Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19931004/2016

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE VILA TERRA NOVA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

15/01/201629/11/2016

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA190.000,00142.317,65
Lei nº 10.520/20029/2016-210601

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PNAE E DO PROGRAMA DE APOIO A CRECHES DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

21/06/201629/11/2016

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

REALIZADA222.572,64206.931,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DLI) Nº 025/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU -PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA JOSE DOMINGOS DO NASCIMENTO, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA VILA CASTANHANDEUA, RODOVIA PA 252, KM 57, ZONA RURAL, MOJU -PA.

02/02/201529/11/2016

MOJU

FUNDEB

REALIZADA1.200,0012.000,00
Lei n° 8.666/1993MEMORANDO Nº 289/2016-ESG/SEMEC

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII

FORNECIMENTO DE IMPRESSÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

29/09/201629/11/2016

BELEM

SEMEC

REALIZADA305.952,00305.952,00
Lei nº 10.520/2002PP 015/2014

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU-PA

16/06/201429/11/2016

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA2.714.330,002.714.330,00
Lei n° 8.666/19933/2014-012SEMOB

CONCORRÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE 02 PONTES PARA ZONA URBANA, SENDO UMA SOBRE O IGARAPÉ ILHA DO COCO NO FINAL DA RUA MARABÁ PARA INTERLIGAÇÃO COM O BAIRRO PARAÍSO E OUTRA SOBRE O IGARAPÉ ENTRE OS BAIRROS TROPICAL E O RESIDENCIAL VALE DO SOL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

31/10/201429/11/2016

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PUBLICADA5.000.942,525.548.737,86
Lei n° 8.666/1993PROCESSO LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DLI) Nº 024/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU -PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXOS DA ESCOLA HERNANI OLIVEIRA FRANCO, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA MARGEM DO MÉDIO RIO MOJU, ZONA RURAL, MOJU -PA.

02/02/201529/11/2016

MOJU

FUNDEB

REALIZADA5.000,005.000,00
Lei n° 8.666/1993080/2016-PMC

CONVITE

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE REFORMA DE GUARDA CORPO NO CANAL DA AV. PAULO TITAN; REPAROS DE PINTURA NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS; CRECHE MUNICIPAL MARIA RUTH DAS CHAGAS CRAVO, EMEIEF JOSÉ MARIA DO LAGO, EMEF EMÍLIA GIMENEZ, EMEF MARIA INEZ COSTA, PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GINÁSIO DA EMEF JOSÉ JOÃO DE MELO E PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

07/12/201629/11/2016

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA98.515,660,00
Lei nº 10.520/2002044/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E QUILOMBOLA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

12/08/201629/11/2016

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA160.020,00115.675,50
Lei n° 8.666/1993PROCESSO LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DLI) Nº 044/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MOJU -PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA PARA MORADIA DOS PROFESSORES, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA VILA CASTANHANDEUA, ZONA RURAL, MOJU -PA.

02/02/201629/11/2016

MOJU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA8.000,008.000,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DLI) Nº 052/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOJU -PA E DESTINADO Á PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMO SHOWS, TORNEIOS, JOGOS, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA TRAVESSA COLONIAL, BAIRRO ALTO, MOJU -PA.

02/02/201529/11/2016

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA110.000,00110.000,00
Lei nº 10.520/2002PE.2016.002.PMA.SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS DA RME , ATRAVÉS DO PAR Nº 201305747-FNDE

13/12/201629/11/2016

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA141.799,90100.994,50
Lei n° 8.666/1993006-CMO/2016

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, CADEIRAS E IMPRESSORA, PARA ATENDER O SETOR DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

23/11/201629/11/2016

ORIXIMINA

CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA25.369,7624.118,02
Lei n° 8.666/19932/2016-041001

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PNEUS PEÇAS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS, PARA POSSIVEL USO DOS VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO.

