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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 8.666/1993 | 020/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL. | 14/10/2015 | 20/06/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.815.828,00 | 711.070,88 | |
Lei n° 8.666/1993 | 021/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°20160298, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N°007/2016/FMAS-CPL PREGÃO PRESENCIAL 005/2016-SRP, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 08/06/2016 | 20/06/2016 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 199.993,00 | 199.993,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 020/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20160455, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2015/PMCC-CPL PREGÃO PRESENCIAL 091/2015-SRP, QUE VISA À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 07/06/2016 | 20/06/2016 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 78.070,00 | 78.070,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 011/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO SITUADO A RUA SANTO ANTÔNIO, S/N, QUADRA 138, BAIRRO BELA VISTA II, COM 10 (DEZ) SALAS MISTAS (MADEIRA E ALVENARIA), 02 (DOIS) BANHEIROS, COM ÁREA TOTAL DE TERRENO DE 800,00M², PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JACKSON ANDRÉ, PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO – PA. | 16/12/2015 | 20/06/2016 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 38.400,00 | 38.400,00 | |
Lei nº 10.520/2002 | 031/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2016 | 20/06/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 1.450.359,25 | 1.255.359,95 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-003PMVX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLA ZICO 10 NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, EM NÚMERO DE 30 (TRINTA) UNIDADES (BENEFICIANDO 3.000 ALUNOS) E CASA 10 DA MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E INFORMÁTICA (BENEFICIANDO 1.000 (UM MIL ALUNOS) DA SEDE RURAL, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E TÉCNICAS EM INICIAÇÃO, TREINANDO E ORIENTAÇÃO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II E § 3º DO ART. 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA CADEIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATIVIDADE LÚDICAS AOS JOVENS ESTUDANTES, DE AMBOS OS SEXOS, NA FEIRA ETÁRIA COMPREENDIDA DE 05 (CINCO) A 17 (DEZESSETE) ANOS DE IDADE. 2 - O PAGAMENTO MENSAL DE 60 FUNCIONÁRIOS (1 COORDENADOR GERAL, 6 COORDENADORES LOCAL, 1 PSICÓLOGA, 6 SERVIDORES, 2 MOTORISTAS, 1 CONTADOR, 6 SECRETÁRIAS, 6 SERVIÇOS GERAIS, 26 MONITORES E 11 PROFESSORES/TREINADORES). 3 - DUAS PALESTRAS COM O ZICO. 4 - 100 HORAS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS (AULAS DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (ÉTICA, NOÇÕES DE SOCIOLOGIA E PSICOLOGIA EDUCACIONAL). 5 - I COPA XINGU DE FUTSAL (8 EQUIPES). 6 - UM AMISTOSO DA SELEÇÃO ZICO 10. | 18/05/2016 | 20/06/2016 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 3.600.000,00 | 3.600.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 110/2016-SECELJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C A MODESTO E SERVIÇOS ME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SECELJ NA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO PARA CADA ARTISTA ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, COM DURAÇÃO DE DUAS HORAS NO EVENTO FORRÓNINDEUA 2016 A SABER: EDILSON JÚNIOR DA LUZ, MARCELO MARIANO BRAGA BARROS, RIVAILDO DA SILVA SANTANA, FELIPE MAGNO DOS SANTOS, MARCEONIA DE SOUZA CHAVES, GUILHERMY LUCAS ANGELI LIMA, RAIMUNDO FABIO SILVA RESQUE, LUIZ CARLOS PEREIRA BRANDÃO, JOSE PEDRO DE CARVALHO DE ALENCAR JUNIOR, EDNILDO MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, HERIC BORGES GUIMARÃES, ANDREZA KAROLINY FERREIRA GONÇALVES | 17/05/2016 | 20/06/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | REALIZADA | 190.500,00 | 190.500,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AFUÁ | 07/07/2016 | 20/06/2016 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 149.964,36 | 142.656,07 |
Lei n° 8.666/1993 | 02-007/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA CIDADE DE BENEVIDES – PA (BAIRRO INDEPENDENTE - (TRAVESSA ITA PORÃ, TRAVESSA PONTAPORÃ, RUA RONDONÓPOLIS, TRAVESSA NOVA ANDRADINA, RUA BELA VISTA E TRAVESSA AYRTON SENA)), DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE Nº. 821719/2015, FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº. 2653.1023588-92/2015 E O MUNICÍPIO DE BENEVIDES | 01/06/2016 | 20/06/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 1.384.234,12 | 1.382.785,10 |
Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-007/2016-SEMCAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARTES GRÁFICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUL. DA CRIANÇA E AÇÃO SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS: BOLSA FAMÍLIA, CRAS (IRMÃ ROSALI E AINDA DAMASCENO), CREAS E PETI, NO MUNICIPIO DE TUCURUÍ | 28/06/2016 | 20/06/2016 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 30.022,00 | 29.000,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 03-002/2016 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PA, BAIRRO INDEPENDENTE - (RUA NAZARÉ TRECHO, RUA SÃO MATEUS, RUA SÃO VICENTE, RUA SÃO THIAGO, RUA SÃO MIGUEL, RUA SÃO BENEDITO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA SÃO MANOEL, RUA SÃO PEDRO II, TRAVESSA 21 DE ABRIL, TRAVESSA 1° MARÇO E TRAVESSA FÉ EM DEUS), DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE Nº. 824676/2015, FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº. 2653.1027529-99/2015 E O MUNICÍPIO DE BENEVIDES | 10/06/2016 | 20/06/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 2.169.084,33 | 2.167.493,88 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 07/03/2014 | 20/06/2016 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 1.266.600,00 | 1.266.431,78 |
