Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 991-1.020 de 129.418 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021PE/2025.018 – PMT-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FILTROS E LUBRIFICANTES E DIVERSOS DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA

23/09/202510/09/2025

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

PUBLICADA2.404.030,860,00
Lei n° 14.133/2021EDITAL Nº 40/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) MOTO NIVELADORAS CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 002/2025, PROCESSO Nº 2025/2454747. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEINFRA, GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

12/08/202510/09/2025

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA2.311.666,001.600.000,00
Lei n° 14.133/2021059/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE PALCO, COBERTURA DE SOM, ILUMINAÇÃO E GUARDA CORPO PARA O EVENTO ALUSIVO À SEMANA DA PÁTRIA, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

04/09/202510/09/2025

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA60.499,9856.400,00
Lei n° 14.133/20216064/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE ALOCARÁ O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO E SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CTA/SAE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

17/07/202510/09/2025

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2025-PMNI-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE LUBRIFICANTE, FILTROS E BATERIAS, PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA – PA,

19/09/202510/09/2025

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

PUBLICADA3.529.018,450,00
Lei n° 14.133/2021059/2025/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES EM GERAL PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.

26/09/202510/09/2025

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PUBLICADA2.279.690,000,00
Lei n° 14.133/20211408.001/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇA ORIGINAL SP CIGNUS RFA MODULE, MODELO AN8150, PARA EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA POLICLÍNICA RUTH NOBRE BRAGANÇA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA

18/08/202510/09/2025

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA268.500,00268.500,00
Lei n° 14.133/20217.2025-053

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DORMITORIO, COLCHÕES SOLTEIRO, KIT HIGIENE, KIT LIMPEZA, CESTAS DE ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS AFETADAS DIRETAMENTE PELO DESASTRE DAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA.

23/07/202510/09/2025

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

REALIZADA721.593,47668.985,93
Lei n° 14.133/2021280802/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

28/08/202510/09/2025

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PUBLICADA57.132,0036.000,00
Lei n° 14.133/2021019 - 2025 - PMSDA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PLOTAGEM E IMPRESSOS GRÁFICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA.

22/09/202510/09/2025

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PUBLICADA1.848.285,700,00
Lei n° 14.133/2021DP 025.2025.CPL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

02/09/202510/09/2025

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA55.500,0055.500,00
Lei n° 14.133/202121/2025-PMT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER, TINTA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS PERTENCENTES A PREFEITURA DE TAILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

25/05/202510/09/2025

TAILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

REALIZADA1.578.004,351.482.234,00
Lei n° 14.133/2021009/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA

21/05/202510/09/2025

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei n° 14.133/2021005/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA O SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA-PA.

14/02/202510/09/2025

PRAINHA

CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 14.133/2021078/2025/FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA SINGULAR, COM AVALIAÇÕES FORMATIVAS, FLUÊNCIA EM LEITURA (3º AO 6º ANO DO FUNDAMENTAL) E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

23/06/202510/09/2025

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA348.658,00348.658,00
Lei n° 14.133/20216.2025-0307001

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ADVOCATÍCIOS PARA INTERPOR AÇÕES JUDICIAIS CABÍVEIS, A FIM DE REGULARIZAR SITUAÇÕES JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – SIAFI, EM SEU SUBSISTEMA DENOMINADO CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIAS PARA TRANSPARÊNCIAS VOLUNTARIAS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS – CAUC, OU POSSAM CELEBRAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA – PÁ E SUA SECRETARIA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA (SEGGOV).

11/07/202510/09/2025

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA40.000,0040.000,00
Lei n° 8.666/1993008/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA/PA/FMS

14/02/202510/09/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.048.370,803.048.370,80
Lei n° 14.133/2021A-002-2025-PMU

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS E TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA SHOWS ARTÍSTICOS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS ? PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

23/05/202510/09/2025

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA1.141.119,281.141.119,28
Lei n° 14.133/2021030/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA E SUAS SECRETARIAS

22/09/202510/09/2025

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PUBLICADA22.185.574,580,00
Lei n° 14.133/202109/2025-FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

26/03/202510/09/2025

TAILANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA2.318.881,401.449.994,00
Lei n° 14.133/202107/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PRÓPRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ

26/08/202510/09/2025

MARABA

CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

REALIZADA11.165,0011.165,00
Lei n° 14.133/20213.2025-03 SEMED

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIAS COMUNIDADE BACABAL, ZONA RURAL, BOM JESUS DO TOCANTINS/PARÁ.

16/09/202510/09/2025

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICADA877.255,230,00
Lei n° 14.133/20217.2025-00005

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.

05/02/202510/09/2025

IRITUIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA62.108,6062.108,60
Lei n° 14.133/2021052/2025-CC/SESMAB/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E RODOFLUVIAIS DESTINADAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INSERIDOS NO PROGRAMA DO TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA

22/09/202510/09/2025

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.728.960,000,00
Lei n° 14.133/202125/2025-FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL E SUPORTE TÉCNICO DE CONECTIVIDADE NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA

29/07/202510/09/2025

TAILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

REALIZADA938.537,40600.000,00
Lei n° 14.133/20216.2025-19030001

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DO CANTOR MURILO HUFF PARA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAILÂNDIA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA – PA

19/03/202510/09/2025

TAILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA

REALIZADA530.000,00530.000,00
Lei n° 14.133/202115/2025-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

22/04/202510/09/2025

TAILANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA890.808,50838.468,50
Lei n° 14.133/20216.2025-0802

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓTRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZDOS RELATIVOS A ASSESSORIA JURIDICA E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E CONTENCIOSA AO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA.

21/08/202510/09/2025

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA0,200,20
Lei n° 14.133/202190048/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PÁS CARREGADEIRAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA

23/09/202510/09/2025

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021074/2025/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, MALHAS TUBULARES, SONDAS, BOLSAS DE COLOSTOMIA E UROSTOMIA, BARREIRAS DE RESINA, BEM COMO DEMAIS INSUMOS HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

23/09/202510/09/2025

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA2.885.893,000,00