Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 99.601-99.630 de 123.250 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993007/2016

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARRO COMBI - VOLKSWAGEN ANO 2013 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CAMINHÃO IVECO 260 E28 - ANO DE 2012 (SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA), PNEUS PARA ÔNIBUS ESCOLARES (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARROS HOSPITAL (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) FUS E BALANÇA DIGITAL - (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) – MUNICÍPIO DE GURUPÁ-PA

05/08/201614/11/2016

GURUPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

REALIZADA72.751,0071.651,50
Lei n° 8.666/1993036/2016 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO KM 11, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

15/06/201614/11/2016

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.000,003.000,00
Lei n° 8.666/1993INEX-002-FMS/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FRETAMENTO DE AERONAVE MONOMOTOR E BIMOTOR(AEROMÉDICO) PARA REMOÇÃO DE PACIENTES NOS TRECHOS SANTARÉM/ORIXIMINÁ/SANTARÉM E SANTARÉM/ORIXIMINÁ/BELÉM

27/01/201614/11/2016

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA534.200,00534.200,00
Lei n° 8.666/1993CC 122/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA- 32,80 M X 6,50 M, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARAUAÍ- SOBRE RIO ARAUAÍ, ZONA RURAL, MOJU-PA

05/08/201414/11/2016

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA33.222,6733.222,67
Lei nº 10.520/20029/2016-120401

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO EIXO QUALIFAR SUS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HORUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ.

12/04/201614/11/2016

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA67.612,7049.682,50
Lei n° 8.666/1993TOMADA DE PREÇOS 10/2013

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO(S) DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, TAIS COMO: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - DOM IVO EDUARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA; AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE - PSF RAIMUNDO SERRA, LOCALIZADO NA VILA BELO MONTE - ZONA RURAL; AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE - VILA DIVINÓPOLIS - LOCALIZADO NO KM 112 - ZONA RURAL E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE - PSF NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NO P.A. TUERÊ - ZONA RURAL.

13/01/201414/11/2016

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA621.907,10621.907,10
Lei n° 8.666/1993CC 120/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO LEVY, LOCALIZADO NO RAMAL DO LEVY-PA 150, KM 02, ZONA RURAL, MOJU-PA

04/08/201414/11/2016

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA28.755,2928.755,29
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE 008/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOJU–PA, FUNDAMENTADO COM BASE LEGAL NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93.

08/01/201614/11/2016

MOJU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA148.800,00148.800,00
Lei n° 8.666/1993005/2016-DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.

02/03/201614/11/2016

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA10.000,0010.000,00
Lei n° 8.666/1993CC 012/2016

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS: LOTE I ESCOLA MISTA “E M E F INDIGENA AIPA ANAMBE - ANEXO”, LOCALIZADA NO ALTO RIO CAIRARI – POSTO INDIGENA ANAMBE, ALTO MOJU CAIRARI E LOTE II ESCOLA “E M E F INDIGENA AIPA ANAMBE”, LOCALIZADA NO ALTO RIO CAIRARI – POSTO INDIGINA ANAMBE, ALTO MOJU CAIRARI, TODAS NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU – PA.

21/06/201614/11/2016

MOJU

FUNDEB

REALIZADA84.742,0984.742,09
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE 005/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO, EM ESPECIAL: ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI; EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO; PATROCÍNIO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TCM, TCE E TCU), FUNDAMENTADO COM BASE LEGAL O ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93.

08/01/201614/11/2016

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA367.320,00367.320,00
Lei n° 8.666/1993TP 004/2015

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 06 (SEIS) SALAS DE AULAS DO PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO E URBANO NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, NA LOCALIDADE DA VILA DO ABADE, PROJETO PADRÃO DO FNDE

26/08/201514/11/2016

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

PUBLICADA1.020.936,950,00
Lei n° 8.666/1993037/2016 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PAC-1 (ABRIGO).

