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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-0501008 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOIS ANDARES, SENDO O PRIMEIRO PISO DIVIDIDO EM DOIS DEPÓSITOS: DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR E DEPÓSITO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DIVERSOS, SEGUNDO PISO DEPÓSITO DE MATERIAL DIVERSO | 07/01/2016 | 23/03/2016 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 12.600,00 | 12.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE EXPEDIENTES, MATERIAIS DIDÁTICOS, INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL) E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS EM GERAL, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES (IPMB). | 22/03/2016 | 23/03/2016 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 180.000,00 | 173.616,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA SOCIAL PARA O IPMB, COM A FINALIDADE DE AVALIAÇÕES / CONSULTAS / DIAGNÓSTICOS / VISITAS / ACOMPANHAMENTO DE PEDIDOS DE LICENÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EMITIR PARECER/LAUDO, APÓS AVALIAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DOS SEGURADOS DO IPMB, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1628/93 DE 13/12/1993, NA ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BREVES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 05/01/2016 | 23/03/2016 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 30.204,00 | 30.204,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 210316/01 | CONCORRÊNCIA | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA, NA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA OU OUTRO MODELO DE CONCESSÃO QUE SEJA ECONOMICAMENTE VIÁVEL PARA MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ | 09/05/2016 | 23/03/2016 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | PUBLICADA | 320.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001.2016 – PMB – INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DO LIVRO IV MUSEU PEDAGÓGICO: SABERES E PRÁTICAS, REAFIRMANDO O CURRICULO DA ESCOLA BRAGANTINA: II CADERNO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA AMAZÔNIA BRAGANTINA, OBJETIVANDO ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PA. | 18/02/2016 | 23/03/2016 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 95.000,00 | 95.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA | 06/04/2016 | 23/03/2016 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 739.495,00 | 695.882,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP Nº 05/20161002-02- PP/PMM/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA GOOGLE FOR EDUCATION, PARA ATENDER ASDEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 15/03/2016 | 23/03/2016 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 956.340,00 | 446.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-0010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA PARALELA NORTE, Nº 21, BAIRRO: CENTRO, NA CIDADE DE PLACAS, CEP:68138-000, COLOCANDO-O A DISPONIBILIDADE DA UNIDADE DE SAÚDE, SENDO QUE O MESMO É LOCADO PARA SER A RESIDÊNCIA DO DRº RAUL, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. | 04/01/2016 | 23/03/2016 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | PUBLICADA | 9.500,00 | 9.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | 05/04/2016 | 23/03/2016 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 2.323.340,00 | 2.298.177,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/20161702-02-PP-MM-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PLANO PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA. | 07/04/2016 | 23/03/2016 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 2.531.036,38 | 2.347.784,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02-010/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F. SANTA LUZIA, CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DE AULAS, LOCALIZADA NA RUA PERIMETRAL SUL – BAIRRO SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA | 05/06/2014 | 23/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 476.317,44 | 475.821,58 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0914006/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS DO COMPLEXO PREMEM”, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO | 03/10/2014 | 23/03/2016 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 83.255,88 | 80.375,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA | 06/04/2016 | 23/03/2016 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 400.000,00 | 374.484,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX 001/2013/PMM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | 23/03/2016 | 23/03/2016 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2016/CMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA – PA. | 07/04/2016 | 23/03/2016 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 17.052,80 | 14.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA”. | 05/04/2016 | 23/03/2016 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 161.750,68 | 147.387,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-0011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA PARALELA SUL, S/Nº, BAIRRO: CENTRO, NA CIDADE DE PLACAS, CEP: 68138-000, AFIM DE SERVIR A UNIDADE DE SAÚDE, SENDO QUE O MESMO É LOCADO PARA SER A RESIDÊNCIA DO DRº JOSÉ LEÔNCIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICO. | 04/01/2016 | 23/03/2016 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | PUBLICADA | 11.000,00 | 10.560,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO – PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO , GDIP – GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO A LEI 131/09, LEI DA TRANSPARÊNCIA NO SÍTIO: WWW.GDIP.COM.BR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BREVES, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 05/01/2016 | 23/03/2016 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 32.400,00 | 32.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 015/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ( 02 SALAS DE AULA) - MISTA (MADEIRA E ALVENARIA), LOCALIZADA NA COMUNIDADE JURUMUNDEUA - BAIXO RIO MOJU, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MOJU - PA | 19/08/2015 | 23/03/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 89.967,44 | 84.292,87 |
| Lei n° 8.666/1993 | 098/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CHAMADA PUBLICA Nº 001/2015 PARA OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPO FORMAL E/OU INFORMAL E/OU AGRICULTOR INDIVIDUAL VISANDO POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SEM LICITAÇÃO , LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE , DE 17/06/2013. | 26/05/2015 | 23/03/2016 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 1.327.440,00 | 887.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA AS SECRETARIAS DE TRANSPORTE, AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E OBRAS PUBLICAS EM 2016. | 11/02/2016 | 23/03/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 21.368,50 | 2.134.050,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-0009 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ RODRIGUES, Nº 79, CENTRO, AFIM DE SERVIR A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MESMO É LOCADO PARA SER O ESTABELECIMENTO DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS). | 04/01/2016 | 23/03/2016 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 15.000,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-CPL-006/2016-PMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LOTADOS NO GABINETE, DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE TUCURUI/PA. | 01/04/2016 | 23/03/2016 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 596.030,00 | 586.510,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | TP-CPL-004-16 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, NAS LOCALIDADES VILA BOA ESPERANÇA, SÃO MATEUS (QUATRO BOCAS), SANTA LUZIA, NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, CRIOULAS E KM 22, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIROS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. | 07/04/2016 | 23/03/2016 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 864.000,00 | 774.301,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, VEÍCULO, PESSOAS E DISPONIBILIDADE DE CALL CENTER. | 21/03/2016 | 23/03/2016 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 2.680.942,05 | 1.122.971,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-070101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE LAUDOS, PROJETOS E AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, REFERENTES AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS, INSPEÇÕES, VISTORIAS TÉCNICAS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS, COM INTENTO DE ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 07/01/2016 | 23/03/2016 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 31.200,00 | 31.200,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO Nº 004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR. | 31/03/2015 | 22/03/2016 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | REALIZADA | 69.286,00 | 76.542,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2015 CC | CONVITE | MENOR PREÇO | MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE FOGÃO, BEBEDOURO E FREEZER | 22/07/2015 | 22/03/2016 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 77.196,86 | 77.126,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONTRATO 009/2016 SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA UEI CASA ESPIRITUAL. | 09/11/2015 | 22/03/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 27.600,00 | 27.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE 02 (DUAS) LANCHAS. | 27/04/2016 | 22/03/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 726.880,08 | 699.984,00 |
