | 1.090.670,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-19 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS E GASILHAME DE GÁS PETROLÍFERO PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2017.. | 09/02/2017 | 20/11/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1,00 | 87.120,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-00013CMP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 4X4 TIPO CAMINHONETE E VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 30/11/2017 | 20/11/2017 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.592.799,36 | 1.385.232,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-00001 | TOMADA DE PREÇOS | MAIOR LANCE | LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO ISOLADO, COM GUARNIÇÃO, SENDO: 01 (UM) MOTORISTA, 01 (UM) ELETRICISTA E 01 (UM) AJUDANTE DE ELETRICISTA, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014. | 22/01/2014 | 20/11/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 189.980,00 | 165.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-18 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, PAPELARIA, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS EM GERAL PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2017. | 09/02/2017 | 20/11/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 200.001,00 | 385.006,26 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-17 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, HIDROSSANITÁRIOS E DE PINTURAS EM GERAL PARA ATENDER A PREFEITURFA E SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2017. | 08/02/2017 | 20/11/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2,00 | 2.374.862,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-23 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2017. | 14/02/2017 | 20/11/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00099 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 01/12/2017 | 20/11/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 2.132.137,28 | 1.435.315,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-27 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A SERVIÇOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2017, CONFORME NECESSIDADE E DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. | 20/03/2017 | 20/11/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 3,00 | 544.000,00 |
