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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-06 PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS PESADAS | 10/03/2015 | 20/04/2016 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 360.417,18 | 684.204,13 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 12/01/2016 | 20/04/2016 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 183.200,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-MIRI. | 29/12/2015 | 20/04/2016 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 67.287,24 | 62.653,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-05 PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | GÊNERO ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSILIO EM GERAL | 06/03/2015 | 20/04/2016 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 627.958,86 | 623.590,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-04 PMSJA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS EM GERAL | 06/03/2015 | 20/04/2016 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 817.606,96 | 815.804,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP Nº 2015.001.PMA.SEMAD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET CORPORATIVA VIA FIBRA ÓPTICA COM A VELOCIDADE DE 10 MB SIMÉTRICO E LINK DE COMUNICAÇÃO ÓPTICA DE DADOS PONTO-A-PONTO DEDICADO COM TAXA DE TRANSMISSÃO DE 100 MB ENTRE 6 PONTOS (INTERNET) | 25/11/2015 | 20/04/2016 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | REALIZADA | 49.800,00 | 49.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO E REBOBINAMENTO DE CONJUNTOS MOTOR/BOMBA TIPO SUBMERSÍVEIS E FORNECIMENTO DE MOTORES ELÉTRICOS, BOMBAS D'ÁGUA E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DAS MESMAS | 01/03/2016 | 20/04/2016 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 319.920,18 | 315.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015.003.PMA.SEMED-SRP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2015.003. PMA.SEMED, CUJO OBJETIVO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( LIMPEZA | 01/09/2015 | 20/04/2016 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 2.893.232,00 | 2.429.136,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2016220201 | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO BAIRRO SÃO MARCOS E VILA JURUTI VELHO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 06/04/2016 | 20/04/2016 | JURUTI | PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI | PUBLICADA | 3.176.197,30 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM CAMINHÃO HIDRO VÁCUO E LOCAÇÕES DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | 01/03/2016 | 20/04/2016 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 72.000,00 | 67.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM CAMINHÃO HIDRO VÁCUO E LOCAÇÕES DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | 01/03/2016 | 20/04/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 36.000,00 | 33.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-02 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA (PROGRAMA DE COMPUTADOR VOLTADO PARA O SETOR PÚBLICO), DESENVOLVIDO PARA INTEGRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS DADOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS E GERENCIAIS DE ESCOLAS E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO. GESTOR ESCOLAR | 16/06/2015 | 20/04/2016 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 29.970,00 | 29.970,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-05 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E SECRETARIAS EXECUTIVAS ESTADUAIS E ÓRGÃOS FEDERAIS NA CIDADE DE BELÉM - PA | 05/01/2015 | 20/04/2016 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.395.106,56 | 116.258,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-07 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | 05/01/2015 | 20/04/2016 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 38.400,00 | 38.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PPRP 007/2016 - PMSIP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. | 28/04/2016 | 20/04/2016 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | PUBLICADA | 1.218.651,80 | 871.746,81 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE 003/2016 SEMED | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO. | 05/05/2016 | 20/04/2016 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 149.984,75 | 149.980,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-004/2016-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DIDÁTICO E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, CRECHES E PRÓ-INFANCIA DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ-PA | 29/04/2016 | 20/04/2016 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 2.195.894,10 | 2.156.947,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT | 31/03/2016 | 20/04/2016 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | PUBLICADA | 72.246,61 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO NACIONAL. | 01/04/2016 | 20/04/2016 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 08/2015 CC | CONVITE | MENOR PREÇO | MATERIAL DE PINTURA | 10/08/2015 | 20/04/2016 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | PUBLICADA | 77.950,77 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DO FMS, | 02/05/2016 | 20/04/2016 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 460.000,00 | 460.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DL006/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MADALENA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO NEREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 25/01/2016 | 20/04/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 20.724,00 | 20.724,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA | 30/09/2014 | 20/04/2016 | CACHOEIRA DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI | REALIZADA | 57.000,00 | 57.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-008SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA SEREM ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DR. TEÓFILO SOARES DE ALMEIDA FILHO (HMTSAF), UNIDADES DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 03/05/2016 | 20/04/2016 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 15.711.168,37 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-02 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA E NA VILA DO CARMO CONFORME PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR | 04/11/2015 | 20/04/2016 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 216.418,83 | 216.418,83 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-001 EDUC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ALOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, TIPO ÔNIBUS, MICROÔNIBUS, VANS E SIMILARES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZONA URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO DE 2015 | 23/02/2015 | 20/04/2016 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 504.415,80 | 504.415.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-03 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ITEM 01 - SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE 1 NA VILA 1º DE MARÇO E ITEM 02 - SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE DE DOIS) E CONCLUSÃO DE 55 (CINQUENTA E CINCO) MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD CONFORME RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA FUNASA CONVÊNIO (TC/PAC-0274/2011) | 18/12/2015 | 20/04/2016 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 261.386,30 | 261.386.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-0010 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 28/04/2016 | 20/04/2016 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 18.380,00 | 18.380,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA. | 27/04/2016 | 20/04/2016 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 566.504,76 | 262.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-0010 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM ATENDIMENTO AO F.D.C.A. | 28/04/2016 | 20/04/2016 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC-FMDCA | REALIZADA | 2.746,00 | 2.746,20 |
