Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | TP Nº 001/2017 | TOMADA DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUCURUÍ, NAS ÁREAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, ABRANGENDO TRABALHOS DE CONSULTORIA, INTERMEDIAÇÃO, ESTUDOS, PESQUISA DE OPINIÃO, PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO,PUBLICIDADE E VEICULAÇÃO DE PEÇAS DE CARÁTER INFORMATIVO, EDUCATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, POR UM PERIODO DE 24 MESES. | 03/08/2017 | 07/07/2017 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 210.000,00 | 210.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2017 - INEXIGIBILIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE UM MÉDICO PLANTONISTA. | 03/07/2017 | 07/07/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-002SEMEL | CONVITE | CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 20/04/2017 | 07/07/2017 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 73.794,00 | 73.794,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2017-SEMAP/PMP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 23/02/2017 | 07/07/2017 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 73.076,92 | 73.076,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2017-002PMVX | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2016-PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE GRANDES FORMATOS, IMPRESSÃO EM OFFSET E DIGITAL, IMPRESSÃO E PROCESSAMENTO DE CHAPAS EM (COMPUTE TO PLATE), SERVIÇO DE PLASTIFICAÇÃO, CORTE E VINCO, ADESIVOS, VERNIZ UV TOTAL E LOCALIZADO, CONFECÇÃO DE FAIXAS, PASTAS, FACAS DE CORTE, PLACAS, CAMISAS, BANNERS, BONÉS, IMPRESSÃO EM CANETAS, COLOCAÇÃO DE GARRAS E COSTURA DE CADERNOS. | 22/06/2017 | 07/07/2017 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 651.710,00 | 703.710,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-040701 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO | 19/07/2017 | 07/07/2017 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 4.091.305,45 | 1.700.492,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PPSRP 050/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA ATENDER OS ALUNOS DA (ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO MOISES ARAÚJO) PARA USO NO SETE DE SETEMBRO, REQUISITADO PELA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ - FCCM. | 20/07/2017 | 07/07/2017 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 128.127,75 | 814,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE , MATERIAIS PERMANENTES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ( CARTUCHOS E TONNER), PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 19/07/2017 | 07/07/2017 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 487.020,95 | 862.888,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/20017-SEMAP/PMP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E TREINAMENTO, ALTERAÇÃO E SUPORTE OPERACIONAL DO(S) SISTEMA(S) LOCADO(S). | 06/01/2017 | 07/07/2017 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 008/2017 - PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 10/04/2017 | 07/07/2017 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 76.109,00 | 76.109,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2017/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ | 20/07/2017 | 07/07/2017 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 958.971,00 | 919.326,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 052/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES COM COTA RESERVADA DE 25%. | 20/07/2017 | 07/07/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 5.704.600,01 | 4.159.581,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2017-002-PMI | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISTA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, PARA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS NAS VIAS BOA VISTA, SÃO JOÃO, PERNAMBUCO, 15 DE ABRIL, NEWTON MELO, SÃO FRANCISCO, 25 DE AGOSTO E IPIRANGA, TODAS NOS BAIRROS: SANTA RITA DE CÁSSIA(MUTIRÃO) E VITÓRIA, DA CIDADE DE ITUPIRANGA/PA. | 08/08/2017 | 07/07/2017 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 2.020.000,00 | 1.902.561,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | 37/2017/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE PLOTAGENS E CONFECÇÃO DE ADESIVOS, FAIXAS, PLACAS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DEMANDAS GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA | 19/07/2017 | 07/07/2017 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 1.387.424,61 | 1.008.539,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1-048/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL (SAMU), BEM COMO O PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 07/07/2016 | 07/07/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 79.160,57 | 77.982,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-TP-004 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS NA EMEF IRMÃ TERESA ROIG, AMPLIAÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AMBAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) SALAS DE AULAS NA EMEF VALDECY LIMA SOARES, NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS. | 25/07/2017 | 07/07/2017 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 622.824,21 | 621.277,74 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-2001008 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA A, PADRE LUIS, CEP: 68.600-000, BRAGANÇA/PA, MEDINDO 125,00 M2 CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO | 20/01/2017 | 07/07/2017 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 19.200,00 | 19.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-03 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0279.858-50/2008/MCIDADE/CAIXA EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO | 24/07/2017 | 07/07/2017 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 175.217,60 | 174.071,93 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-2001002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAV. DOM MIGUEL GIAMBELI S/N, PADRE LUIS, CEP: 68.600-000, BRAGANÇA/PA, MEDINDO 185,37 M2 CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO. | 20/01/2017 | 07/07/2017 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 22.800,00 | 22.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ. | 07/07/2017 | 07/07/2017 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 41.109,96 | 40.637,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-035-SMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. | 21/07/2017 | 07/07/2017 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 110.000,00 | 110.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA-PA | 12/07/2017 | 06/07/2017 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 356.198,70 | 456.720,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ – PA, COM BASE NA TABELA SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), COMPREENDENDO COLETA E ANÁLISE | 06/07/2017 | 06/07/2017 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 1.183.025,27 | 1.183.052,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017-TP-PMU | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE 02 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, NAS RUAS MATO GROSSO, RORAIMA, BRASILIA E RUA PARALELA E VICINAL CAUAXI, NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS. | 27/03/2017 | 06/07/2017 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 1.100.000,00 | 1.094.883,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. | 02/05/2017 | 06/07/2017 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 272.897,60 | 249.854,81 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 011/2017 (PREGÃO REPUBLICADO) | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS, TEM POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). | 25/07/2017 | 06/07/2017 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 7.820.184,30 | 2.144.257,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20172706-01 - PP-SRP-PMM/SEIDUR | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA DE LIXO, USINA DE ASFALTO E PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | 21/07/2017 | 06/07/2017 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 390.060,00 | 385.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-210601 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ARMARINHOS E AFINS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS PROVENIENTES AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO | 18/07/2017 | 06/07/2017 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 183.250,12 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2017 PMCP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) AMBULANCIAS TIPO SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA/PA | 24/05/2017 | 06/07/2017 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | PUBLICADA | 475.000,00 | 450.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2017-PG-FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS, PARA EVENTUAIS VIAGENS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ULIANÓPOLIS. | 22/03/2017 | 06/07/2017 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 60.000,00 | 50.000,00 |
