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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA CONTEMPLAR O CENTRO DE SAÚDE DE CURUÁ DR. ALMIR GABRIEL, POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOCA DO JACARÉ, POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MACURÁ, POSTO DE SAÚDE DO APOLINÁRIO, POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO RIO DA ILHA, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CURUÁ VELHO. DE ACORDO COM A PROPOSTA N°12095.721000/1150-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | 13/12/2016 | 01/12/2016 | CURUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.000,00 | 200.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 001/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MADEIRA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU-PA | 19/02/2014 | 01/12/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 3.340.630,30 | 3.340.630,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP094/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TÁXI AÉREO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. | 30/05/2016 | 01/12/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 277.800,00 | 263.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 001/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MADEIRA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU-PA, | 19/02/2014 | 01/12/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 001/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MADEIRA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU-PA | 19/02/2014 | 01/12/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR/FORMULADOS. | 06/09/2016 | 01/12/2016 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 967.920,00 | 967.920,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 001/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU-PA | 19/02/2014 | 01/12/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.275.325,60 | 3.275.325,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2016PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TUBOS E CONEXÕES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. | 01/02/2016 | 01/12/2016 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 2.366.811,90 | 6.815.738,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-00012 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA BANDA IR AO POVO, PARA APRESENTAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES DO 28º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ, NA DATA DO DIA 19 DE MAIO DE 2016, NA PRAÇA DE EVENTOS TUTO POMBO KAIAPÓ | 02/05/2016 | 01/12/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 25.000,00 | 25.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016-04 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO ESGOTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ANAPU. | 16/08/2016 | 01/12/2016 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.500,00 | 4.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2016PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E PEQUENOS REPAROS PARA RECUPERA E REPARA OS PRÉDIOS PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. | 23/01/2016 | 30/11/2016 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 1.363.423,00 | 1.323.590,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00082 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 12/07/2016 | 30/11/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 34.628,50 | 32.339,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-270901 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO COM INTENTO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE A SEREM EXECUTADAS À POPULAÇÃO DE ABRANGÊNCIA DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE REGEM OS PROGRAMAS EXECUTADOS NAS UNIDADES | 28/09/2016 | 30/11/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.940,00 | 8.850,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2016-001SEHAB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 20160367, RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2016-004SEMSA, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK( CAFÉ DA MANHÃ, LANCHES E COQUETÉIS) ALMOÇO OU JANTAR, PARA ATENDER A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. DESSA FORMA ATENDER OS EVENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | 05/10/2016 | 30/11/2016 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC. | REALIZADA | 50.622,00 | 50.622,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 9010001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA(BELA VISTA) PSF. | 08/09/2015 | 30/11/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 180.000,00 | 135.033,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS DE COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESTRATEGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA, VINCULADAS AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA/PMAQ, ESF DOS BAIRROS DE CURAXI, TERRA AMARELA, PAJUÇARA E PLANALTO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2016 | 30/11/2016 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 105.818,00 | 101.272,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 077/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 201500162 DESTINADOS AOS CENTROS INFANTIS PROINFÂNCIAS LIBERDADE, WIRLAND FREIRE E BOM JARDIM PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ITENS REMANESCENTES”, | 09/12/2016 | 30/11/2016 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 98.244,00 | 97.827,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | TÉCNICA E PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, HIGIENE PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CAPS AD III. | 09/10/2016 | 30/11/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 14.669,93 | 14.669,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 015/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER A PREFEITUREA MUNICIPAL DE MOJU-PA | 16/06/2014 | 30/11/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 201.288,28 | 201.288,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00081 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, FITÕES E RODAS PARA VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | 11/07/2016 | 30/11/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 167.686,00 | 144.747,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016 - 022 PMPB – PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP | 15/12/2016 | 30/11/2016 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 124.696,67 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EXTERNA, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO – PA. | 06/06/2016 | 30/11/2016 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 26.400,00 | 26.400,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2016.002.PMA.SESDS | CONVITE | MENOR PREÇO | O OBJETO DA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES AO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA DURANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES OPERACIONAIS. | 02/12/2016 | 30/11/2016 | ANANINDEUA | SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL | PUBLICADA | 11.110,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 078/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE ITAITUBA, CONFORME A PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº. 11. 291.166000/1150-02. | 09/12/2016 | 30/11/2016 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 200.000,00 | 53.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO Nº 221/2016-DERH/SEMEC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CARTÃO DIGITAL PASSE FÁCIL DESTINADOS A ATENDER OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2016. | 27/09/2016 | 30/11/2016 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 748.283,40 | 748.283,40 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 028/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS. | 29/01/2016 | 30/11/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 32.736,00 | 32.736,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 017/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU-PA | 17/06/2014 | 30/11/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 276.000,00 | 276.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/EXECUÇÃO DE OBRAS (EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL), PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, QUADRO DE QUANTITATIVOS, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E PROJETO, QUE FAZEM PARTE DO ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL. | 27/10/2016 | 30/11/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 51.891,41 | 51.726,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DLI) 007/2016. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU – PA E DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, O QUAL SE ENCONTRA SITUADO NA COMUNIDADE ARAUAI, ZONA RURAL, MOJU – PA. | 04/01/2016 | 30/11/2016 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP.PE.2016.002.SEMED.PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS URBANO COM CAPACIDADE PARA 42 (QUARENTA E DOIS) PASSAGEIROS SENTADOS, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS POR LEI EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM LICENCIAMENTO ATUALIZADO E MOTORISTA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 07/12/2016 | 30/11/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 259.790,00 | 259.776,00 |