27/06/201614/11/2016

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA6.000,006.000,00
Lei n° 8.666/1993CC 119/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUMINATO GUERREIRO- TREVO, LOCALIZADO NO TREVO DA PA 150, COM A PA 252, COMUNIDADE DO TREVO, ZONA RURAL, MOJU-PA.

04/08/201414/11/2016

MOJU

FUNDEB

REALIZADA43.361,4943.361,49
Lei nº 10.520/2002045/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

25/11/201614/11/2016

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA1.314.000,001.305.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2016 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL/CRAS TERRA AMARELA E PSB, SERVIÇOS OPERACIONALIZADO PELO SETRINS.

01/03/201614/11/2016

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA12.000,0012.000,00
Lei n° 8.666/1993INEX-009-FMS/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS SEGUINTES SISTEMAS: SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE CONTROLE DE MARCAÇÃO E RESULTADO DE EXAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL.

06/07/201614/11/2016

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA19.044,1519.044,15
Lei n° 8.666/1993035/2016 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DE PLANALTO.

15/06/201614/11/2016

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA12.000,0012.000,00
Lei n° 8.666/1993034/2016 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DE TERRA AMARELA.

15/06/201614/11/2016

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA9.000,009.000,00
Lei n° 8.666/1993006/2016 DISP

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS PAJUÇARA E PSB.

02/03/201614/11/2016

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA15.000,0015.000,00
Lei n° 8.666/1993CC 118/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA DE MÚSICA ( ANEXO AO CENTRO CULTURAL), LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, S/N BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, MOJU-PA.

04/08/201414/11/2016

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA30.194,7230.194,72
Lei n° 8.666/1993031/2016 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, NOS TRECHOS: NOVA UNIÃO PARA ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS TIA FÁTIMA, JOÃO PEDRO, PASTOR GILBERTO, JOSÉ HOLANDA, EXPEDITO MOREIRA, CINDERELA, IERECÊ MOREIRA E CRISTÃ PAZ, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E COMUNIDADE DE CALVÁRIO, FLEXAL II E CERQUINHA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JAQUARA.

16/05/201612/11/2016

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA27.945,0027.945,00
Lei nº 10.520/20020020/2016-PMTS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO 2 CARRO 0 KM E 4 MOTOCICLETAS 0KM DESTINADOS A PREMIAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA .

24/11/201612/11/2016

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PUBLICADA93.540,000,00
Lei nº 10.520/20020013/2016-FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM CARRO 0 KM DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA

24/11/201612/11/2016

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA45.250,0045.000,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM SUFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADEMICA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU -PA, FUNDAMENTADO COM BASE LEGAL O ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93.

13/03/201511/11/2016

MOJU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA41.280,0041.280,00
Lei n° 8.666/19937/2016-0011

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM GALPÃO, O MESMO SERVIRÁ PARA GUARDAR OS EQUIPAMENTOS DA BRIQUETADEIRA QUE FOI DESMONTADA.

14/10/201611/11/2016

TAILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

REALIZADA5.000,005.000,00
Lei n° 8.666/1993167-PMO/2016

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA REVITALIZAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR LAMEIRA BITTENCOURT, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO Nº 1830 NO BAIRRO CENTRO E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA QUEIROZ, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO S/Nº BAIRRO SANTA LUZIA

20/10/201611/11/2016

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA64.500,470,00
Lei nº 10.520/2002031/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPERIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA

24/06/201611/11/2016

MEDICILANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA3.398.042,213.082.913,00
Lei n° 8.666/19937/2016-003FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INDÍGENA, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

17/10/201611/11/2016

VITORIA DO XINGU

SECRETARIA DE EDUCACAO

REALIZADA351.625,0077.350,00
Lei nº 10.520/2002026/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E CAMARA DE AR PARA REPOSIÇÃO NOS VEICULOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS DESTA PREFEITURA, UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICIPIO.

18/04/201611/11/2016

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA568.685,00442.554,32