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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-041001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO "CREAS-CENTRO DE Ì REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL", VINCULADO À SECRETARIA Ì MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, LOCALIZADO NA RUA Ì NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, S/N, BAIRRO - DA PAZ | 10/10/2018 | 27/11/2018 | SANTA LUZIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018 FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E FITÕES PARA ATENDER A DEMANADA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA . | 07/06/2018 | 27/11/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.000.845,90 | 898.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 043/2018/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, URIANÁLISE, IMUNOHORMÔNIOS, IMUNOLOGIA, GASOMETRIA, COAGULOMETRIA, COM SESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO, PARA A REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES, DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE LIS, SOFTWARE DE INTERFACEAMENTO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO LABORATORIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARA 12 (DOZE) MESES. | 06/06/2018 | 27/11/2018 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 5.980.390,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. | 03/05/2018 | 27/11/2018 | VIGIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.353.820,60 | 1.408.744,23 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00053 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ARMARINHO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LASER, CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GABINETE DO PREFEITO | 13/12/2018 | 27/11/2018 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 1.771.083,78 | 1.731.801,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 096/2018/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAL DE LIMPEZA, MATÉRIAS DE LIMPEZA EM GERAL, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, HOSPITAL DANIEL GONÇALVES E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 10/12/2018 | 27/11/2018 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.118.636,30 | 2.118.636,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 086/2018 2018 -SELIC/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SAÚDE PÚBLICA DE MELGAÇO | 20/09/2018 | 27/11/2018 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 170.000,00 | 170.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ELÉTRICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO. | 11/12/2018 | 27/11/2018 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 8.447.444,80 | 7.136.947,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA SECA | 07/12/2018 | 27/11/2018 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 56.585,00 | 43.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 - CHAMADA PÚBLICA - DISPENSA 026/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. | 03/04/2018 | 27/11/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.999,00 | 19.999,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 131/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMPRESSA DE GAZE | 16/08/2018 | 27/11/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 187.200,00 | 187.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O POSTO DE SAÚDE DE PAULISTA, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 18709.224000/1180-17. | 27/08/2018 | 27/11/2018 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 199.990,00 | 195.990,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 087/2018 2018 -SELIC/PMM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO/PA | 20/09/2018 | 27/11/2018 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 1.169.425,00 | 1.169.425,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE PRODUTO Nº 12918.271000/1180-05, MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 10/12/2018 | 27/11/2018 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 50.000,00 | 51.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 20180506001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 26/06/2018 | 27/11/2018 | JURUTI | SEC MUN INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 46.950,13 | 33.088,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 - CHAMADA PÚBLICA - DISPENSA 027/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 03/04/2018 | 27/11/2018 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 19.997,27 | 19.997,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | 080/2018 2018 -SELIC/PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E SERIGRAFIA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS | 19/09/2018 | 27/11/2018 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | DESERTA | 367.321,61 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL015/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO S/N, DISTRITO LINDOESTE PARA ATENDER AO SOME, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 27/07/2018 | 27/11/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 12.408,00 | 12.408,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 9/2018-010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, CONFORME PROPOSTA N° 18140/2017. | 18/07/2018 | 27/11/2018 | MUANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA | PUBLICADA | 416.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-0004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GERAIS DE REVISÃO E MECÂNICA VEICULAR , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA. | 30/10/2018 | 27/11/2018 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 11.509,50 | 11.509,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2018-SELIC-PMM | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO | 16/04/2018 | 27/11/2018 | MELGACO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO | REALIZADA | 14.873.689,50 | 6.776.421,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00047 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 10/12/2018 | 27/11/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 307.353,15 | 289.436,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00050 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 20/12/2018 | 27/11/2018 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | DESERTA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 29/06/2017 | 27/11/2018 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | PUBLICADA | 7.308.030,00 | 3.510.348,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 133/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE). | 10/12/2018 | 27/11/2018 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 643.688,80 | 480.004,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS DORES II | 24/10/2018 | 27/11/2018 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 222.389,97 | 217.420,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | 078/2018-000048 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, SENDO 01 (UM) EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA DE ALTA RESOLUÇÃO "COMPLETO". (REF: CONVÊNIO: SESPA N.º 26/2018) | 10/12/2018 | 27/11/2018 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 300.000,00 | 232.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018 FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA. | 04/05/2018 | 27/11/2018 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.535.450,90 | 2.420.779,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2018.02.28-04PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. | 15/03/2018 | 26/11/2018 | BAGRE | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 107.017,00 | 93.308,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADOS DA SEMINFRA, PAC-SOCIAL E COORDENADORIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CHDU – REPETIÇÃO. | 11/06/2018 | 26/11/2018 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 73.019,97 | 65.000,00 |
