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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-310501 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMPREENDENDO CAPINA EM RUAS E AVENIDAS, LIMPEZA DE BUEIROS E REDES DE ESGOTO, RETIRADA DE ENTULHOS, INTERVENÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES E ARBUSTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 31/05/2017 | 22/09/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 78.200,00 | 78.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, 08 SALAS DE AULA, CONJUNTOS DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, AMBIENTE PARA SECRETARIA, REFEITÓRIO, COZINHA, DEPÓSITO, ÁREA DE SERVIÇO E LOCAL PARA RECREAÇÃO, COM LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO PROMISSÃO I, PARA FUNCIONAR COMO EMEI UNIDOS EM CRISTO, NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PROMISSÃO I E ADJACÊNCIAS | 04/09/2017 | 22/09/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 20.000,00 | 16.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 023/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA, CHDU E PAC-SOCIAL. | 26/09/2017 | 22/09/2017 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 755.700,00 | 690.720,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1708-004/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS COM PRODUÇÃO DE MARKETING E MÍDIAS, ENVOLVENDO FOTOGRAFIAS, VÍDEOS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, INFORMATIVOS IMPRESSOS, NO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS. | 05/09/2017 | 22/09/2017 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 79.700,00 | 79.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2017/CPL/PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA SERVIR DE NÚCLEO DE APOIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM | 06/07/2017 | 22/09/2017 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 056/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FORMULA ALIMENTAR ESPECIAL PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL | 06/10/2017 | 22/09/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 27.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP.2017.001.SEMCAT.PMA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO E ÁGUA MINERAL | 05/06/2017 | 22/09/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO | REALIZADA | 11.962,00 | 11.962,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | 03/10/2017 | 22/09/2017 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 944.312,78 | 902.876,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP 001/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAR ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. | 05/09/2017 | 22/09/2017 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 2.706.062,50 | 119.912,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DO PREGÃO Nº 065/2017-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. | 05/10/2017 | 22/09/2017 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 240.742,01 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017-SEMGA | PREGÃO PRESENCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SEMINF, SEMAGRI E GABINETE DO PREFEITO. | 05/10/2017 | 22/09/2017 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 945.265,35 | 879.050,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 4005-4/2017-FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL E DE HIGIENE PARA BEBÊ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MOZ. | 28/08/2017 | 22/09/2017 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 466.557,00 | 457.415,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 - PMCP - CP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES RURAIS OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES | 27/03/2017 | 22/09/2017 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 478.115,87 | 414.065,47 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO GERENCIADA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COMPREENDENDO AS ATIVIDADES CONSTANTES NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO | 23/06/2017 | 21/09/2017 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 289.723,00 | 289.723,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DESCARTÁVEL, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | 25/09/2017 | 21/09/2017 | SANTAREM | SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC | REALIZADA | 86.972,62 | 63.265,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-01 SEOB | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | DE CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PÚBLICO COM 04(QUATRO) SALAS DE AULAS NA VILA POSTO FISCAL LOCALIZADA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNIA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROJETO FNDE/MEC 2013NE683171 | 06/03/2017 | 21/09/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 309.146,24 | 309.146,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA Nº 001/2017-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/02/2017 | 21/09/2017 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 11.592,50 | 11.592,50 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2017-CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA 036/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | FRETAMENTO DE ÔNIBUS E VEICULO TIPO CAMIONETE ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ZONA RURAL, B/M PARA TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR REGIÃO DE VARZEA. | 12/05/2017 | 21/09/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 78.790,50 | 17.140,50 | |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017-FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE I E II. | 20/02/2017 | 21/09/2017 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 15.600,00 | 15.600,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 4001-4/2017-FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E EQUIPAMENTOS (MAT. DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO, E ELETRO ELETRÔNICOS), PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MOZ | 08/05/2017 | 21/09/2017 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 3.318.842,40 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 050/2017-PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, VIA RÁDIO. | 01/02/2017 | 21/09/2017 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 37.390,27 | 37.390,27 | |
| Lei n° 8.666/1993 | IN019/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GUARDA E MANUTENÇÃO DEE EMBARCAÇÕES, PARA ATENDER 03 (TRÊS) BARCOS COM MOTORES E 02 (DOIS) GUARDA VOLUMES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E MINERAÇÃO. | 07/04/2017 | 21/09/2017 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 12.416,00 | 12.416,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2017-02 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PERFURAÇÃO DE 04 POÇOS TUBULAR 6"/200MTS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM LENÇOL FREÁTICO SUBTERRÂNEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXO I. | 03/10/2017 | 21/09/2017 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | PUBLICADA | 85.790,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-001-FMS/17 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS ÁREAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA SAÚDE, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DAS CIRURGIAS ELETIVAS - FAEC E TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-MAC DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/02/2017 | 21/09/2017 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 400.000,00 | 400.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LUMINARIA DE LED COM BRAÇO DESTINADO PARA ILUMINAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS DESTE MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | 21/06/2017 | 21/09/2017 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.700.000.000,00 | 2.744.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 054/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. | 22/02/2017 | 21/09/2017 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 24.702,47 | 24.702,47 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-0109001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE PASTAGEM MEDINDO APROXIMADAMENTE 8 (OITO HECTARES),PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS,À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REMANEJAMENTO DE ANIMAIS EQUÍDEOS USADOS COMO TRAÇÃO E OUTROS FINS, ENCONTRADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ. | 04/09/2017 | 21/09/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 3.748,00 | 3.748,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 80/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS EM ATA, PARA FUTURA E EVENTUAL “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA SISTEMA DE CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA REDES DE TELEFONIA E LÓGICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE FORMA FRACIONADA”. | 03/10/2017 | 21/09/2017 | BELEM | SESMA | PUBLICADA | 3.547.216,20 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017-CO-SEMSA | CONVITE | MENOR PREÇO | EMPRESA OU PESSOA FISICA COM VEICULO PARA APOIO AOS USUARIOS DO TFD EM SANTAREM | 05/06/2017 | 21/09/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | PUBLICADA | 56.400,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017-CO-SEMINFRA | CONVITE | MENOR PREÇO | ALUGUEL DE 01 VEICULO ADAPTADO PARA PRESTAR SERVIÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM ABASTECIMENTO POR CONTA DA SEMINFRA | 05/06/2017 | 21/09/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 79.800,00 | 74.400,00 |
