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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP-RP Nº 015/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA E CAMINHÕES PIPA DE 10, 15, 20 E 30M³, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA MÉDIA MENSAL DE 37 (TRINTA E SETE) VEÍCULOS COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 29/07/2016 | 04/01/2017 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 10.053.300,00 | 9.780.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOTADA DE 6(SEIS) SALAS DE AULA E DEMAIS SALAS ADMINISTRATIVAS NA RUA H4, QUADRA D, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 11/05/2016 | 04/01/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.045.400,42 | 2.044.712,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 024/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DO “159º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MOJU”, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SHOW COM A BANDA SAYONARA, PARA A PERFEITA REALIZAÇÃO DO EVENTO ARTÍSTICO. | 20/08/2015 | 04/01/2017 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-179/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | CONTRATAÇÃO DA BANDA ESSÊNCIA MARQUES PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CONCURSO RAINHA DAS RAINHAS DO 36º FESTIVAL DO ABACAXI | 19/10/2016 | 04/01/2017 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.429,00 | 1.429,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016-SEMGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO | 05/10/2016 | 04/01/2017 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 936.300,00 | 737.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 161/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA | 19/01/2017 | 04/01/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 30.216,27 | 26.822,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2016/PMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES DA VIRADA DE ANO (RÉVEILLON) DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. | 23/12/2016 | 04/01/2017 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 21.053,00 | 21.053,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/EXECUÇÃO DE OBRAS (EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL), PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA E RAMPA DE ACESSO PARA VEÍCULOS PARA ATENDER O TERMINAL RODOVIÁRIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ. | 28/10/2016 | 04/01/2017 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 55.044,80 | 55.042,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-00007 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA PARA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF MARIA FRANCISCA TEMBÉ-ENDEREÇO: ALDEIA TEMBÉ, MUNCIPIO DE PARAGOMINAS". | 13/06/2014 | 04/01/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | CANCELADA | 149.725.838.534,98 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 2/2016-00017 - MELHOR TÉCNICA | TOMADA DE PREÇOS | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS | 03/02/2017 | 04/01/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 193.809,00 | 193.809,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-RP Nº 014/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES DESTINADAS A EQUIPAR OS LABORATÓRIOS DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SAAEP (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - ETA'S I; II; III; IV E ETE BAIRRO APOENA) DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA. | 30/06/2016 | 03/01/2017 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 159.712,31 | 105.224,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO DIABETES. | 16/01/2017 | 03/01/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 6.035.000,00 | 2.320.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2013-00009 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA DA SILVA NUNES, MUNICIPIO DE PARAGOMINAS". | 22/07/2013 | 03/01/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 2.441.516,78 | 2.441.448,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-RP Nº 013/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO, JANTAR E KIT LANCHE) PARA VIABILIZAR A PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES E PESSOAL REQUISITADO EM ATIVIDADES EMERGENCIAIS E/OU QUE SE PROLONGAM PARA ALÉM DE SUA JORNADA NORMAL DE TRABALHO, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE TODO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DECORRENTES DE DEMANDAS NAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP, NO ESTADO DO PARÁ. | 29/06/2016 | 03/01/2017 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 694.615,76 | 389.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DA CATEGORIA INJETÁVEL, DESCARTADORES PERFUROCORTANTE E ABSORVENTES, | 17/01/2017 | 03/01/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.731.439,00 | 1.053.092,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 003/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, COM SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA E CAMAROTE PARA ÇAIRÉ 2016, NA VILA DE ALTER DO CHÃO. | 12/08/2016 | 03/01/2017 | SANTAREM | SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZADA | 809.382,00 | 327.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO ESTIMADA DE 660 (SEISCENTAS E SESSENTA) CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS ATÉ 30 DE JUNHO DE 2017 | 10/01/2017 | 03/01/2017 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 79.640,88 | 100,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-RP 008/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ENVASE DE ÁGUA POTÁVEL (COPOS DE POLIPROPILENO 240ML, TAMPA MATÁLICA SELO75PI) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS | 28/04/2016 | 02/01/2017 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 286.436,80 | 359.385,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-RP 012/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMAS DE COLABORAÇÃO (SUPORTE A BANCOS DE DADOS EM SISTEMAS INFORMATIZADOS, INTEGRADO NOS MÓDULOS CONTÁBEIS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), NOS SETORES FINANCEIROS E CONTÁBEIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 17/06/2016 | 02/01/2017 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 128.000,04 | 124.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-RP Nº 009/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK (CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES OU COQUETÉIS), ALMOÇO OU JANTAR E DECORAÇÃO DE AMBIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES E CURSOS PROMOVIDOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP, ESTADO DO PARÁ. | 18/04/2016 | 02/01/2017 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | CANCELADA | 581.450,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTIRTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 2016 | 22/12/2016 | 02/01/2017 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 33.500,00 | 33.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 167/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DA CATEGORIA SOLUÇÕES. | 30/01/2017 | 02/01/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 7.489.033,92 | 3.439.422,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 169/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “NÃO PERECÍVEIS” | 11/01/2017 | 02/01/2017 | BELEM | FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT | REALIZADA | 5.992.689,00 | 3.899.376,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-1301001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 13/01/2017 | 02/01/2017 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 1.302.028,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 004/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ | 04/07/2016 | 02/01/2017 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 101.890,00 | 98.340,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 002/2016-CMI | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCO PARA INSTALAÇÃO DE GABINETE PARA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ | 11/05/2016 | 01/01/2017 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 149.935,73 | 148.474,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007.2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (COMPUTADOR INTERATIVO PCI 35OOI 2G HUB 1WIFI SSD8 PROJETOR S16+ PROCESSADOR CORE DUE, AR CONDICIONADO 18.000 BTUS – MODELO SPLIT HIGH WALL, AR CONDICIONADO 36.000 BTUS – MODELO SPLIT PISO TETO APARENTE, BOMBAS SUBMERSAS TRIFÁSICAS) PEÇAS PARA (MAQUINAS PESADAS E VEICULOS LEVES) E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS – ENTREGA PARCELADA | 27/07/2016 | 31/12/2016 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 1.101.016,60 | 459.071,21 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 001/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. | 09/05/2016 | 31/12/2016 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 20.750,00 | 4,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2016PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA DE RESÍDUOS NÃO TOXICO (COLETA DE LIXO) PARA REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. | 28/06/2016 | 31/12/2016 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | PUBLICADA | 117.600,00 | 104.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2016PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. | 19/10/2016 | 31/12/2016 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 60.200,00 | 57.770,00 |
