Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 0082017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (SAÚDE MENTAL, HIPERTENSÃO E DIABETES) | 05/06/2017 | 23/05/2017 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | REALIZADA | 1.602.019,00 | 923.122,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE CC.2017.001.SEMAS.PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE REFORMAS NOS PRÉDIOS QUE ABRIGAM A SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE REFERÊNCIA - CRAS, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ. | 20/04/2017 | 23/05/2017 | CURUCA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 66.553,61 | 58.464,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICA), PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO IMPP, AOS SERVIDORES PÚBLICOS. | 04/01/2017 | 23/05/2017 | PORTEL | INSTITUTO DE PREV DO MUNICIPIO | REALIZADA | 110.000,00 | 110.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ALAMBRADOS, MESAS TENDAS E ETC.. PARA FUTURAS FESTIVIDADES , DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | 24/05/2017 | 23/05/2017 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 26.785.567,32 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017. | 03/02/2017 | 23/05/2017 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 946.430,00 | 933.805,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-180511 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TUBOS PRÉ-MOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 01/06/2017 | 23/05/2017 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 383.600,00 | 363.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-190513 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 05/06/2017 | 23/05/2017 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | REALIZADA | 7.381.765,00 | 6.237.826,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2017/CMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMAÇÃO DE UM REGISTRO DE PREÇOS, PARA COMPRAS FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE ALMOXERIFADO, DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I – DESTE EDITAL, PARA ENTREGA PELA(S) FORNECEDORA(S), PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, PODENDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SER RENOVADA, PELO SALDO EXISTENTE, PARA OS ITENS CUJO QUANTITATIVO INICIAL ESTIMADO DE CONSUMO NÃO SEJA UTILIZADO EM SUA TOTALIDADE DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO DE PREÇOS. | 05/06/2017 | 23/05/2017 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 134.290,22 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O PRESENTE PREGÃO DESTINA-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS, TONER, SERVIÇO DE XEROX, ENCADERNAÇÃO, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES, NOBREAK E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE – PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA. | 05/06/2017 | 23/05/2017 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 636.923,29 | 537.025,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2017-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 07/06/2017 | 23/05/2017 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 0,50 | 88.940,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 037 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E COORDENADORIAS MUNICIPAIS | 27/03/2017 | 23/05/2017 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 427.249,30 | 427.249,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ – PA, COMPREENDENDO COLETA E ANÁLISE | 24/05/2017 | 23/05/2017 | VIGIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA | PUBLICADA | 1.182.864,03 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2017-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORA PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO. | 05/06/2017 | 23/05/2017 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 1,50 | 271.814,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 10014/2017-FMAS | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS I, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BEATA | 11/04/2017 | 23/05/2017 | PORTO DE MOZ | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 117.532,17 | 115.195,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME PROPOSTA Nº11291.166000/1140-05 DO MINISTERIO DA SAUDE-MS. | 29/05/2017 | 23/05/2017 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.947.180,00 | 1.943.778,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-290811 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E LABORATORIAL, PARA ABASTECER A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS. | 14/10/2016 | 23/05/2017 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 639.921,66 | 443.551,61 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00009CMP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DO SERVIDOR, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 31/03/2017 | 23/05/2017 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 26.600,04 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2017/SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 05/06/2017 | 23/05/2017 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 1.214.945,71 | 1.173.645,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 23012017/003-DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA ATENDER A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 23/01/2017 | 23/05/2017 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0417001/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO | 12/04/2017 | 23/05/2017 | ALTAMIRA | CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 15.300,00 | 12.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 15/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXIV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO DISTRITO DA SACRAMENTA (UPA - DASAC) | 12/08/2016 | 23/05/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 30.623,00 | 30.623,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - PMC - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PÉTREOS E MINERAIS E OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA. | 12/05/2017 | 23/05/2017 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 4.258.335,00 | 3.966.080,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-300117 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SOLICITAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NO PERIODO EMERGENCIAL AMPARADA PELO DECRETO 001/2017. | 02/02/2017 | 23/05/2017 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 70.314,41 | 69.812,79 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2017-070301 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | 17/03/2017 | 23/05/2017 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.137,00 | 25.137,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA, CONFORME RELAÇÃO DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL, A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA. | 12/06/2017 | 23/05/2017 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 211.830,99 | 84.423,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 02/06/2016 | 23/05/2017 | SAO JOAO DE PIRABAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 261.200,00 | 254.670,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2017-00035 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, OCASIONADAS PELAS ENXURADAS E INUNDAÇÕES BRUSCAS, PROVENIENTES DAS FORTES CHUVAS NAS LOCALIDADES ESPECIFICADAS, VICINAL 45, KM 1,4, VICINAL 45 - KM 14 (CAFÉ SEM TROCO), VICINAL 45 KM 22 (RIO MALARIA), SÃO JOSÉ KM 1 (PACAJAZINHO), VICINAL CORREDOR DO BOI SOBRE O RIO GELADO, SOBRE O RIO PIRANHA (PA RIO GELADO), LOCALIDADE ZÉ BAIANO PA DO RIO GELADO - 4KM - APÓS VILA NETEOLANDIA, LOCALIDADE ADELSON BAIANO ANTES DA VILA NETEOLÂNDIA, PRÓXIMO VICINAL GARIMPINHO PA RIO GELADO, 1ª PONTE APOS O RIO ARATAU SENTIDO GELADO, VICINAL QUERO VER - KM 04 (QUEIMADA), 2ª PONTE DA RAQUEL TUERÊ, PONTE DEPOIS DA VICINAL 06 SOBRE O RIO CAJUEIRO TUERÊ, PONTE SOBRE O RIO GROTÃO (PRÓXIMO AO RIO PACAJÁ) TUERÊ, PONTE DO RIBEIRÃO DAS PEDRAS - KM 230 - BAIXÃO DONA HELENA, PONTE DO RIO RIBEIRÃO DAS PEDRAS KM 230, GROTÃO DONA HELENA CONFORME ESPECIFICADO NO DECRETO 0017/2017-GPM QUE ESTABELECE "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NA ZONA RURAL DE NOVO REPARTIMENTO. | 10/05/2017 | 23/05/2017 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 669.082,42 | 669.082,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FÚNEBRES E FORNECIMENTOS DE URNAS FUNERÁRIAS, COM O INTUITO DE PRESTAR AUXILIO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, VISANDO SUPRIR SUAS NECESSIDADES PRECÍPUAS A ATENDER A FINALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 20/04/2017 | 23/05/2017 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 941.316,67 | 879.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, ESCRITÓRIO PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA. | 04/04/2017 | 23/05/2017 | FLORESTA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 297.639,40 | 210.779,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 040/2017/CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL (IMPRESSÃO E INSTALAÇÃO DE 2.000 METROS2 DE LONA EM POLICROMIA), A SER FORNECIDO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE MARABÁ (PARÁ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARABÁ | 05/06/2017 | 23/05/2017 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 213.340,00 | 88.800,00 |
