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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-020-PMI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE TRATORES E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DE ITUPIRANGA. | 18/05/2017 | 06/05/2017 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 1.182.457,10 | 1.044.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2016 - PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS | 16/02/2016 | 06/05/2017 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 19.836.796,66 | 19.437.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2017-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SORO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | 06/04/2017 | 06/05/2017 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.017.759,00 | 946.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-009-PMC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, LEI Nº 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010 | 03/01/2017 | 05/05/2017 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 34.800,00 | 34.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-004SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 22/05/2017 | 05/05/2017 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 11.379.126,64 | 11.379.126,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 28/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE E AOS PROGRAMAS POR ELES ATENDIDOS, EXCETO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 24/04/2017 | 05/05/2017 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 974.000,00 | 968.749,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 031/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO NA AVENIDA JK, Nº 80, BAIRRO CENTRO, CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 10/02/2017 | 05/05/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 45.000,00 | 45.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOVEIS E MOVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUCURUÍ ATRAVÉS DE SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 16/05/2017 | 05/05/2017 | TUCURUI | CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI | PUBLICADA | 317.685,23 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-020-PMO-2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM CONDUTOR E COM COMBUSTÍVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA TERRAPLENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME ANEXO I DO MEMORIAL DESCRITIVO | 23/02/2017 | 05/05/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 190.907.390,80 | 594.944,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 039/2017/CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP. | 18/05/2017 | 05/05/2017 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 81.116,65 | 70.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-100807 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARES TERRESTRE AO ESTUDANTES MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS | 23/08/2016 | 05/05/2017 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 76.500,00 | 75.869,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-008-PMO-2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E GÁS ENGARRAFADO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DECRETO Nº 021 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. | 31/01/2017 | 05/05/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 21.158,70 | 20.860,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2017/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO (TAXI), DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAL À SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS. | 22/05/2017 | 05/05/2017 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 382.215,00 | 370.429,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇAÕ DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2017 | 05/05/2017 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 210.280,04 | 119.934,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-017-PMO/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR CONFORME DECRETO Nº 021 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 | 15/02/2017 | 05/05/2017 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.200,49 | 712,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPA-PA | 30/09/2016 | 05/05/2017 | GURUPA | CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 156.204,50 | 156.204,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-037/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES (BICICLETAS E BALANÇAS) E MATERIAL DE CONSUMO (FITA MÉTRICA, SQUEEZE E PROTETOR SOLAR), DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO BENEVIDES DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ENUNCIADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 16/05/2017 | 05/05/2017 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 319.875,83 | 233.237,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-01010002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA ALIMENTAÇÃO, PROCESSAMENTO E CONFECÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES, REGISTROS E FATOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | 06/01/2017 | 05/05/2017 | ITUPIRANGA | CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 108.000,00 | 108.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-2604001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 26/04/2017 | 05/05/2017 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 589.000,00 | 584.680,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-2704001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AOS PROGRAMAS POR ELE ATENDIDOS | 27/04/2017 | 05/05/2017 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 5.100.000,00 | 5.038.658,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AOS PROGRAMAS POR ELE ATENDIDOS | 24/04/2017 | 05/05/2017 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 155.000,00 | 154.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026-A/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIO E GRANDE PORTE, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS | 17/04/2017 | 05/05/2017 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 458.000,00 | 452.070,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR | 10/05/2017 | 05/05/2017 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 4.640.195,47 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2017/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA, PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO PARA CONSTRUÇÃO, EMBALADOS EM SACO DE 50 QUILOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ, PARA SEREM USADOS NA FABRICAÇÃO DE BLOQUETES, MANILHAS E, EM DIVERSAS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS. | 23/05/2017 | 05/05/2017 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 417.285,00 | 411.345,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2017-SEMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | CREDENCIAMENTO DE EMPRESA COM ESPECIALIDADE DO TIPO “CASA DE APOIO” CAPAZ DE OFERECER TODOS OS SERVIÇOS CONTEMPLADOS NO TERMO DE REFERENCIA, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DA REDE SUS (TFD) ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA. | 27/03/2017 | 05/05/2017 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 129.600,00 | 129.600,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL, FARMÁCIA BÁSICA E DE PRESCRIÇÃO CONTROLADA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS (MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO) PARA ATENDER MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADE S DE SAÚDE SOB A RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO | 11/05/2017 | 05/05/2017 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 38.419.217,60 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017-CMAP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO EM ESPECIAL NA DEFESA A ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. | 23/01/2017 | 05/05/2017 | AURORA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 31.500,00 | 31.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-036/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PERSONALIZADO, CARTUCHOS E TONER), MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS) E SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E TONER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 15/05/2017 | 05/05/2017 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 508.481,32 | 414.233,51 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 10/04/2017 | 05/05/2017 | GARRAFAO DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.730.935,11 | 3.835.702,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017-CMAP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/PA. | 04/01/2017 | 05/05/2017 | AURORA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 15.600,00 | 15.600,00 |
