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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | PE/2025.018 – PMT-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FILTROS E LUBRIFICANTES E DIVERSOS DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA | 23/09/2025 | 10/09/2025 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | PUBLICADA | 2.404.030,86 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | EDITAL Nº 40/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) MOTO NIVELADORAS CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 002/2025, PROCESSO Nº 2025/2454747. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEINFRA, GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ | 12/08/2025 | 10/09/2025 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 2.311.666,00 | 1.600.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 059/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE PALCO, COBERTURA DE SOM, ILUMINAÇÃO E GUARDA CORPO PARA O EVENTO ALUSIVO À SEMANA DA PÁTRIA, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 04/09/2025 | 10/09/2025 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 60.499,98 | 56.400,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6064/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE ALOCARÁ O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO E SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CTA/SAE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 17/07/2025 | 10/09/2025 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2025-PMNI-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE LUBRIFICANTE, FILTROS E BATERIAS, PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA – PA, | 19/09/2025 | 10/09/2025 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | PUBLICADA | 3.529.018,45 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 059/2025/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES EM GERAL PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. | 26/09/2025 | 10/09/2025 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | PUBLICADA | 2.279.690,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 1408.001/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇA ORIGINAL SP CIGNUS RFA MODULE, MODELO AN8150, PARA EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA POLICLÍNICA RUTH NOBRE BRAGANÇA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA | 18/08/2025 | 10/09/2025 | BRAGANCA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 268.500,00 | 268.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-053 | DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DORMITORIO, COLCHÕES SOLTEIRO, KIT HIGIENE, KIT LIMPEZA, CESTAS DE ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS AFETADAS DIRETAMENTE PELO DESASTRE DAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. | 23/07/2025 | 10/09/2025 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | REALIZADA | 721.593,47 | 668.985,93 |
Lei n° 14.133/2021 | 280802/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 28/08/2025 | 10/09/2025 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | PUBLICADA | 57.132,00 | 36.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 019 - 2025 - PMSDA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PLOTAGEM E IMPRESSOS GRÁFICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA. | 22/09/2025 | 10/09/2025 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 1.848.285,70 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | DP 025.2025.CPL | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. | 02/09/2025 | 10/09/2025 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 55.500,00 | 55.500,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 21/2025-PMT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER, TINTA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS PERTENCENTES A PREFEITURA DE TAILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 25/05/2025 | 10/09/2025 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 1.578.004,35 | 1.482.234,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 009/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA | 21/05/2025 | 10/09/2025 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA O SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA-PA. | 14/02/2025 | 10/09/2025 | PRAINHA | CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 078/2025/FME | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA SINGULAR, COM AVALIAÇÕES FORMATIVAS, FLUÊNCIA EM LEITURA (3º AO 6º ANO DO FUNDAMENTAL) E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 23/06/2025 | 10/09/2025 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 348.658,00 | 348.658,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-0307001 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ADVOCATÍCIOS PARA INTERPOR AÇÕES JUDICIAIS CABÍVEIS, A FIM DE REGULARIZAR SITUAÇÕES JUNTO AO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA – SIAFI, EM SEU SUBSISTEMA DENOMINADO CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIAS PARA TRANSPARÊNCIAS VOLUNTARIAS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS – CAUC, OU POSSAM CELEBRAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA – PÁ E SUA SECRETARIA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA (SEGGOV). | 11/07/2025 | 10/09/2025 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 008/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA/PA/FMS | 14/02/2025 | 10/09/2025 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.048.370,80 | 3.048.370,80 |
Lei n° 14.133/2021 | A-002-2025-PMU | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS E TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA SHOWS ARTÍSTICOS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS ? PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. | 23/05/2025 | 10/09/2025 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 1.141.119,28 | 1.141.119,28 |
Lei n° 14.133/2021 | 030/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA E SUAS SECRETARIAS | 22/09/2025 | 10/09/2025 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | PUBLICADA | 22.185.574,58 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 09/2025-FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 26/03/2025 | 10/09/2025 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 2.318.881,40 | 1.449.994,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 07/2025 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PRÓPRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ | 26/08/2025 | 10/09/2025 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 11.165,00 | 11.165,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 3.2025-03 SEMED | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIAS COMUNIDADE BACABAL, ZONA RURAL, BOM JESUS DO TOCANTINS/PARÁ. | 16/09/2025 | 10/09/2025 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PUBLICADA | 877.255,23 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-00005 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. | 05/02/2025 | 10/09/2025 | IRITUIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 62.108,60 | 62.108,60 |
Lei n° 14.133/2021 | 052/2025-CC/SESMAB/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E RODOFLUVIAIS DESTINADAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INSERIDOS NO PROGRAMA DO TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA | 22/09/2025 | 10/09/2025 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.728.960,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 25/2025-FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL E SUPORTE TÉCNICO DE CONECTIVIDADE NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA | 29/07/2025 | 10/09/2025 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 938.537,40 | 600.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-19030001 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DO CANTOR MURILO HUFF PARA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAILÂNDIA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA – PA | 19/03/2025 | 10/09/2025 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 530.000,00 | 530.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 15/2025-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/04/2025 | 10/09/2025 | TAILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 890.808,50 | 838.468,50 |
Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-0802 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓTRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZDOS RELATIVOS A ASSESSORIA JURIDICA E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E CONTENCIOSA AO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA. | 21/08/2025 | 10/09/2025 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 0,20 | 0,20 |
Lei n° 14.133/2021 | 90048/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PÁS CARREGADEIRAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA | 23/09/2025 | 10/09/2025 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 074/2025/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, MALHAS TUBULARES, SONDAS, BOLSAS DE COLOSTOMIA E UROSTOMIA, BARREIRAS DE RESINA, BEM COMO DEMAIS INSUMOS HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 23/09/2025 | 10/09/2025 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 2.885.893,00 | 0,00 |