Lei nº 10.520/2002 | 724/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 30/06/2016 | 20/06/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 56.870,50 | 55.750,10 |
Lei n° 8.666/1993 | 014/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 70,00M², LOCALIZADO NA RUA JUSCELINO ALVES, S/N, NA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZÔNIA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO – PA. | 23/12/2016 | 20/06/2016 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 5.880,00 | 5.880,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 40,00M², SITUADO NA RUA TUPY, Nº 671, QUADRA 24, LOTE 05, BAIRRO JARDIM PLANALTO, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA. | 04/03/2016 | 20/06/2016 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 9.700,00 | 9.700,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA CASTELO BRANCO, Nº 49, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA. | 23/03/2016 | 20/06/2016 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 8.802,00 | 8.802,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 60,00M², E TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 800M², SITUADO NA RUA SÃO JOSÉ DO CEDRO, S/N, VILA ISOL, KM 1000, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, PARA FINS DE RESIDÊNCIA DOS MILITARES. | 28/03/2016 | 20/06/2016 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 5.400,00 | 5.400,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DE AFUÁ, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "THEOPOMPO NERI" | 17/06/2016 | 20/06/2016 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 364.042,46 | 343.524,05 |
Lei nº 10.520/2002 | 025/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 10/03/2016 | 20/06/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | CANCELADA | 178.505,45 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 003/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 14/03/2016 | 18/06/2016 | CURUA | SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 3.618,79 | 361.879,15 |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. | 17/06/2015 | 17/06/2016 | ITUPIRANGA | CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 39.200,00 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE G. P. L. (GÁS DE COZINHA) | 23/02/2015 | 17/06/2016 | CURUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA | REALIZADA | 140.000,00 | 140.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP/001-2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AOS VEÍCULOS OFICIAIS JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016. | 24/03/2016 | 17/06/2016 | ITUPIRANGA | CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 60.659,60 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMJEL | 27/05/2016 | 17/06/2016 | SANTAREM | SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL | REALIZADA | 40.486,40 | 40.486,40 |
Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-050100 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA PRESETAÇÃO DE SERVICOS NA ELABORAÇÃO/CONFECÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBIL, FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA, RAZÃO E DIÁRIO APRESENTADOS POR CONTAS OU GRUPOS, DE FORMA ANALÍTICA OU SINTÉTICA, DOS MESES DE JANEIRO/2016 A DEZEMBRO/2016, ATRAVÉS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO/COMPUTADORIZADO; E AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ/TCMPA;-ELABORAÇÃO DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL; ALIMENTAÇÃO/INFORMAÇÃO DOS DADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E-CONTAS DO TCM/PA | 06/01/2016 | 17/06/2016 | ITUPIRANGA | CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | 2/2016-004SEMOB | TOMADA DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA DEFENSORIA MUNICIPAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 05/07/2016 | 17/06/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 111.319,96 | 85.180,90 | |
Lei nº 10.520/2002 | 048/2015 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA. | 12/11/2015 | 17/06/2016 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 2.856.750,00 | 2.621.035,25 | |
Lei nº 10.520/2002 | 006/2016 SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DE CAPANEMA. | 05/04/2016 | 17/06/2016 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 1.248.078,58 | 705.609,65 |
Lei nº 10.520/2002 | 016/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO / PARÁ, COM INTENTO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. | 29/04/2016 | 17/06/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1,00 | 46.500,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 009/2016-PG-PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULOS EM GERAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. / PA | 01/04/2016 | 17/06/2016 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 360.750,00 | 309.000,00 |