Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE CÂMERAS INTERNAS E EXTERNAS E SISTEMAS DE ALARMES 24 HORAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO MENSAL DE 11 (ONZE) CAMINHÕES-PIPA, COM MOTORISTAS, DESTINADOS À PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE MOLHAGEM DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS IMPACTOS DA POEIRA E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SALUBRIDADE DAS ÁREAS ATENDIDAS

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MÃE DO RIO PARÁ.

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO CARNÊS DE IPTU PARA O ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DESTA SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA, SETOR IPTU.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT’S ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO CHAVES/PA

CHAVES

SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇO ARTESIANO NA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE RIO MARIA – PA.

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER II, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS.

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM INTUITO DE EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS PARA ATENDER DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURIONÓPOLIS.

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇAO DE MOBILIARIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFUÁ/PA

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO VOLTADA AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – PA, COM OFERTA DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E EMAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA

TRAIRAO

CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE COM HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO WEBSITE DO PODER LEGISLATIVO DE OURÉM/PA

OUREM

CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E FILMAGEM COM TRANSMISSÃO VIA STREAMING DOS EVENTOS PLENÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURÉM /PA.

OUREM

CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERACIONALIZAR O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COM INSERÇÃO DE DADOS.

OUREM

CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL "DIOGO BRAGA", PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS - PA

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, OPERACIONALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA.

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DIVERSO (VEÍCULO UTILITÁRIO PASSEIO, TIPO HATCH MODELO FIAT ARGO MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.0, ZERO KM), COMPREENDENDO A PREMIAÇÃO A SER SORTEADA EM FORMATO BINGO BENEFICENTE NA QUAL ACONTECERÁ NA DATA QUE SE COMEMORA O 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREA - NACIONAIS, OS SERVIÇOS CONSISTE EM AGENCIAMENTO, PESQUISA DE PREÇOS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REENBOLSO, RESSARCIMENTO E CHECK-IN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

IPIXUNA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO MEDINDO 430,41 M² (QUATROCENTOS E TRINTA METROS E QUARENTA E UM CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADO NA TRAVESSA PADRE WALTER, QUADRA 015, SETOR 001, LOTE 011, BAIRRO CENTRO, SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, PARA EVENTUAL FUTURA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PA.

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA/PA.

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, OBJETIVAMENTE PADRONIZÁVEIS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20241706, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2024-004PMCP-SRP, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA.

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA CONTÍNUA À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA, COM FOCO NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, REPRESENTAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, DEFESA DO MUNICÍPIO EM QUESTÕES RELACIONADAS À LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E ORIENTAÇÕES SOBRE A CONFORMIDADE JURÍDICA EM MATÉRIAS PERTINENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MUANÁ-PA, NOS ARTIGOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº05/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

MUANA

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MUANA-FUNPREM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECIMENTO SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DOS ÔNIBUS E VEÍCULOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PA.

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO