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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 032/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 19/04/2016 | 12/04/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 78.512,59 | 75.207,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00010 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. | 02/03/2016 | 12/04/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 593.873,40 | 593.873,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2016.080401 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BATERIAIS, LUBRIFICANTES E FILTROS PARA USO NOS TRANSPORTES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL | 25/04/2016 | 12/04/2016 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 880.563,16 | 880.413,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2016/04/25/01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR | 25/04/2016 | 12/04/2016 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.882.345,32 | 1.037.666,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-141/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA AGRÔNOMO, AMBIENTAL E BIÓLOGO PARA ATUAR NA NAS ÁREAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ANÁLISE DE RISCO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO AMBIENTAL E MITIGAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 20/04/2016 | 12/04/2016 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 140.400,00 | 86.508,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-017PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MECÂNICA E ELÉTRICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM EM GERAL, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, COM FORNECIMENTO E TROCA DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 12/04/2016 | 12/04/2016 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 10.445.134,49 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 03/03/2016 | 12/04/2016 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 1.899.000,00 | 1.899.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, LOCALIZADO NA RUA MAGNO DE ARAÚJO Nº 2158, BAIRRO: SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 12/02/2016 | 12/04/2016 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 25.000,00 | 25.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA | 05/02/2016 | 12/04/2016 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 26.889,50 | 26.889,50 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ATÉ 300.000 (TREZENTAS MIL) CÓPIAS REPROGRÁFICAS, PARA ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL NO ANO DE 2016 | 20/04/2016 | 12/04/2016 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 75.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP075/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 26/04/2016 | 12/04/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 130.966,67 | 112.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00011 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. | 29/02/2016 | 12/04/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 179.677,32 | 179.677,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | 042/2015/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, BOMBAS INJETORAS, RETÍFICA, E SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS. | 26/11/2015 | 12/04/2016 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 3.790.000,00 | 3.008.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 043/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DIVERSOS (PARTE ELÉTRICA). | 27/11/2015 | 12/04/2016 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 2.197.911,20 | 2.114.120,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PNEUS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS E MOTOS, SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS E MOTOS, MANUTENÇÃO DE APARELHOS REFRIGERADORES E INSTALAÇÃO DE REDE | 20/04/2016 | 12/04/2016 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.746.639,30 | 2.976.666,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS SEDES DO DEMUTRAN E DEFESA CIVIL, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO II, BAIRRO: AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | 25/01/2015 | 12/04/2016 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 47.300,00 | 47.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA | 21/03/2016 | 12/04/2016 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 453.519,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2015/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DE COMBUSTIVEL NA BOMBA NO PERIMETRO DE ATE 150KM DA CAPITAL BELEM,PARA ATENDER OS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | 21/12/2015 | 12/04/2016 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 10,60 | 10,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº TP-CPL-001/2016-SEMS | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COHAB, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUCURUÍ – PA | 26/04/2016 | 12/04/2016 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 766.838,11 | 711.095,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | TÉCNICA E PREÇO | EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.PROSOLUTION. | 31/07/2014 | 11/04/2016 | BELEM | SEFIN | REALIZADA | 7.100.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2015/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAME E CARGA DE GÁS, PARA ATENDER A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS | 18/12/2015 | 11/04/2016 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 246,00 | 203,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº 001/2015 (LOTE 001_DESERTO) | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | 11/04/2016 | 11/04/2016 | ALMEIRIM | CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 26.429,30 | 22.582,91 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP040/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, VASILHAME COMPLETO, RECARGA DE ÁGUA MINERAL E GALÃO E GALÃO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS COMPLETO, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), PROGRAMA VOLTADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, ABRIGO RENASCER. | 21/03/2016 | 11/04/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 27.122,25 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA, FERRAMENTAS, PROTEÇÃO PARA SECRETARIA DE OBRAS. | 25/02/2016 | 11/04/2016 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 188.010,20 | 166.344,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO COMBUSTÍVEL (GASOLINA) | 10/04/2015 | 11/04/2016 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 60.800,00 | 60.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP056/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE PREMIAÇÕES PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 01/04/2016 | 11/04/2016 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 913.000,00 | 550.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO 001/2016 CMP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO AO PRESENTE EDITAL | 22/04/2016 | 11/04/2016 | PACAJA | CAMARA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 50.320,07 | 50.315,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETIVO O CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS, COM O OBJETIVO DE EFETIVAREM AS DEVIDAS PERÍCIAS MÉDICAS NECESSÁRIAS, DE AVALIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO, NOS SEGURADOS DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL, EM GOZO DE LICENÇA DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL, ALÉM DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES DE ORDEM PREVIDENCIÁRIA. | 22/04/2016 | 11/04/2016 | ALTAMIRA | ALTAPREV | REALIZADA | 90.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA 001/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR 2016 - AGRICULTURA FAMILIAR | 29/03/2016 | 11/04/2016 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 235.850,00 | 235.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP041/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), PROGRAMA VOLTADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, ABRIGO RENASCER E BENEFÍCIOS EVENTUAIS. | 22/03/2016 | 11/04/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 746.193,50 | 729.487,89 |
