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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIAS DESTINADAS AO USO EM CONSTRUÇÕES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 22/02/2016 | 16/03/2016 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 664.132,00 | 657.335,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL PINTO DE SOUZA, GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ BRITO DA SILVA E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL AGOSTINHO DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 23/03/2016 | 16/03/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 87.200,79 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL QUE ATENDA OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. | 12/02/2015 | 16/03/2016 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINAL DE INTERNET VIA RÁDIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA”, | 01/02/2016 | 16/03/2016 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 31.922,00 | 31.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-003/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DIVULGAÇÃO AO VIVO NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO, ATRAVÉS DE CAIXAS DE SOM EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE ORIXIMINÁ DAS SESSÕES REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 23/02/2015 | 16/03/2016 | ORIXIMINA | CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 20.000,00 | 20.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE. | 16/03/2016 | 16/03/2016 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 762.470,00 | 704.774,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-019/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O FUNCIONAMENTO DESTE MUNICÍPIO DE BENEVIDES. | 25/02/2014 | 16/03/2016 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 3.413.400,00 | 2.170.980,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-1603001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADEMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADMINISTRADAS PELA SEMED, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR, COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTÁVEIS ESTÁTICAS E DE BANCO DE DADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS QUE A CONTRATANTE JULGAR NECESSÁRIO PARA MELHOR ATENDIMENTO DOS SEUS MUNÍCIPES E PROPORCIONAR MAIOR RAPIDEZ, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NO ATENDIMENTO, ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES. | 17/03/2016 | 16/03/2016 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 16.653,12 | 16.653,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2/2015-00013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA NO TRECHO DA RUA TAPEREBÁ, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 23/11/2015 | 16/03/2016 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 157.317,68 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP08/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PNEUS | 28/03/2016 | 16/03/2016 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 126.473,40 | 125.180,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP07/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PNEUS | 28/03/2016 | 16/03/2016 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 324.410,70 | 318.660,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20160804-02-PMM-PP-SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS DIRETORIAS ACOPLADAS E DEMAIS ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. | 30/03/2016 | 16/03/2016 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 10.626.205,33 | 4.934.089,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO DE PRESENCIAL N° 9/2016-00030 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU AUTÔNOMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS. | 18/02/2016 | 16/03/2016 | RUROPOLIS | SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO | REALIZADA | 1.316.527,20 | 112.064,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2016 PREGÃO ELETRÔNICO | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS | 11/03/2016 | 16/03/2016 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 1.156.000,00 | 1.148.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO Nº 001/2016 - PMSN | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 15/02/2016 | 16/03/2016 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 74.400,00 | 74.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOFTWARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO COMERCIAL EM SANEAMENTO, DÍVIDA ATIVA, EXECUÇÃO FISCAL, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ATRAVÉS DE ORDEM DE SERVIÇO, BEM COMO, PARA PROCEDER À COLETA DE DADOS, EMISSÃO DE FATURAS E ATENDIMENTO VIRTUAL (WEB), DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 03/03/2016 | 16/03/2016 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 19.244,20 | 19.244,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM BANCO DE PREÇOS, COMO INSTRUMENTO HÁBIL A SUBSIDIAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 03/03/2016 | 16/03/2016 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 7.990,00 | 7.990,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 01/02/2016 | 16/03/2016 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 330.000,00 | 330.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP027/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 17/03/2016 | 16/03/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 1.027.132,04 | 819.720,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS | 16/01/2014 | 16/03/2016 | BELEM | FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM | REALIZADA | 198.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO PEDRO TEIXEIRA - COQUEIRO EM BELÉM | 01/04/2016 | 16/03/2016 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 386.904,89 | 277.156,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-005SEMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO IMÓVEL PARA ATENDER O ANEXO DO CRAS ALTAMIRA, LOCALIZADO NA RUA NOVA CONQUISTA, Nº 514 BAIRRO BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARA. | 03/09/2014 | 16/03/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, PADRÃO FNDE, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA | 16/03/2016 | 16/03/2016 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 502.000,00 | 502.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2016/04/01/01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO | 01/04/2016 | 16/03/2016 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 229.501,00 | 21.703.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2016/03/31/01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | GÊNEROS ALIMENTÍCIOSATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE | 31/03/2016 | 16/03/2016 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.318.764,58 | 1.277.143,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-018SEMAS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20140302 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-008SEMSA, QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM CAMPANHAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 14/10/2014 | 16/03/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 56.514,06 | 56.514,06 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO (SOFTWARES), PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA E ATENDIMENTOS AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, GDIP - GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO A LEI Nº 131/2009, LEI DA TRANSPARÊNCIA NO SÍTIO: WWW.GDIP.COM.BR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA. | 07/01/2016 | 15/03/2016 | BARCARENA | CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 30.480,00 | 30.480,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, LOCADO PARA SER SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA – PA | 04/01/2016 | 15/03/2016 | BARCARENA | CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 105.000,00 | 105.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00121 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 02/12/2015 | 15/03/2016 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 278.920,40 | 278.920,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP2016.001.PMA.SESAN MEMO Nº 062/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 229.060-68 - NOVA ESPERANÇA / 28 DE AGOSTO | 16/11/2015 | 15/03/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 5.296.300,46 | 5.269.535,76 |