31/10/201628/11/2016

CAPITAO-POCO

FUNDEB

REALIZADA1,009.991,47
Lei n° 8.666/1993001/2016

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE UMA PRAÇA DE USO COLETIVO DOTADA DE ANFITEATRO, ESPAÇO MULTIUSO, PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIA A CÉU ABERTO, ESPAÇO INFANTIL E DEMAIS ACESSÓRIOS A SER CONSTRUÍDA NA RUA CRISTAL ESQUINA COM A RUA TITÂNIO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS NO ÂMBITO URBANO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.

16/06/201628/11/2016

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA1.499.438,761.451.319,24
Lei n° 8.666/19932/2016-041001

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PNEUS PEÇAS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS, PARA POSSIVEL USO DOS VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO.

31/10/201628/11/2016

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1,009.492,96
Lei n° 8.666/19930102/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.

25/01/201628/11/2016

MEDICILANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PUBLICADA58.300,0058.300,00
Lei nº 10.520/2002058/2016

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

13/12/201628/11/2016

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA228.300,00228.300,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA Nº 005/2016-SEMGA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVII

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DA PRIMEIRA REVISÃO DE 2.000 HORAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DO VEÍCULO TIPO BASCULHANTE MARCA VOLKSWAGEN CAMINHÕES, PATRIMÔNIO 0000626.

12/07/201628/11/2016

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

REALIZADA10.863,8310.863,83
Lei nº 10.520/2002005/2016PMT-PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA

19/02/201628/11/2016

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA350.000,00329.000,00
Lei n° 8.666/1993007/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

TÉCNICA E PREÇO

LOCACÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ATER DO CHÃO ( ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF)

13/04/201628/11/2016

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei n° 8.666/1993009/2016 DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOAQUIM MOREIRA.

10/03/201628/11/2016

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA13.500,0013.500,00
Lei n° 8.666/1993CC 145/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ( 01 SALA DE AULA)- SÃO JORGE- TIPO B- II LOCALIZADA NA COMUNIDADE NAZARÉ DO CASTANHAL- MÉDIO RIO MOJU, ZONA RURAL, MOJU-PA

11/09/201428/11/2016

MOJU

FUNDEB

REALIZADA141.771,60141.771,60
Lei n° 8.666/1993PROCESSO LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DLI) Nº 046/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O PRESNTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU -PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA PARA MORADIA DOS PROFESSORES, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA VILA LIMOEIRO, ZONA RURAL, MOJU -PA

02/02/201528/11/2016

MOJU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA8.000,008.000,00
Lei n° 8.666/1993CC 162/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TRINDADE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TRINDADE, RAMAL PRIMAVERA, ZONA RURAL, MOJU-PA

07/11/201428/11/2016

MOJU

FUNDEB

REALIZADA148.020,25148.020,25
Lei n° 8.666/1993PROCESSO LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DLI) Nº 060/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MOJU -PA E DESTINADO A SECRETARIA AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CASA DE PASSAGEM, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA RUA PADRE NA RUA PADRE JOÃO URBANI, Nº 201, QUADRA AG, LOTE Nº 17, BAIRRO DA PEDREIRA, MOJU -PA.

04/05/201528/11/2016

MOJU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA16.000,0016.000,00
Lei n° 8.666/19936/2016-00009C

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PARA PRESTAÇÃAO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS PARA EXERCICIO 2016

15/01/201628/11/2016

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei nº 10.520/2002022/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DIÁRIA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS

29/12/201628/11/2016

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA5.376.760,445.254.110,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO JÁ INFORMADO ANTERIORMENTE CONFORME CÓDIGO 039230296020230010020165042281116089161031440027

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PNEUS PEÇAS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS, PARA POSSIVEL USO DOS VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO.

31/10/201628/11/2016

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1,00314.623,18
Lei nº 10.520/2002001/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.

12/04/201628/11/2016

MEDICILANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PUBLICADA481.749,90460.423,70