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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017 029 PMNT PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS METALÚRGICOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL | 06/11/2017 | 24/10/2017 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 100.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040517/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS, CONSERTOS DE PNEUS E CAMARAS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | 23/05/2017 | 24/10/2017 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 669.023,46 | 506.225,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-043PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES DESTINADOS AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 16/11/2017 | 24/10/2017 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 28.673.730,62 | 26.407.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040717/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 05/07/2017 | 24/10/2017 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 513.103,50 | 513.103,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-017SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA O HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, EVALDO BENEVIDES, ESTADO DO PARÁ. | 08/11/2017 | 24/10/2017 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.036.092,32 | 2.036.092,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2017-PG-FMAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 0KM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 27/10/2017 | 24/10/2017 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 0,10 | 122.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-240209 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ISSQN, IPTU, ITBI E TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DOS CONTRIBUINTES QUE PRESTARAM NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, PRESTAM E IRAM PRESTAR SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, TORRES DE TELEFONIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CARTÓRIOS EMPRESAS PÚBLICAS, ECONOMIA MISTA, EM DIVIDA ATIVA, CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E MOBILIÁRIO NA MUNICIPALIDADE DE SANTA MARIA DO PARÁ | 02/03/2017 | 23/10/2017 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | PUBLICADA | 1,00 | 1,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 022/2017-CEL/SEVOP/PMM | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE 3M DE ALTURA COM COMPRIMENTO DE 50M NA CRECHE PROINFANCIA LOCALIZADA NA RUA DAS CACIMBAS ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ /PA | 30/10/2017 | 23/10/2017 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 46.802,22 | 31.357,09 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017 028 PMNT PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/11/2017 | 23/10/2017 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.040,00 | 36.040,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2017-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS, CONTROLADOS, DE DEMANDAS JUDICIAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ. | 07/11/2017 | 23/10/2017 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 5.332.943,48 | 4.880.044,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 067/2017-PP/SEMECD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA TRANSPORTA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 13/06/2017 | 23/10/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 68.384,20 | 64.160,47 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2017 PMC-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA, CONFORME PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 22630001, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA | 01/11/2017 | 23/10/2017 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | PUBLICADA | 163.560,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 083/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAIS DE SAÚDE DE CASTANHAL PA. | 06/11/2017 | 23/10/2017 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 3.484.713,10 | 791.965,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100202 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PPA, LDO E LOA, PREENCHIMENTO E ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PREENCHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS FEDERAIS: SINCOF, SIOPS, SIOPE, SIGPC, DCTF E OUTROS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 14/02/2017 | 23/10/2017 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 218.000,00 | 248.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO COM CAPA SELANTE, NA RUA TIRADENTES, SENTIDO TRAVESSA BELÉM À RUA JOSÉ DE ANCHIETA, TOTALIZANDO 4.200M² (QUATRO MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. | 01/11/2017 | 23/10/2017 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 220.145,11 | 220.145,11 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. N°028/2017. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEMUTRAN E DEFESA CIVIL. | 16/01/2017 | 23/10/2017 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 12.900,00 | 12.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-100203 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL. | 14/02/2017 | 23/10/2017 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 200.000,00 | 170.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-00005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE | 25/10/2017 | 23/10/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 45,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00056 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE ITENS DE MALHARIA EM GERAL PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 21/08/2017 | 23/10/2017 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 3.765,00 | 3.765,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00056 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE ITENS DE MALHARIA EM GERAL PRA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 21/08/2017 | 23/10/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 37.912,50 | 37.912,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1105.001/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E APARELHAGEM DESTINADOS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA NOS DIAS 26 E 28 DE MAIO DE 2017 | 11/05/2017 | 23/10/2017 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 68.000,00 | 66.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESF’S DOS BAIRROS DE CURAXI E PAJUÇARA E COMUNIDADE DE CANP E KM-11 E NAS UBSS BAIRRO DE SURUBEJÚ E COMUNIDADE KM-35 E VEÍCULO P/ESF DA COMUNIDADE DE CANP, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR Nº 11.401.857/000/1150-01 | 06/11/2017 | 23/10/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 117.898,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E REDES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . | 20/06/2017 | 23/10/2017 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 35.968,00 | 28.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 065/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ENCOMENDAS INCLUINDO CARGA DE ESQUIFE, NOS TRECHOS: SANTARÉM/JURUTI E MANAUS/ JURUTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 16/10/2017 | 23/10/2017 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 136.796,00 | 136.796,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-241005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AOS POSTOS DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11415.068000/1160-08, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. | 24/10/2017 | 23/10/2017 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | CANCELADA | 590.260,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P. 061/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. | 05/10/2017 | 23/10/2017 | JURUTI | SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO | REALIZADA | 317.500,00 | 317.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 053/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA. | 31/10/2017 | 23/10/2017 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | PUBLICADA | 1.163.030,65 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-011PMVX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAR PERITO CONTADOR ASSISTENTE PARA ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULOS JUNTO AO PERITO OFICIAL DA UNIÃO NO PROCESSO Nº 24934-06.2014.4.01.3900,QUE TEM COMO REQUERENTE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU E REQUERIDO A UNIÃO (FUNDEF),PARA ISSO FOI NOMEADO O PERITO PARA REPRESENTAR O REQUERENTE, O SR. JULIÃO NEVES DA ROCHA JÚNIOR, O QUAL É O CONTRATADO NESTE ATOOS SERVIÇOS IRÁ CONSISTIR EM:LEITURA E INTERPRETAÇÃO DO PROCESSO;PREPARAÇÃO DE TERMOS DE DILIGÊNCIAS;REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS;PESQUISA E EXAMES DE LIVROS E DOCUMENTOS TÉCNICOS;LAUDOS INTERDISCIPLINARES;ELABORAÇÃO DE LAUDOS;REUNIÕES COM PERITOS OFICIAIS, QUANDO NECESSÁRIO E;REVISÃO FINAL. | 22/09/2017 | 23/10/2017 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 47.500,00 | 47.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 059/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NAS UBSS, ESFS, E POSTO DE SAÚDE E UM VEÍCULO PARA SER UTILIZADO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO KM-11, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR Nº 11.401.857/000/1140-01 | 06/11/2017 | 23/10/2017 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 300.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. N° 001/2017 - PMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, AVISOS DE RESULTADOS, AVISOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE, EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DENTRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS EXIGIDOS POR LEI NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO. | 09/01/2017 | 23/10/2017 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 244,67 | 41.000,00 |
