Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET, POR MEIO DE LINK DEDICADO PONTO A PONTO COM ACESSO VIA FIBRA ÓTICA EM VELOCIDADE MÍNIMA DE 100MG, COM REDE INTERNA E WI-FI 2.4GHZ E 5 GHZ EM TODO O ESPAÇO DE INSTALAÇÃO, INCLUINDO REPETIDORES DE WI-FI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS 26 ESPAÇOS GERENCIADOS PELA SEDE DA SEMCAT/PMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO DE ELEITORES PARA O 1º TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, EM ATENDIMENTO À DECISÃO Nº 0002475349/2024-TER/JUIZE/103ªZE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009779-81.2024.6.14.8103, INTIMAÇÃO ZE Nº 32-TER/JUIZE/103ªZE, DA JUSTIÇA ELEITORAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADE E PREÇO ESTIMADO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I AO AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO.

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DE BONITO/PA.

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

OUREM

CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CENTRAL DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.

SAO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO DO LIVRO " UBALDO CORRÊA: O POLÍTICO" PARA O ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PAULO RODRIGUES DOS SANTOS.

SANTAREM

SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE AUDITIVA.

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E FISIOTERAPÊUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA.

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS (MOSCAS, MOSQUITOS – INCLUSIVE AEDES AEGYPTI E FEBRE AMARELA, FORMIGAS, ETC.) ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS , PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CURUCA

FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS E DE SERVIDORES DA SEGEP A SEREM PROCESSADOS PELO SISTEMA OBN

BELEM

SEGEP/COGEP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS CIRÚRGICOS, REAGENTES E INSUMOS DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, LABORATÓRIO DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO-UPA E DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA USO DOS PROFESSORES DO SOME, LOCALIZADA RUA PRINCIPAL, Nº 33, NA VILA DO MOTA, ZONA PRAIANA DE MARACANÃ/PA, CEP: 68710-000.

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA KADU MARTINS , NA COMEMORAÇÃO DO RÉVEILLON 2023 QUE SERÁ REALIZADO NA ORLA NA BEIRA DO RIO ARAGUAIA NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA,

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO – SPLIT

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO E VIABILIZAÇÃO COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO E STAFF (PROFISSIONAIS) E SERVIÇO ELÉTRICO PARA A 8º FENECAN NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CANOAS, REMOS E BICICLETAS, A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMA ANUAL POR ALUNO

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROCESSAMENTO DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS COM EMPREGO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E TECNOLOGIA COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE ATIVOS MUNICIPAIS, EM TODOS OS GASTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, VISANDO A APURAÇÃO DE VALORES RETROATIVOS NÃO PRESCRITOS RELATIVOS À ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA QUE SERIAM DE DIREITO DO MUNICÍPIO E AÇÕES DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVAS PARA CREDITAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE VALORES PERANTE A RECEITA FEDERAL/UNIÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS, UNIFORMIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS DA SEMANA DA PATRIA 2024 E DO XV FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DE SANTARÉM

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES GRAXAS E ADITIVOS AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM UPA 24 HORAS E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR PRIVADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS AMBULATORIAIS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO.

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA CONSUMO E DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ.

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS, TAIS COMO: KIT DE BANDEIRAS, GALERIA DE FOTOS, PLACAS DE HOMENAGEM, XÍCARAS E TAÇAS PERSONALIZADAS.

MAE DO RIO

CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECAPAGEM DE PNEUS PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS E LEVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE RIO MARIA-PA.

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRUPO GERADOR, PARA O APOIO NOS EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA.

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA SERVIR COMO SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – DMTU, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL