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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 7/2024-085FMAS | DISPENSA, ART. 75, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM VEÍCULO (MOBI) PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 12/07/2024 | 18/07/2024 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.439,75 | 1.438,00 |
Lei n° 14.133/2021 | ADESÃO 002/2024 SEMG - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 - CMS | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES INDIVIDUAIS, COQUETEL E BUFFET, COM VARIAÇÃO DE CARDÁPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 02/07/2024 | 18/07/2024 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REALIZADA | 84.400,00 | 84.400,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 06/2024-PMGP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO | 31/07/2024 | 18/07/2024 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 7.729.446,21 | 3.093.889,75 |
Lei n° 14.133/2021 | 14/2024-PMPP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VIA AÇÃO CONTINUADA, NAS ZONAS RURAIS E URBANA DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA, | 29/07/2024 | 18/07/2024 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 835.613,60 | 752.400,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 003/2024-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DE ANALISADORES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DOS TESTES LISTADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (01 UND - ANALISADOR AUTOMATICO DE HEMATOLOGIA; 01 UND - ANALISADOR DE BIOQUÍMICA; 01 UND - ANALISADOR AUTOMÁTICOS DE SOROLOGIA; 01 UND - ANALISADOR DE ELETROLITOS AUTOMÁTICOS (IONS SELETIVOS); 01 - ANALISADOR DE URINA SEMIAUTOMÁTICOS PARA TIRAS; PROCEDIMENTOS COM VALORES DA TABELA SUS, NAS DEPENDÊNCIAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ÓBIDOS, SITUADO À TRAV. JOSÉ DO PATROCÍNIO, 286 - FÁTIMA - ÓBIDOS-PA.. | 08/03/2024 | 18/07/2024 | OBIDOS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.069.796,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2024-033PMT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 70.000 KM (SETENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON L200 SPORT HPE-S – PLACA RWR6F50 PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 15/07/2024 | 18/07/2024 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 6.051,52 | 6.051,52 |
Lei n° 14.133/2021 | 030/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES, ATENDIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. | 31/07/2024 | 18/07/2024 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 494.522,75 | 487.004,70 |
Lei n° 14.133/2021 | 03/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS DE ENSINO POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA ACESSO AO PRODUTO “MUNICÍPIO 360”, COM A EMPRESA PORTAL DE LICITAÇÕES MUNICIPAIS LTDA. | 06/06/2024 | 18/07/2024 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2024 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU. | 05/07/2024 | 18/07/2024 | IGARAPE-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 42.350,67 | 41.220,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 047/2024 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL/SERVIÇO PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 10/05/2024 | 18/07/2024 | ANANINDEUA | IPMA | REALIZADA | 1.707.050,00 | 1.707.050,00 |
Lei n° 8.666/1993 | A/2024-003 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/24 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADAS ÀS BIBLIOTECAS, SALAS DE MULTIMEIOS E SALAS MULTIFUNCIONAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/ PA | 11/06/2024 | 18/07/2024 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 427.500,00 | 305.837,40 |
Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA 003/2024 SEGEPLAN | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA ASSINATURA DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO,SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | 22/05/2024 | 17/07/2024 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO | REALIZADA | 10.727,17 | 7.390,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 99026/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, DESTINADO(S) A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 31/07/2024 | 17/07/2024 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 6.088.766,94 | 3.182.483,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2024-002 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PLANTONISTAS, ULTRASSONOGRAFIA, NUTRICIONISTA, ODONTO, SERVIÇO SOCIAL, REABILITAÇÃO, FARMACEUTICO, VIGILANCIA EM SAUDE, VETERINÁRIO, EDUCAÇÃO FISICA, TERAPEUTA, FONAUDIOLOGO, E TECNICO DA INFORMAÇÃO A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA. | 08/04/2024 | 17/07/2024 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.991.190,00 | 6.513.678,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90010/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DP MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 09/08/2024 | 17/07/2024 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 6.464.899,60 | 4.889.560,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2024-015 | DISPENSA, ART. 75, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO REFERENTE A IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONJUNTO PEDROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA | 03/07/2024 | 17/07/2024 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 106.000,00 | 106.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 100015/2024-PMON | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10 E DERIVADOS DE PETRÓLEO) VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO LEVES E PESADOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA | 29/07/2024 | 17/07/2024 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 7.286.904,00 | 5.697.720,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 013/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADA À CASA DE APOIO DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA CAPITAL BELÉM/PA | 16/05/2024 | 17/07/2024 | ALTAMIRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 100.328,21 | 78.143,33 |
Lei nº 13.979/2020 | 011/2020 | DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) | MENOR PREÇO | SERVIÇOS FARMACÊUTICOS EM MANIPULAÇÃO DO MEDICAMENTO IVERMECTINA (6MG) DESTINADO AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS). | 22/05/2020 | 17/07/2024 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 7.500,00 | 7.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 – SEMMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG, COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. | 08/08/2024 | 17/07/2024 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 114.083,40 | 112.440,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 040/2024-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LATERÍTICO (PIÇARRA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA. | 29/07/2024 | 17/07/2024 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 13.824.000,00 | 11.724.800,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7/2024-00011 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS (VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA HABILITADO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAGOMINAS -IPMP. | 17/07/2024 | 17/07/2024 | PARAGOMINAS | INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA. | REALIZADA | 16.740,00 | 10.800,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-00023-SRP/SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT'S PEDAGÓGICOS (PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR), OBJETIVANDO ATENDER OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ/PA. | 29/07/2024 | 17/07/2024 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 593.600,00 | 591.800,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-00007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SUB PREFEITURA DO UMARIZAL | 12/01/2017 | 17/07/2024 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 3.600,00 | 3.600,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 21/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E RECREAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, JUVENTUDE E LAZER (SECDJL) DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 31/07/2024 | 17/07/2024 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 559.739,91 | 533.953,53 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2018-161001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA, COM FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, AUXILIO GERAL DE ENGENHARIA, ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. | 22/10/2018 | 17/07/2024 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 63.000,00 | 63.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE 007/2024 - SEMED | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EM PERÍODO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE BAIÃO-PÁ, LOCALIZADO NA TARV. CHICO SECO, Nº 360, BAIRRO NOVO, CEP: 68.465.000 BAIÃO/PA | 10/06/2024 | 17/07/2024 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
Outras | 7/2018-01061801 | OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | NÃO SE APLICA | CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2018-01061801 VISANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS À FESTIVIDADES/FEIRAS MANTIDAS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COM ESTA PREFEITURA, QUE OCORRERÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOURE NO CORRENTE ANO | 07/06/2018 | 17/07/2024 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 38.000,00 | 38.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6/2024-0020 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA APARELHAGEM "RUBI LENDÁRIO " PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA | 01/07/2024 | 17/07/2024 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 66.300,00 | 66.300,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 2024/005 - SEMAD/PMM | DISPENSA, ART. 75, INCISOS IX | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA PÚBLICA SERPRO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ATRAVÉS DO SISTEMA RADAR, PROVIDO NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO, COMPOSTO DE INTERFACE WEB E MOBILE, DE EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. | 23/05/2024 | 17/07/2024 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 274.320,00 | 274.320,00 |