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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 98/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM E AGENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. | 19/10/2017 | 04/12/2017 | BELEM | IPAMB | REALIZADA | 1.581,00 | 1.581,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2017.003.PMA.SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF LAERCIO WILSON BARBALHO | 29/11/2017 | 04/12/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 559.674,72 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP02/2017 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO COM O OBJETIVO DE PROMOVER AVALIAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA, PAUTADA EM PREMISSAS TÉCNICA, COM O OBJETIVO DE SUPORTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TOMADA DE DECISÃO QUANTO AO MELHOR VALOR A SER OBTIDO COM A NEGOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS - FOLHA DE PAGAMENTO E CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL | 30/10/2017 | 04/12/2017 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 1.700.000,00 | 0,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM IMAGEM TIPO: TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, ECOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, ELETROCARDIOGRAMA E ELETRO CEFALOGRAMA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 27/12/2017 | 04/12/2017 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 813.377,28 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00105 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO, PALCO E REALIZAÇÃO DE SHOW PIROMUSICAL. | 14/12/2017 | 04/12/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 177.000,00 | 97.150,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 165/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RAIO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 24/08/2017 | 04/12/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 35.594,00 | 35.594,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03-002/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTOS VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE RESULTADOS, PARA FINS DE LEVANTAMENTO, ANÁLISE E REVISÃO DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE DENTRO DO PRAZO PRESCRICIONAL E PELOS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE E DE PROGRAMA DE SOFTWARE, QUE DETENHA FUNCIONALIDADES VOLTADAS À LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA, ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E RETIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, EXPORTAÇÃO DE DECLARAÇÕES RETIFICADORAS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS, CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DOS DADOS A SEREM ENVIADOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, TESOURO NACIONAL E RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM ACOMPANHAMENTO MENSAL, EM CONFORMIDADE À LEGISLAÇÃO FISCAL E COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES | 09/11/2017 | 04/12/2017 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 220.460,12 | 180.180,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2013-00081 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE,COM VEÍCULO CAPACIDADE ENTRE 16 A 55 ASSENTOS, PARA ATENDER AOS ALUNOS E PARTICIPANTES DO PROJETO "ESPORTE AO ALCANCE DE TODOS", PARA REALIZAÇÃO DE PASSEIOS ENVOLVENDO ATIVIDADES EXTRAS NOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS". | 23/10/2013 | 04/12/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS EM GERAL (AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CERTIDÕES E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU – PA. | 12/09/2017 | 04/12/2017 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | PUBLICADA | 58.985,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2013-00065 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS PROGRAMAS DE: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA (PNAI), MAIS EDUCAÇÃO (PNAE) E ALFABETIZAÇÃO PARAGOMINAS, PARA O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, O QUE VIRÁ GARANTIR A CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS E PRINCIPALMENTE ATENDER A NECESSIDADE DOS ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2013, CONFORME QUANTIDADE ESTIMADA, CONSTANTE NA PAUTA DE GÊNEROS DA ZONA URBANA E RURAL". | 09/07/2013 | 04/12/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 2.376.985,95 | 712.238,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017-CPL/PMPP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ | 13/03/2017 | 04/12/2017 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 346.727,18 | 342.963,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DO PRÉDIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA. | 31/01/2017 | 04/12/2017 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 72.000,00 | 7.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2017-0103006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, BEM COMO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE AO ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO/PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS | 03/01/2017 | 04/12/2017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 14022017/001-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS ITAITUBA/SANTARÉM E SANTARÉM/ITAITUBA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 14/02/2017 | 04/12/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 21.400,00 | 21.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 13032017/001DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPAROS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. | 13/03/2017 | 04/12/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 75.668,00 | 75.668,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2017/PMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA - PA E UNIDADES DESCENTRALIZADAS | 12/09/2017 | 04/12/2017 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 30.080,00 | 30.080,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017/PMO/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAV. DR. MACHADO DE ASSIS, Nº 49, BAIRRO CENTRO PARA ARMAZENAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÓBIDOS/PA. | 18/04/2017 | 04/12/2017 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 9.600,00 | 8.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017 - 200110 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA | 04/12/2017 | 04/12/2017 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2017-0109005 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS (CARMOSINHO MARIA DA SILVA), PARA ATANEDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRBALHO E ASSITENCIA SOCIAL - SEMTEPS. | 09/01/2017 | 04/12/2017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2017.001.PMA.SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF RAUL VICENTE | 29/11/2017 | 04/12/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 293.899,08 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2017.002.PMA.SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF AMELIA REIS FREITAS | 29/11/2017 | 04/12/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 240.720,80 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017 - 121001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA | 01/11/2017 | 04/12/2017 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 203.503,25 | 203.503,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 300117/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA | 13/02/2017 | 04/12/2017 | GOIANESIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 83.458,61 | 76.571,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017 - 100502 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA COM ALAMBRADO NA COMUNIDADE NAZARÉ DO FUGIDO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA | 23/05/2017 | 04/12/2017 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 55.538,19 | 55.538,19 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-05 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS: * ELABORAÇÃO/CONFECÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBIL, FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATROMONIAL MENSAL DO FUNSIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, NOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2017, ATRAVÉS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO/COMPUTADORIZADO; ACOMPANHAMENTO DOS TRÂMITES DOS MESMOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM/PA E CÂMARA MUNICIPAL; * ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE EXERCÍCIO 2017;* ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO GERAL FISCAL -RGF E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO;* ALIMENTAÇÃO/INFORMAÇÕES DOS DADOS PARA SOFTWARES ACP-CAPTURA E LRF-NET DO TCM/PA E SISTN DA CAIXA. | 30/01/2017 | 04/12/2017 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 216,00 | 216.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2017-0131002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO, GERAÇÃO DE CONTRA-CHEQUES,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARQUIVOS DA FOLHA PARA BANCOS E CONSIGUINATARIOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS ATRAVÉS DO SOFTWARE RH POSITIVO | 31/01/2017 | 04/12/2017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 10.450,00 | 10.450,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02022017/001-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,CONFORME JUSTIFICATIVA. | 15/02/2017 | 04/12/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 310.244,81 | 310.244,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00034 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - IMPRESSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE MOJU/PA. | 30/08/2017 | 04/12/2017 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 637.710,00 | 637.710,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-057/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EVENTUAL REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA SEMED COM PAPEL, PARA ANO DE 2018, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 12/12/2017 | 04/12/2017 | BENEVIDES | FUNDEB | PUBLICADA | 230.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-044/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS NAVAL COM PERFIS METÁLICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 14/12/2017 | 04/12/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 195.481,20 | 165.313,50 |
