Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 9.721-9.750 de 123.679 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/20217/2024-085FMAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM VEÍCULO (MOBI) PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

12/07/202418/07/2024

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA1.439,751.438,00
Lei n° 14.133/2021ADESÃO 002/2024 SEMG - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 - CMS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES INDIVIDUAIS, COQUETEL E BUFFET, COM VARIAÇÃO DE CARDÁPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

02/07/202418/07/2024

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

REALIZADA84.400,0084.400,00
Lei n° 14.133/2021PE 06/2024-PMGP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO

31/07/202418/07/2024

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA7.729.446,213.093.889,75
Lei n° 14.133/202114/2024-PMPP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VIA AÇÃO CONTINUADA, NAS ZONAS RURAIS E URBANA DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA,

29/07/202418/07/2024

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA835.613,60752.400,00
Lei n° 14.133/2021003/2024-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DE ANALISADORES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DOS TESTES LISTADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (01 UND - ANALISADOR AUTOMATICO DE HEMATOLOGIA; 01 UND - ANALISADOR DE BIOQUÍMICA; 01 UND - ANALISADOR AUTOMÁTICOS DE SOROLOGIA; 01 UND - ANALISADOR DE ELETROLITOS AUTOMÁTICOS (IONS SELETIVOS); 01 - ANALISADOR DE URINA SEMIAUTOMÁTICOS PARA TIRAS; PROCEDIMENTOS COM VALORES DA TABELA SUS, NAS DEPENDÊNCIAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ÓBIDOS, SITUADO À TRAV. JOSÉ DO PATROCÍNIO, 286 - FÁTIMA - ÓBIDOS-PA..

08/03/202418/07/2024

OBIDOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.069.796,000,00
Lei n° 14.133/20216/2024-033PMT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 70.000 KM (SETENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON L200 SPORT HPE-S – PLACA RWR6F50 PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

15/07/202418/07/2024

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA6.051,526.051,52
Lei n° 14.133/2021030/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES, ATENDIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA.

31/07/202418/07/2024

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA494.522,75487.004,70
Lei n° 14.133/202103/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS DE ENSINO POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA ACESSO AO PRODUTO “MUNICÍPIO 360”, COM A EMPRESA PORTAL DE LICITAÇÕES MUNICIPAIS LTDA.

06/06/202418/07/2024

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 14.133/2021005/2024

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU.

05/07/202418/07/2024

IGARAPE-ACU

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA42.350,6741.220,00
Lei n° 8.666/1993047/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL/SERVIÇO PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS

10/05/202418/07/2024

ANANINDEUA

IPMA

REALIZADA1.707.050,001.707.050,00
Lei n° 8.666/1993A/2024-003

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/24 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADAS ÀS BIBLIOTECAS, SALAS DE MULTIMEIOS E SALAS MULTIFUNCIONAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/ PA

11/06/202418/07/2024

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA427.500,00305.837,40
Lei n° 14.133/2021DISPENSA 003/2024 SEGEPLAN

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA ASSINATURA DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO,SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA.

22/05/202417/07/2024

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO

REALIZADA10.727,177.390,00
Lei n° 14.133/202199026/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, DESTINADO(S) A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

31/07/202417/07/2024

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA6.088.766,943.182.483,00
Lei n° 14.133/20216/2024-002

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PLANTONISTAS, ULTRASSONOGRAFIA, NUTRICIONISTA, ODONTO, SERVIÇO SOCIAL, REABILITAÇÃO, FARMACEUTICO, VIGILANCIA EM SAUDE, VETERINÁRIO, EDUCAÇÃO FISICA, TERAPEUTA, FONAUDIOLOGO, E TECNICO DA INFORMAÇÃO A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.

08/04/202417/07/2024

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA6.991.190,006.513.678,00
Lei n° 14.133/202190010/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DP MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

09/08/202417/07/2024

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA6.464.899,604.889.560,00
Lei n° 14.133/20217.2024-015

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO REFERENTE A IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONJUNTO PEDROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA

03/07/202417/07/2024

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA106.000,00106.000,00
Lei n° 14.133/2021100015/2024-PMON

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10 E DERIVADOS DE PETRÓLEO) VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO LEVES E PESADOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA

29/07/202417/07/2024

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA7.286.904,005.697.720,00
Lei n° 14.133/2021013/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADA À CASA DE APOIO DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA CAPITAL BELÉM/PA

16/05/202417/07/2024

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA100.328,2178.143,33
Lei nº 13.979/2020011/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

SERVIÇOS FARMACÊUTICOS EM MANIPULAÇÃO DO MEDICAMENTO IVERMECTINA (6MG) DESTINADO AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS).

22/05/202017/07/2024

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA7.500,007.500,00
Lei n° 14.133/2021001/2024 – SEMMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.

08/08/202417/07/2024

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA114.083,40112.440,00
Lei n° 14.133/2021040/2024-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL LATERÍTICO (PIÇARRA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

29/07/202417/07/2024

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA13.824.000,0011.724.800,00
Lei n° 14.133/20217/2024-00011

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS (VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA HABILITADO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAGOMINAS -IPMP.

17/07/202417/07/2024

PARAGOMINAS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.

REALIZADA16.740,0010.800,00
Lei n° 14.133/20219/2024-00023-SRP/SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT'S PEDAGÓGICOS (PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR), OBJETIVANDO ATENDER OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ/PA.

29/07/202417/07/2024

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA593.600,00591.800,00
Lei n° 8.666/19937/2017-00007

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SUB PREFEITURA DO UMARIZAL

12/01/201717/07/2024

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA3.600,003.600,00
Lei n° 14.133/202121/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E RECREAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER (SECDJL) DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

31/07/202417/07/2024

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA559.739,91533.953,53
Lei n° 8.666/19936/2018-161001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA, COM FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, AUXILIO GERAL DE ENGENHARIA, ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.

22/10/201817/07/2024

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA63.000,0063.000,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE 007/2024 - SEMED

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EM PERÍODO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE BAIÃO-PÁ, LOCALIZADO NA TARV. CHICO SECO, Nº 360, BAIRRO NOVO, CEP: 68.465.000 BAIÃO/PA

10/06/202417/07/2024

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA42.000,0042.000,00
Outras7/2018-01061801

OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199

NÃO SE APLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2018-01061801 VISANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS À FESTIVIDADES/FEIRAS MANTIDAS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COM ESTA PREFEITURA, QUE OCORRERÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOURE NO CORRENTE ANO

07/06/201817/07/2024

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA38.000,0038.000,00
Lei n° 14.133/20216/2024-0020

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA APARELHAGEM "RUBI LENDÁRIO " PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

01/07/202417/07/2024

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA66.300,0066.300,00
Lei n° 14.133/20212024/005 - SEMAD/PMM

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IX

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA PÚBLICA SERPRO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ATRAVÉS DO SISTEMA RADAR, PROVIDO NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO, COMPOSTO DE INTERFACE WEB E MOBILE, DE EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

23/05/202417/07/2024

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA274.320,00274.320,00