Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP Nº 022/2018/CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS ESCOLARES DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 11/05/2017 | 27/04/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 854.933,37 | 834.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 056/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL A FIM DE SEDIAR A USF PARQUE AMAZONIA I | 09/05/2018 | 27/04/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 33.600,00 | 33.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2018 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA Ì MOTONIVELADORA, MARCA NEW HOLLAND, MODELO RG140B, CHASSI NAAF06453. | 25/04/2018 | 27/04/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 25.019,15 | 25.019,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | 13/04/2018 | 27/04/2018 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 192.049,09 | 59.590,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PASSEIO, CAMINHONETE, MICRO-ÔNIBUS, VAN E LANCHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | 17/04/2018 | 27/04/2018 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 224.296,66 | 116.210,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2018/PMO/SEMDES | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, CONSELHOS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO CRAS E CREAS, BEM COMO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO, NO EXERCÍCIO DE 2018. | 23/05/2018 | 27/04/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 92.496,92 | 61.878,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2018/PMO/SEMDES | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, CONSELHOS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO CRAS E CREAS, BEM COMO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO, NO EXERCÍCIO DE 2018. | 24/05/2018 | 27/04/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 284.103,33 | 276.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2018-SEMOB | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/PA. | 11/05/2018 | 27/04/2018 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 191.208,60 | 180.735,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-22 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE MALHARIAS E ROUPARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO | 11/05/2018 | 27/04/2018 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 178.220,30 | 178.220,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2018 PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE HEMÁCIAS E INSUMOS LABORATORIAIS PARA A AGENCIA TRANSFUSIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU(PA). | 08/05/2018 | 27/04/2018 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 43.660,64 | 40.452,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2018 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MAIOR LANCE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO COMBIGAN, COLÍRIO 5 ML – EM FAVOR DO PACIENTE PAULO CEZAR SOUZA COSTA – EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO AUTOS Nº 0012815-18.2011.8.14.0301 | 13/07/2017 | 27/04/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 379,00 | 379,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR V. | 27/04/2018 | 27/04/2018 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 09/05/2018 | 27/04/2018 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 8.863.387,41 | 6.461.180,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE N°009/2017 - CPL/ PMA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS PRÉDIOS DO CRAS DE BEJA, CRAS ALGODOAL, CRAS SAO LOURENÇO E CRAS ANGELICA. | 22/05/2017 | 27/04/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | PUBLICADA | 147.271,15 | 147.271,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-00031 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 13/04/2018 | 27/04/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 27.326,67 | 25.980,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-0304002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO A RUA PEDRO VIEIRA, Nº 791, BAIRRO SILAS FREITAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO - PARÁ. | 03/04/2018 | 27/04/2018 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 18.900,00 | 18.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1371 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SOLICITAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE Nº001/2017 REFRENTE AO PROCESSO DE Nº 135/2017 SEMCAT CUJO O OBJETO ´É O FORNECIMENTO DE GÁS E COZINHA | 06/02/2018 | 27/04/2018 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 118.318,00 | 118.318,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2018-00032 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 16/04/2018 | 27/04/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 13.628,55 | 11.820,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO À LA CARTE, BUFFET E REFEIÇÕES INDIVIDUAIS DO TIPO MARMITEX, COM VARIAÇÃO DE CARDÁPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | 24/04/2018 | 27/04/2018 | SANTAREM | CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM | REALIZADA | 241.448,00 | 237.720,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 051/2018/SEMUTRAN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE 40 (QUARENTA) ABRIGOS METÁLICOS, COM MONTAGEM DE ESTRUTURA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS A SEREM INSTALADOS EM PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 09/05/2018 | 27/04/2018 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 289.835,60 | 263.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2018/PMO/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DOS ÔNIBUS ESCOLARES E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DOS VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS ESCOLARES), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 22/05/2018 | 27/04/2018 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 143.562,50 | 67.695,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 18/2018-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTOS HOSPITALARES E FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BASICA DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ / PA | 10/05/2018 | 27/04/2018 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 1.820.520,50 | 1.433.263,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 057/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GELO EM ESCAMA, PARA ATENDER A OPERACIONALIZAÇÃO DAS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO. | 02/01/2018 | 27/04/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 8.800,00 | 8.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-008SEMAD | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL COMPOSTA POR MÓDULOS DE GESTÃO INTEGRADA DE UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ERRADICAÇÃO DA EVASÃO E INASSIDUIDADE, INCREMENTO DA EFICÁCIA DOS PLANEJAMENTOS E AUMENTO DA SEGURANÇA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COMPOSTO POR EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 14/05/2018 | 27/04/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 3.908.952,04 | 3.533.091,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2018/SESAN/PMB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSERTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BALANÇA RODOVIÁRIA, INSTALADA NO NÚCLEO DE DESTINAÇÃO FINAL DO AURÁ | 11/04/2018 | 27/04/2018 | BELEM | SESAN/SEZEL | REALIZADA | 44.743,76 | 41.660,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO 001/2018SAAEP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°20170145, ORIUNDA DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-001GABIN, QUE VERSA SOBRE A LOCAÇÃO DE TELÃO DE LED, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA P4 POR METRO QUADRADO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS EM PAINÉIS DE LED, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA P16, E TEMPO MÍNIMO 15 SEGUNDOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS,DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 26/02/2018 | 27/04/2018 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 322.410,00 | 322.410,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-23 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MINISTRAÇÃO DE CURSOS PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO | 14/05/2018 | 27/04/2018 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 64.852,30 | 64.852,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP042/2018-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. | 08/05/2018 | 27/04/2018 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA REVOGADA | 369.960,15 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2018-120401 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | A OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2018 | 27/04/2018 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 1.124.572,42 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2017/CEL/PMM | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DA EMEF SOL POENTE. | 29/12/2017 | 27/04/2018 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.264,60 | 9.264,60 |
