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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | 007/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARRO COMBI - VOLKSWAGEN ANO 2013 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CAMINHÃO IVECO 260 E28 - ANO DE 2012 (SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA), PNEUS PARA ÔNIBUS ESCOLARES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARROS HOSPITAL (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) FUS E BALANÇA DIGITAL - (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) – MUNICÍPIO DE GURUPÁ-PA | 05/08/2016 | 14/11/2016 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 72.751,00 | 71.651,50 |
Lei n° 8.666/1993 | 036/2016 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO KM 11, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2016 | 14/11/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.000,00 | 3.000,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | INEX-002-FMS/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FRETAMENTO DE AERONAVE MONOMOTOR E BIMOTOR(AEROMÉDICO) PARA REMOÇÃO DE PACIENTES NOS TRECHOS SANTARÉM/ORIXIMINÁ/SANTARÉM E SANTARÉM/ORIXIMINÁ/BELÉM | 27/01/2016 | 14/11/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 534.200,00 | 534.200,00 |
Lei n° 8.666/1993 | CC 122/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA- 32,80 M X 6,50 M, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARAUAÍ- SOBRE RIO ARAUAÍ, ZONA RURAL, MOJU-PA | 05/08/2014 | 14/11/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 33.222,67 | 33.222,67 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-120401 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO EIXO QUALIFAR SUS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HORUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 12/04/2016 | 14/11/2016 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 67.612,70 | 49.682,50 |
Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS 10/2013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO(S) DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, TAIS COMO: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - DOM IVO EDUARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA; AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE - PSF RAIMUNDO SERRA, LOCALIZADO NA VILA BELO MONTE - ZONA RURAL; AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE - VILA DIVINÓPOLIS - LOCALIZADO NO KM 112 - ZONA RURAL E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE - PSF NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NO P.A. TUERÊ - ZONA RURAL. | 13/01/2014 | 14/11/2016 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 621.907,10 | 621.907,10 |
Lei n° 8.666/1993 | CC 120/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO LEVY, LOCALIZADO NO RAMAL DO LEVY-PA 150, KM 02, ZONA RURAL, MOJU-PA | 04/08/2014 | 14/11/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 28.755,29 | 28.755,29 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 008/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOJU–PA, FUNDAMENTADO COM BASE LEGAL NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93. | 08/01/2016 | 14/11/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 148.800,00 | 148.800,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 005/2016-DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | 02/03/2016 | 14/11/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 10.000,00 | 10.000,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | CC 012/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS: LOTE I ESCOLA MISTA “E M E F INDIGENA AIPA ANAMBE - ANEXO”, LOCALIZADA NO ALTO RIO CAIRARI – POSTO INDIGENA ANAMBE, ALTO MOJU CAIRARI E LOTE II ESCOLA “E M E F INDIGENA AIPA ANAMBE”, LOCALIZADA NO ALTO RIO CAIRARI – POSTO INDIGINA ANAMBE, ALTO MOJU CAIRARI, TODAS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA. | 21/06/2016 | 14/11/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 84.742,09 | 84.742,09 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 005/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO, EM ESPECIAL: ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI; EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO; PATROCÍNIO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TCM, TCE E TCU), FUNDAMENTADO COM BASE LEGAL O ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93. | 08/01/2016 | 14/11/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 367.320,00 | 367.320,00 |
Lei n° 8.666/1993 | TP 004/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 06 (SEIS) SALAS DE AULAS DO PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO E URBANO NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, NA LOCALIDADE DA VILA DO ABADE, PROJETO PADRÃO DO FNDE | 26/08/2015 | 14/11/2016 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | PUBLICADA | 1.020.936,95 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 037/2016 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PAC-1 (ABRIGO). | 27/06/2016 | 14/11/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | CC 119/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUMINATO GUERREIRO- TREVO, LOCALIZADO NO TREVO DA PA 150, COM A PA 252, COMUNIDADE DO TREVO, ZONA RURAL, MOJU-PA. | 04/08/2014 | 14/11/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 43.361,49 | 43.361,49 |
Lei nº 10.520/2002 | 045/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 25/11/2016 | 14/11/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.314.000,00 | 1.305.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL/CRAS TERRA AMARELA E PSB, SERVIÇOS OPERACIONALIZADO PELO SETRINS. | 01/03/2016 | 14/11/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | INEX-009-FMS/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS SEGUINTES SISTEMAS: SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE CONTROLE DE MARCAÇÃO E RESULTADO DE EXAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. | 06/07/2016 | 14/11/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 19.044,15 | 19.044,15 |
Lei n° 8.666/1993 | 035/2016 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DE PLANALTO. | 15/06/2016 | 14/11/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 034/2016 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DE TERRA AMARELA. | 15/06/2016 | 14/11/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.000,00 | 9.000,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 006/2016 DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS PAJUÇARA E PSB. | 02/03/2016 | 14/11/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | CC 118/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA DE MÚSICA ( ANEXO AO CENTRO CULTURAL), LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, S/N BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, MOJU-PA. | 04/08/2014 | 14/11/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 30.194,72 | 30.194,72 |
Lei n° 8.666/1993 | 031/2016 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, NOS TRECHOS: NOVA UNIÃO PARA ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS TIA FÁTIMA, JOÃO PEDRO, PASTOR GILBERTO, JOSÉ HOLANDA, EXPEDITO MOREIRA, CINDERELA, IERECÊ MOREIRA E CRISTÃ PAZ, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E COMUNIDADE DE CALVÁRIO, FLEXAL II E CERQUINHA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JAQUARA. | 16/05/2016 | 12/11/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 27.945,00 | 27.945,00 | |
Lei nº 10.520/2002 | 0020/2016-PMTS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO 2 CARRO 0 KM E 4 MOTOCICLETAS 0KM DESTINADOS A PREMIAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA . | 24/11/2016 | 12/11/2016 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | PUBLICADA | 93.540,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 0013/2016-FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM CARRO 0 KM DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA | 24/11/2016 | 12/11/2016 | TERRA SANTA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 45.250,00 | 45.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM SUFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADEMICA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU -PA, FUNDAMENTADO COM BASE LEGAL O ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93. | 13/03/2015 | 11/11/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 41.280,00 | 41.280,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-0011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM GALPÃO, O MESMO SERVIRÁ PARA GUARDAR OS EQUIPAMENTOS DA BRIQUETADEIRA QUE FOI DESMONTADA. | 14/10/2016 | 11/11/2016 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 167-PMO/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA REVITALIZAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR LAMEIRA BITTENCOURT, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO Nº 1830 NO BAIRRO CENTRO E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA QUEIROZ, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO S/Nº BAIRRO SANTA LUZIA | 20/10/2016 | 11/11/2016 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 64.500,47 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 031/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPERIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA | 24/06/2016 | 11/11/2016 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 3.398.042,21 | 3.082.913,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-003FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INDÍGENA, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. | 17/10/2016 | 11/11/2016 | VITORIA DO XINGU | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 351.625,00 | 77.350,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 026/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E CAMARA DE AR PARA REPOSIÇÃO NOS VEICULOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS DESTA PREFEITURA, UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICIPIO. | 18/04/2016 | 11/11/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 568.685,00 | 442.554,32 |