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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | 022/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS”, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”, EM OBSERVÂNCIA AINDA AO TEOR DO DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 27/04/2017 | 07/05/2017 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 270.333,33 | 248.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 007/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” | 30/03/2017 | 07/05/2017 | AVEIRO | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 85.860,97 | 76.582,85 |
Lei nº 10.520/2002 | 008/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” | 31/03/2017 | 07/05/2017 | AVEIRO | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 32.922,45 | 27.383,10 |
Lei nº 10.520/2002 | 004/2016 - PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA | 17/02/2016 | 06/05/2017 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 4.218.792,27 | 4.093.200,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 032/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP. | 17/05/2017 | 06/05/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 2.266.150,35 | 1.136.636,80 |
Lei nº 10.520/2002 | 017/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | 10/04/2017 | 06/05/2017 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.682.548,74 | 1.151.919,63 |
Lei nº 10.520/2002 | 009/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | 20/04/2017 | 06/05/2017 | AVEIRO | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 15.750,00 | 14.300,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 034/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP. | 18/05/2017 | 06/05/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 460.166,40 | 408.411,60 |
Lei nº 10.520/2002 | 007/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. | 31/03/2017 | 06/05/2017 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 106.686,67 | 101.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 007/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” | 30/03/2017 | 06/05/2017 | AVEIRO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 147.350,32 | 132.958,45 |
Lei nº 10.520/2002 | 008/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” | 31/03/2017 | 06/05/2017 | AVEIRO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 34.681,19 | 28.037,60 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 033/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP. | 18/05/2017 | 06/05/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 427.359,98 | 310.821,65 |
Lei nº 10.520/2002 | 006/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” | 30/03/2017 | 06/05/2017 | AVEIRO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 58.071,92 | 51.958,74 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 031/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES. | 16/05/2017 | 06/05/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 2.457.944,63 | 1.598.631,73 |
Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | 20/04/2017 | 06/05/2017 | AVEIRO | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 298.991,50 | 253.510,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | 20/04/2017 | 06/05/2017 | AVEIRO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 410.061,85 | 348.055,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 009/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | 20/04/2017 | 06/05/2017 | AVEIRO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.500,00 | 28.600,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 029/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA | 10/05/2017 | 06/05/2017 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 2.739.567,09 | 1.528.056,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 016/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | 06/04/2017 | 06/05/2017 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 279.969,40 | 204.900,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-CPL-010/2017-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 17/05/2017 | 06/05/2017 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 2.216.885,66 | 1.531.341,74 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-020-PMI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE TRATORES E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DE ITUPIRANGA. | 18/05/2017 | 06/05/2017 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 1.182.457,10 | 1.044.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 002/2016 - PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS | 16/02/2016 | 06/05/2017 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 19.836.796,66 | 19.437.900,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 015/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SORO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | 06/04/2017 | 06/05/2017 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.017.759,00 | 946.200,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-009-PMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, LEI Nº 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010 | 03/01/2017 | 05/05/2017 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 34.800,00 | 34.800,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-004SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 22/05/2017 | 05/05/2017 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 11.379.126,64 | 11.379.126,64 |
Lei nº 10.520/2002 | 28/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE E AOS PROGRAMAS POR ELES ATENDIDOS, EXCETO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 24/04/2017 | 05/05/2017 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 974.000,00 | 968.749,50 |
Lei n° 8.666/1993 | 031/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO NA AVENIDA JK, Nº 80, BAIRRO CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 10/02/2017 | 05/05/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 45.000,00 | 45.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 007/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOVEIS E MOVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUCURUÍ ATRAVÉS DE SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 16/05/2017 | 05/05/2017 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | PUBLICADA | 317.685,23 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | DISP-020-PMO-2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM CONDUTOR E COM COMBUSTÍVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TERRAPLENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ANEXO I DO MEMORIAL DESCRITIVO | 23/02/2017 | 05/05/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 190.907.390,80 | 594.944,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 039/2017/CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP. | 18/05/2017 | 05/05/2017 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 81.116,65 | 70.250,00 |