Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 107.851-107.880 de 127.588 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993020/2015

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL.

14/10/201520/06/2016

BELEM

SESMA

REALIZADA1.815.828,00711.070,88
Lei n° 8.666/1993021/2016

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°20160298, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N°007/2016/FMAS-CPL PREGÃO PRESENCIAL 005/2016-SRP, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

08/06/201620/06/2016

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA199.993,00199.993,00
Lei n° 8.666/1993020/2016

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20160455, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2015/PMCC-CPL PREGÃO PRESENCIAL 091/2015-SRP, QUE VISA À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

07/06/201620/06/2016

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA78.070,0078.070,00
Lei n° 8.666/1993011/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO SITUADO A RUA SANTO ANTÔNIO, S/N, QUADRA 138, BAIRRO BELA VISTA II, COM 10 (DEZ) SALAS MISTAS (MADEIRA E ALVENARIA), 02 (DOIS) BANHEIROS, COM ÁREA TOTAL DE TERRENO DE 800,00M², PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JACKSON ANDRÉ, PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO – PA.

16/12/201520/06/2016

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA38.400,0038.400,00
Lei nº 10.520/2002031/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.

03/05/201620/06/2016

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA1.450.359,251.255.359,95
Lei n° 8.666/19936/2016-003PMVX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLA ZICO 10 NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, EM NÚMERO DE 30 (TRINTA) UNIDADES (BENEFICIANDO 3.000 ALUNOS) E CASA 10 DA MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E INFORMÁTICA (BENEFICIANDO 1.000 (UM MIL ALUNOS) DA SEDE RURAL, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E TÉCNICAS EM INICIAÇÃO, TREINANDO E ORIENTAÇÃO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II E § 3º DO ART. 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA CADEIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATIVIDADE LÚDICAS AOS JOVENS ESTUDANTES, DE AMBOS OS SEXOS, NA FEIRA ETÁRIA COMPREENDIDA DE 05 (CINCO) A 17 (DEZESSETE) ANOS DE IDADE. 2 - O PAGAMENTO MENSAL DE 60 FUNCIONÁRIOS (1 COORDENADOR GERAL, 6 COORDENADORES LOCAL, 1 PSICÓLOGA, 6 SERVIDORES, 2 MOTORISTAS, 1 CONTADOR, 6 SECRETÁRIAS, 6 SERVIÇOS GERAIS, 26 MONITORES E 11 PROFESSORES/TREINADORES). 3 - DUAS PALESTRAS COM O ZICO. 4 - 100 HORAS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS (AULAS DE MATEMÁTICA, LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (ÉTICA, NOÇÕES DE SOCIOLOGIA E PSICOLOGIA EDUCACIONAL). 5 - I COPA XINGU DE FUTSAL (8 EQUIPES). 6 - UM AMISTOSO DA SELEÇÃO ZICO 10.

18/05/201620/06/2016

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA3.600.000,003.600.000,00
Lei n° 8.666/1993110/2016-SECELJ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C A MODESTO E SERVIÇOS ME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SECELJ NA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO PARA CADA ARTISTA ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, COM DURAÇÃO DE DUAS HORAS NO EVENTO FORRÓNINDEUA 2016 A SABER: EDILSON JÚNIOR DA LUZ, MARCELO MARIANO BRAGA BARROS, RIVAILDO DA SILVA SANTANA, FELIPE MAGNO DOS SANTOS, MARCEONIA DE SOUZA CHAVES, GUILHERMY LUCAS ANGELI LIMA, RAIMUNDO FABIO SILVA RESQUE, LUIZ CARLOS PEREIRA BRANDÃO, JOSE PEDRO DE CARVALHO DE ALENCAR JUNIOR, EDNILDO MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, HERIC BORGES GUIMARÃES, ANDREZA KAROLINY FERREIRA GONÇALVES

17/05/201620/06/2016

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT

REALIZADA190.500,00190.500,00
Lei n° 8.666/1993003/2016

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AFUÁ

07/07/201620/06/2016

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

REALIZADA149.964,36142.656,07
Lei n° 8.666/199302-007/2016

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA CIDADE DE BENEVIDES – PA (BAIRRO INDEPENDENTE - (TRAVESSA ITA PORÃ, TRAVESSA PONTAPORÃ, RUA RONDONÓPOLIS, TRAVESSA NOVA ANDRADINA, RUA BELA VISTA E TRAVESSA AYRTON SENA)), DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE Nº. 821719/2015, FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº. 2653.1023588-92/2015 E O MUNICÍPIO DE BENEVIDES

01/06/201620/06/2016

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA1.384.234,121.382.785,10
Lei nº 10.520/2002EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-007/2016-SEMCAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARTES GRÁFICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUL. DA CRIANÇA E AÇÃO SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS: BOLSA FAMÍLIA, CRAS (IRMÃ ROSALI E AINDA DAMASCENO), CREAS E PETI, NO MUNICIPIO DE TUCURUÍ

