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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2018/CMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS EVENTUALMENTE LOCADOS E DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA. | 31/01/2018 | 22/02/2018 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 40.000,68 | 40.000,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00015 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOSSAS SÉPTICAS/SUMIDOUROS E DESENTUPIMENTOS DE CAIXAS DE GORDURA. | 14/03/2018 | 22/02/2018 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 534.475,71 | 471.520,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA (CONTÁBIL E FINANCEIRA), PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVAS TÉCNICO CONTÁBEIS, PARA ATENDER A LRF, O TCM, CGU E DEMAIS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E SERVIÇOS EVENTUAIS DE ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS POR PERÍODO DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCMPA, POR PARTE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 20/01/2017 | 22/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 192.000,00 | 192.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - PMSF- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 06/03/2018 | 22/02/2018 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | FRACASSADA | 23.030,70 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PROTETORES E SERVIÇO DE REFORMA DE PNEUS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 01/03/2018 | 22/02/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 0,70 | 615.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO DE PASSEIO 0KM, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | 08/03/2018 | 22/02/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 0,10 | 59.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2018 | TOMADA DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AFUÁ | 12/03/2018 | 22/02/2018 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | PUBLICADA | 1.102.740,98 | 1.092.688,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GRAXAS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, POR UM PERÍODO DE 06(SEIS) MESES. | 01/03/2018 | 22/02/2018 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | CANCELADA | 1.109.173,82 | 1.184.349,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2018 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NEUPRO 6 MG ADESIVO EM FAVOR DE DELCIO MADURO LEÃO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NO AUTOS DA AÇÃO Nº 0110171-08.2015.8.14.0301 | 21/08/2017 | 22/02/2018 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.662,80 | 2.662,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2018-FMS-IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTA SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/01/2018 | 22/02/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 84.255,60 | 84.255,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2018 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. (TRECHOS DISTRIBUÍDOS POR LOTES). | 12/03/2018 | 22/02/2018 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 4.382.108,08 | 4.210.754,53 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-00002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE O PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO. | 13/03/2018 | 22/02/2018 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 900,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SEGURANÇA PESSOAL OSTENSIVA DESARMADA E AGENTE DE PORTARIA, | 19/02/2018 | 22/02/2018 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | PUBLICADA | 41.618,63 | 29.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ( ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2017-00033 E ITENS COMPLEMENTARES ), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO , SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OEIRAS DO PARÁ. | 08/03/2018 | 22/02/2018 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 1.465.956,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2018 - PMR - IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTA SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA. | 08/01/2018 | 22/02/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2018 - FMAS-IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA PRESTA SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 08/01/2018 | 22/02/2018 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 67.260,00 | 67.260,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA 514 PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTA I E II, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2017, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 17/02/2017 | 22/02/2018 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 51.000,00 | 51.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0301005/2018IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS JUNTO AO INSS, RECEITA FEDERAL, RECEITA ESTADUAL, ICMBIO, IBAMA E SISTEMA BANCÁRIO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. | 03/01/2018 | 22/02/2018 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | CANCELADA | 27.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-001-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA E PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: CLÍNICO GERAL, GINECOLOGIAS, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, MÉDICO AUDITOR, CIRUGIÃO GERAL E PLANTONISTAS, CONFORME ÀS ESPECIFICAÇÕES NAS DESCRIMINAÇÕES DO ANEXO I, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E PSF DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. | 18/01/2018 | 22/02/2018 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 6.153.090,00 | 6.153.090,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 PP-SRP-PMSF | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 06/03/2018 | 22/02/2018 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 36.786,74 | 27.153,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2018-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | 05/03/2018 | 22/02/2018 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 0,10 | 184.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | N°002/2018 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, PECAS DE REPOSIÇÃO, PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (CARTUCHO E TONNER ORIGINAL) DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMAD, SEFIN, SEMOB,CONTROLE INTERNO,GABINETE,VICE-GABINETE E PROCURADORIA GERAL). | 29/01/2018 | 22/02/2018 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 5.130.040,31 | 4.154.514,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2018-PG-FME | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL PÚBLICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 02/03/2018 | 22/02/2018 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 0,10 | 20.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2018-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ | 05/03/2018 | 22/02/2018 | AURORA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 55.800,00 | 46.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2018-CPL/PMOP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA , LAVAGEM, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS ( ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E LANCHAS )ESCOLARES , COM FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, EM ATENDIMENTO AO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 05/03/2018 | 22/02/2018 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 802.199,52 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2018-CPL/PMOP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. | 02/03/2018 | 22/02/2018 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 11.087.393,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2018-00003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO 0KM ANO MODELO 2018 PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA PARA SUPORTE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 05/03/2018 | 22/02/2018 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 55.163,33 | 68.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2017 - CPL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEICULO TIPO CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PORTEL. | 13/02/2017 | 22/02/2018 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2017-015SEMOB | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA A, E PAVIMENTO INTERTRAVADO NAS TRAVESSAS R35, R36, R37 E RII, BAIRRO JARDIM CANADÁ, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 26/03/2018 | 22/02/2018 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 2.036.284,05 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2018FMS-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRANSDUTOR CONVEXO PARA APARELHO DE ULTRASSOM, CONFORME DISPÕE RELAÇÃO E CARACTERÍSTICAS EM ANEXO. | 20/02/2018 | 22/02/2018 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 33.941,00 | 30.000,00 |
