Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2017 - CONV | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ROÇAGEM, PARTES E PEÇAS. | 23/05/2017 | 04/01/2018 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 77.908,85 | 75.826,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-041 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS, COM ABERTURA PREVISTA PARA O DIA AS 08:00 HS. | 05/01/2018 | 04/01/2018 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 992.004,73 | 878.540,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº 063/2017-CEL/SEVOP/PMM | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF WALQUEISE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX II, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA | 15/01/2018 | 04/01/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 361.842,30 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-039 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBRAS E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 27/12/2017 | 04/01/2018 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 190.849,41 | 185.368,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 134/2017/CPL-PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVO, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. | 18/01/2018 | 04/01/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 4.175.662,00 | 2.568.902,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº 060/2017-CEL/SEVOP/PMM | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) CASAS PADRÕES COM DOIS QUARTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO INFRAERO – CIDADE NOVA – MARABÁ/PA | 04/01/2018 | 04/01/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 223.429,40 | 168.791,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2017/PMO/SEMDES | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA PICANÇO DINIZ, N° 166, BAIRRO DE LOURDES, NA CIDADE DE ÓBIDOS/PA, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO. | 09/11/2017 | 04/01/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 2.613,32 | 2.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 05/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DAS ORDENS BANCÁRIAS – OB, POR MEIO DO SISTEMA OBN – ORDENS BANCÁRIAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS | 05/12/2017 | 03/01/2018 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 6.720,00 | 6.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-00011 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014." | 28/02/2014 | 03/01/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 840.473,60 | 523.780,16 |
| Outras | 005/2017 | OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | MENOR PREÇO | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO EXERCICIO 2018. | 18/01/2018 | 03/01/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 1.985.085,20 | 392.395,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00120 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E TÉCNICOS DO IFPA. | 15/01/2018 | 03/01/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 269.000,01 | 195.880,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE REFEIÇÃO (MARMITEX), PARA ATENDER OS PACIENTES E ACOMPANHANTES DO HOSPITAL MUNICIPAL E SERVIDORES QUANDO EM SERVIÇO PELAS SECRETARIAS. | 12/01/2018 | 03/01/2018 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 1.122.808,33 | 546.962,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, BEM COMO APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, COM O USO DAS FERRAMENTAS DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL | 11/01/2018 | 03/01/2018 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | PUBLICADA | 180.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2013-00013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DAS BOMBAS D'ÁGUA, POÇOS ARTESIANOS, TUBULAÇÕES DOS POÇOS, CAIXAS D'ÁGUA, MOTORES GERADORES DE ENERGIA, INCLUINDO A PARTE ELÉTRICA DOS MESMOS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SUBSTITUIÇÃO ONDE SE TORNAR NECESSÁRIA PARA AS 79 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS ZONAS URBANA, RURAL E ÁREA INDÍGENA, E EM 09 ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DAS ZONAS URBANA E RURAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013. | 30/04/2013 | 03/01/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA | 247.025,32 | 95.763,97 |
| Lei nº 12.462/2011 | RDC 001/2017- SEMOUT/PMC | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS, REFERENTE A RECONSTRUÇÃO DA ORLA DO DISTRITO DO ABADE, CIDADE DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. | 23/01/2018 | 03/01/2018 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | CANCELADA | 13.581.179,10 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 090/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO EM GERAL PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DE 2018. | 15/01/2018 | 03/01/2018 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 8.445.901,13 | 4.563.319,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-00014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO RM-1C, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO-APLICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO". | 10/03/2014 | 03/01/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 910.198,50 | 724.746,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-008 PMGP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SEÇÃO DE USO (LOCAÇÃO) E MANUTENÇÃO MENSAL DOS SISTEMAS WEB ADMINISTRATIVO DE GESTÃO PUBLICA NAS ÁREAS DE TRIBUTOS, COMPRAS, PATRIMÔNIO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS. | 31/01/2017 | 03/01/2018 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRAR OS MENORES PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | 12/01/2018 | 03/01/2018 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | CANCELADA | 3.950.558,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2018-02010001 | CONVITE | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE CERTAME É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | 10/01/2018 | 03/01/2018 | SALINOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 22.800,00 | 21.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA, EXECÍCIO 2018 | 12/01/2018 | 03/01/2018 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | CANCELADA | 2.146.469,82 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CI-003/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COMA FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. | 30/11/2017 | 03/01/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 13.326.703,50 | 11.470.116,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2017-00001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ZONA URBANA, CONFORME TC/PAC2 07286/2013, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES, E NORMAS TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 02/01/2018 | 02/01/2018 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 2.501.819,50 | 2.499.832,38 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PUBLICA Nº 20122017/001-DL. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 15/01/2018 | 02/01/2018 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 928.516,85 | 928.516,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2017-001SEMEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°20170262, ORIUNDA DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-002GABIN, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS SEMI LEITO E CONVENCIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 23/10/2017 | 02/01/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 496.000,00 | 496.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1713239 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE BARCO A MOTOR E BONDE EM CARATER EMERGENCIAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, EQUIPE PEDAGOGICA E OPERACIONAL DA UNIDADES PEDAGOGICAS, LOCALIZADAS NAS ILHAS PERTENCENTE A FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE. | 19/07/2017 | 02/01/2018 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | REALIZADA | 358.620,00 | 424.422,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00119 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL, BEM COMO SERVIÇOS EM TRANSPORTE PARA DAR APOIO AOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS”. | 15/01/2018 | 02/01/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 9.822.100,00 | 5.442.187,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-336/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | LICENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SUPORTE DE INFORMÁTICA PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 23/06/2017 | 02/01/2018 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 14.000,00 | 14.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | N°028/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, DISCIPLINADORES, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, MOTOR GERADOR E TELÃO, A SEREM UTILIZADOS EM FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E EM TODOS OS SEGUIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 08/01/2018 | 30/12/2017 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 3.166.210,18 | 1.051.516,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (INSUMOS E INSTRUMENTOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/01/2018 | 30/12/2017 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 515.284,19 | 333.691,00 |
