Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS, JOGO DE MEMÓRIA EM ACRÍLICO, E EM MDF ENTRE OUTROS PRODUTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS DE DIVERSOS TAMANHOS E MATERIAIS, INCLUINDO MODELOS SIMPLES E DE ZINCO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SEPULTAMENTO E TRANSPORTE FUNERÁRIO, ADULTOS E CRIANÇAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ.

GURUPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS DE USO PESSOAL PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUARÁ

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA FASE INTERNA E PREPARATÓRIA PARA PROCESSOS LI-CITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PLACAS/PA, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS PUBLICAÇÕES NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM/PA.

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

NÃO SE APLICA

DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VOLTADOS À CAPACITAÇÃO DE MUNÍCIPES, CONFORME NECESSIDADE APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES/PA.

BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE- FMAE/PMB.

BELEM

SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUL-TORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA FASE IN-TERNA E PREPARATÓRIA PARA PROCESSOS LI-CITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PLA-CAS/PA, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS PUBLICAÇÕES NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM/PA.

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE IRÁ FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. MARACANÃ/PA.

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA.

PLACAS

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E VIVEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS-PA.

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DE DIREITO PRIVADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA À ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, PROMOVENDO A REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA, O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS HABITUAIS/CONTÍNUAS E A DEMANDA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DE DIREITO PRIVADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA À ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, PROMOVENDO A REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA, O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS HABITUAIS/CONTÍNUAS E A DEMANDA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E NOBREAKS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE, DO TIPO ON GRID, E DEMAIS HARDWARES, SOFTWARES E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE SANTARÉM NOVO, FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONFECÇÕES EM MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DE DIREITO PRIVADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA À ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, PROMOVENDO A REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA, O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS HABITUAIS/CONTÍNUAS E A DEMANDA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DE DIREITO PRIVADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA À ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, PROMOVENDO A REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA, O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS HABITUAIS/CONTÍNUAS E A DEMANDA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DE DIREITO PRIVADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA À ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, PROMOVENDO A REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA, O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS HABITUAIS/CONTÍNUAS E A DEMANDA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DE DIREITO PRIVADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA À ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, PROMOVENDO A REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA, O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS HABITUAIS/CONTÍNUAS E A DEMANDA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DE DIREITO PRIVADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA À ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, PROMOVENDO A REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA, O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS HABITUAIS/CONTÍNUAS E A DEMANDA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, TIJOLO, AREIA, SEIXO, TELHA E PEDRA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS XV

NÃO SE APLICA

CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DO PROGRAMA CIDADE EMPREEENDEDORA, NO EIXO CIDADE INCLUSIVA E SUSTENTAVÉL

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 20259059, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 012/2025/CMCC, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

CANAA DOS CARAJAS

INST. DE DESENV. URBANO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM ATENDIMENTO AO 4º FESTIVAL JUNINO QUE SERÁ REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEICULO FLUVIAL (BARCO TIPO VOADEIRA)PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

GARRAFAO DO NORTE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA- CAF, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO HOSPITAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMILÍA E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE