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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/20170-012CMVX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 15/09/2017 | 04/09/2017 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 80.000,00 | 78.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-016-FMS/17 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FRETAMENTO DE TRANSPORTE AEROMÉDICO (UTI AÉREO), BIMOTOR COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS, PARA REMOÇÃO DE PACIENTES NOS TRECHOS DE ORIXIMINÁ/SANTARÉM E ORIXIMINÁ/BELÉM, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 04/04/2017 | 04/09/2017 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 – CPL/PMSBP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SALGADOS, DOCES, TORTAS VARIADAS E BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS. | 24/07/2017 | 04/09/2017 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 67.066,67 | 67.060,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 061/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊN | 15/09/2017 | 04/09/2017 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 232.000,00 | 149.850,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ NA VILA DE ALTER DO CHÃO - SANTARÉM / PA. | 13/07/2017 | 04/09/2017 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 1.270.652,27 | 1.149.365,79 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2017.002.PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE). | 12/04/2017 | 04/09/2017 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 39.538,95 | 39.538,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO (SRP) Nº 029/2017-CEL/SEVOP/PMM – PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA DO TRABALHO, DE MODO A IMPLANTAR, REALIZAR E DOCUMENTAR OS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE MUDANÇAS DE FUNÇÃO E DEMISSIONAIS, COM A EMISSÃO DO ASO – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM E FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ –FCCM | 29/07/2017 | 04/09/2017 | MARABA | SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA | REALIZADA | 224.601,10 | 220.995,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-032 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SEGURANÇA PARA A GUARDA MUNICIPAL DESTES MUNICÍPIO. | 19/09/2017 | 04/09/2017 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 25.000,00 | 16.459,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP Nº 2016.005.PMA.SESAU | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS. | 28/09/2016 | 04/09/2017 | ANANINDEUA | SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 72.600,00 | 72.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM CORTE DE CABELO PARA TRABALHAR NAS AÇÕES ITINERANTES ZONA RURAL E URBANA, CONFORME PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/08/2017 | 04/09/2017 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 32.879,00 | 29.890,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 4004-3/2017-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGENS, FERRAMENTAS...), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 09/05/2017 | 04/09/2017 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.375.733,70 | 1.355.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-00003 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA URBANA CONFORME PLANILHA ANEXA. | 26/09/2017 | 04/09/2017 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 171.067,29 | 129.306,83 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE,DESTINADOS A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | 06/04/2017 | 04/09/2017 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 2.866.141,61 | 2.716.552,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) | 14/09/2017 | 03/09/2017 | CURRALINHO | CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 4.097,40 | 5.149,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) | 14/09/2017 | 03/09/2017 | CURRALINHO | CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 30.330,96 | 41.608,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-026PMNI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CONDICIONADORES E CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, REFRIGERADORES E FREEZERS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. | 14/09/2017 | 02/09/2017 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 439.315,14 | 351.080,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXXI | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA EM BLOQUETE DE CONCRETO SEXTAVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS. | 11/08/2017 | 02/09/2017 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 7.400,48 | 7.400,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-32/2017-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, CAMIONETES, VEÍCULOS DE PASSEIO E MOTOCICLETAS EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA, CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO ÀS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PÚBLICOS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 15/09/2017 | 02/09/2017 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.998.457,19 | 2.871.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-36/2017-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (TIJOLOS, TELHAS, TUBOS, CONEXÕES) E MATERIAL ELÉTRICO PARA REPAROS DE ROTINAS OU EM PRAZOS ALONGADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS (ESCOLAS, CRAS, PETI, PROJOVEM, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE) E SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 12/09/2017 | 02/09/2017 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.780.643,10 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MATERIAL DE CONSUMO (DESCARTÁVEIS) | 13/09/2017 | 02/09/2017 | CURRALINHO | CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 5.315,40 | 9.453,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-35/2017-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA USO NO EXPEDIENTE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 12/09/2017 | 02/09/2017 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.476.508,66 | 1.023.270,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-37/2017-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA | 13/09/2017 | 02/09/2017 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.452.186,15 | 484.894,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-33/2017-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 15/09/2017 | 02/09/2017 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 243.465,90 | 223.715,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) | 13/09/2017 | 02/09/2017 | CURRALINHO | CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 18.881,80 | 30.615,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICO PARA PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO NESTE EDITAL. | 09/08/2017 | 02/09/2017 | RUROPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 13.597,80 | 12.610,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-34/2017-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, FITÃO E CÂMARAS DE AR, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 12/09/2017 | 02/09/2017 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.192.382,67 | 745.524,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-38/2017-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA USO NO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA E DEMAIS SECRETARIAS PARA ANO DE 2017. | 14/09/2017 | 02/09/2017 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.498.556,16 | 880.393,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV 001/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAEP COM A RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS E PINTURA GERAL DO PRÉDIO, ADEQUAÇÃO DE LAYOUT, INSTALAÇÕES, VISANDO MELHORAR O FLUXO DOS TRABALHOS E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. | 16/06/2017 | 01/09/2017 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 79.473,10 | 78.449,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 066/2017/PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TELA SOLDADA NERVURADA PARA TUBO DE CONCRETO ARMADO, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 13/09/2017 | 01/09/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 632.302,00 | 597.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2807001/2017IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO AMBITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE MATÉRIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRIBUTÁRIOS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, MINUTAS E REVISÕES DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ASSESSORAMENTO DO PREFEITO EM ASSUNTOS DE NATUREZA JURÍDICA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E ASSESSORAMENTO DE COMISSÕES PROCESSANTES EM CASO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROMOVIDOS CONTRA SERVIDORES MUNICIPAIS. | 28/07/2017 | 01/09/2017 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