28/06/201620/06/2016

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA30.022,0029.000,00
Lei n° 8.666/199303-002/2016

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PA, BAIRRO INDEPENDENTE - (RUA NAZARÉ TRECHO, RUA SÃO MATEUS, RUA SÃO VICENTE, RUA SÃO THIAGO, RUA SÃO MIGUEL, RUA SÃO BENEDITO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA SÃO MANOEL, RUA SÃO PEDRO II, TRAVESSA 21 DE ABRIL, TRAVESSA 1° MARÇO E TRAVESSA FÉ EM DEUS), DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE Nº. 824676/2015, FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº. 2653.1027529-99/2015 E O MUNICÍPIO DE BENEVIDES

10/06/201620/06/2016

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA2.169.084,332.167.493,88
Lei nº 10.520/20029/2013

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

07/03/201420/06/2016

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA1.266.600,001.266.431,78
Lei nº 10.520/2002724/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA.

30/06/201620/06/2016

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA56.870,5055.750,10
Lei n° 8.666/1993014/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 70,00M², LOCALIZADO NA RUA JUSCELINO ALVES, S/N, NA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZÔNIA, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO – PA.

23/12/201620/06/2016

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA5.880,005.880,00
Lei n° 8.666/1993002/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 40,00M², SITUADO NA RUA TUPY, Nº 671, QUADRA 24, LOTE 05, BAIRRO JARDIM PLANALTO, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA.

04/03/201620/06/2016

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA9.700,009.700,00
Lei n° 8.666/1993003/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA CASTELO BRANCO, Nº 49, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, PARA ATENDER AS FINALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA.

23/03/201620/06/2016

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA8.802,008.802,00
Lei n° 8.666/1993004/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 60,00M², E TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 800M², SITUADO NA RUA SÃO JOSÉ DO CEDRO, S/N, VILA ISOL, KM 1000, MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, PARA FINS DE RESIDÊNCIA DOS MILITARES.

28/03/201620/06/2016

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA5.400,005.400,00
Lei n° 8.666/1993001/2016

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DE AFUÁ, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "THEOPOMPO NERI"

17/06/201620/06/2016

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

REALIZADA364.042,46343.524,05
Lei nº 10.520/2002025/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10/03/201620/06/2016

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CANCELADA178.505,450,00
Lei nº 10.520/2002003/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

14/03/201618/06/2016

CURUA

SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO

REALIZADA3.618,79361.879,15
Lei n° 8.666/1993004/2015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA.

17/06/201517/06/2016

ITUPIRANGA

CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PUBLICADA39.200,000,00
Lei nº 10.520/2002003/2015

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE G. P. L. (GÁS DE COZINHA)

23/02/201517/06/2016

CURUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA

REALIZADA140.000,00140.000,00
Lei nº 10.520/2002PP/001-2016

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AOS VEÍCULOS OFICIAIS JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016.

24/03/201617/06/2016

ITUPIRANGA

CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA60.659,600,00
Lei n° 8.666/1993001/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMJEL

27/05/201617/06/2016

SANTAREM

SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

REALIZADA40.486,4040.486,40
Lei n° 8.666/19936/2016-050100

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA PRESETAÇÃO DE SERVICOS NA ELABORAÇÃO/CONFECÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBIL, FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA, RAZÃO E DIÁRIO APRESENTADOS POR CONTAS OU GRUPOS, DE FORMA ANALÍTICA OU SINTÉTICA, DOS MESES DE JANEIRO/2016 A DEZEMBRO/2016, ATRAVÉS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO/COMPUTADORIZADO; E AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ/TCMPA;-ELABORAÇÃO DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL; ALIMENTAÇÃO/INFORMAÇÃO DOS DADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E-CONTAS DO TCM/PA

06/01/201617/06/2016

ITUPIRANGA

CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei n° 8.666/19932/2016-004SEMOB

TOMADA DE PREÇOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA DEFENSORIA MUNICIPAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

05/07/201617/06/2016

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA111.319,9685.180,90
Lei nº 10.520/2002048/2015 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA.

12/11/201517/06/2016

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA2.856.750,002.621.035,25
Lei nº 10.520/2002006/2016 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DE CAPANEMA.

05/04/201617/06/2016

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA1.248.078,58705.609,65
Lei nº 10.520/2002016/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO / PARÁ, COM INTENTO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.

29/04/201617/06/2016

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1,0046.500,00
Lei nº 10.520/2002009/2016-PG-PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULOS EM GERAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. / PA

01/04/201617/06/2016

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

REALIZADA360.750,00309.000,00