Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO E STAFF (PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO PRESENTE EDITAL.

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E COLAGEM DE OUTDOOR INSTITUCIONAIS E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO SOM PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE PALCO E OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STANDS E PROJETOS EM FEIRAS DE EXPOSIÇÃO E BARRACAS DO TIPO CHAPÉU DE BRUXA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAPOVO 2024

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO DO TIPO PARAFUSO, TRIFÁSICO 220V/60 HP , COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 60/45 HP/KW, COM PRESSÃO EFETIVA MÍNIMA DE TRABALHO DE 9,1 BAR, DESLOCAMENTO EFETIVO 415,0/244,2 M³/H/PCM DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE COMPRESSORA DANIFICADA DA USINA DE OXIGÊNIO MEDICINAL CASSIANA MADEIRA LOCALIZADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II) DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DA “LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, APLICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA, COM O OBJETIVO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS TÉCNICOS EM GERAL, PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUA/FMS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA/PA

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA E SUAS SECRETARIAS.

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NO EXERCÍCIO DE 2024, CUJAS ESPECIFICAÇÕES GERAIS, DESCRIÇÃO DOS ITENS E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE NO EDITAL

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BRASI NOVO – PARÁ

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E CONSELHO TUTELAR, E PARA ATENDIMENTO, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS E INTERPOSIÇÕES DE AÇÕES JUDICIAIS CÍVEIS AS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO NA ÁREA URBANA E RURAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO – PA

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA TCHÊ GAITAÇO, PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA DE SANTA LUZIA, PADROEIRA DA CIDADE DE NOVO PROGRESSO – PA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA (S) HABILITADA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA E SECRETARIAS AGREGADAS

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 412023 M- FNDE (AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR RURAL ORE 1 (4X4) CONFORME PAC 963238-4

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO – PARÁ

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO – PARÁ

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GÁS DE COZINHA) DE 13 KG, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DE INFORMÁTICA E TELEFONE CELULAR, PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA.

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÃSTICO DE SHOW DO ARTISTA MATHEUS FERNANDES, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024 EM ALUSÃO DA 8ª FEIRA DE NEGÓCIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS (FENECAN), NO MUNICÃPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA.

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL (PSM), HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM (HMS), AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS.

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOR BOMBA E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOT O DE RONDON DO PARÁ – SAAE.

RONDON DO PARA

SAAE/SAA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO, FIRMADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 202339330002(PLANO DE AÇÃO 09032023- 037100) E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ATRAVÉS DE PLANTÕES DE 24 HORAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRITUIA-PA.

IRITUIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MAIOR DESCONTO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS, E/OU COLABORADORES EM VIAGENS A SERVIÇO, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TANQUE DE BRANQUEAMENTO CONFECCIONADO EM AÇO INOX N° 304, COM CAPACIDADE MÍNIMA DO RESERVATÓRIO DE 1 LATA DE 18 L, VOLTAGEM 127/220V, A FUNCIONAR NA TEMPERATURA DE 80ºC, AS MEDIDAS DO TANQUE: LARGURA 50 CM E ALTURA 80 CM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

ANANINDEUA

SECRET DE DESENV DE IND. E COMERCIO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

CONCORDIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM A BANDA XIADO DA XINELA E A DUPLA THULIO E THIAGU, PARA AS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PARÁ

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO