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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2014.071.PMA.SESAN | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA ESTRADA DO ICUÍ GUAJARÁ II (TRAVESSA PRIMEIRA/ESTRADA ICUÍ GUAJARÁ), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 30/09/2014 | 04/11/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 148.499,94 | 148.309,61 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE VIAGENS: EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREA, EM TRECHO NACIONAL. | 07/04/2014 | 04/11/2015 | SANTAREM | SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 064/2015-000045 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF COM EXECUÇÃO E MONTAGEM PARA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE | 17/11/2015 | 04/11/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 132.776,67 | 124.992,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2015-PMI-CP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, MÉDICOS PLANTONISTAS, EXAMES DE IMAGENS E CITOLOGIA E OUTRAS ESPECIALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-MIRI/PA | 04/11/2015 | 04/11/2015 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | PUBLICADA | 2.183.771,54 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, ONDE FUNCIONARÁ O ANEXO DA ESCOLA FRANCISCO DE ASSIS RIOS NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 30/12/2014 | 04/11/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 53.880,00 | 53.880,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AMPLIAÇÃO DA USF SARAH MARTINS | 11/11/2015 | 04/11/2015 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 72.392,57 | 72.053,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | 045/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO ZERO KM FABRICAÇÃO NACIONAL. ATENDER DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DESTE MUNICÍPIO DMTT. | 16/11/2015 | 04/11/2015 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 42.450,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 099/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NO DISTRITO DO APEÚ, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 11/11/2015 | 04/11/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 135.486,30 | 135.168,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, ONDE FUNCIONARÁ A ESCOLA E.M.E.F. SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 30/12/2014 | 04/11/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 4.536,00 | 4.536,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, ONDE FUNCIONARÁ O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 30/12/2014 | 04/11/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 16.080,00 | 16.080,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, ONDE FUNCIONARÁ A ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 30/12/2014 | 04/11/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 33.180,00 | 33.180,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-032-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AO HOSPITAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 16/11/2015 | 04/11/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | PUBLICADA | 69.756,86 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO, DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº. 010/2014 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES CORRELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, OFERECIDAS PELA PROPOSTA VENCEDORA DO LOTE 06, ITENS 47, 48, 49, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 59 E 62 PELA EMPRESA DONNA J EVENTOS EIRELI - ME, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUALIDADES E EFICIÊNCIA E CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL Nº 2014/203758, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE, DE CONSOANTE ESTABELECIDO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2014. PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, SOB A FORMA DE ANEXOS, COMO SE NELE FOSSEM TRANSCRITOS, NO SEGUINTE DOCUMENTO: A) EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2014; B) TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL SRP 010/2014). | 23/10/2015 | 04/11/2015 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 13.982,60 | 13.982,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.2014.001.PMA.SECELJ | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE E MÉDIO PORTE PARA AMBIENTES FECHADOS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECELJ | 18/03/2014 | 04/11/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | REALIZADA | 460.000,00 | 460.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-029-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. | 05/11/2015 | 04/11/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 185.400,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-081001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (NÃO LICITADOS ANTERIORMENTE) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/10/2015 | 04/11/2015 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015-2810001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 28/10/2015 | 04/11/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 7.700,00 | 7.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 012/2015 - SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ | 11/09/2015 | 04/11/2015 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 4.797.380,00 | 4.256.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 131/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL | 17/11/2015 | 04/11/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 136.014,92 | 109.895,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-081003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, EXPEDIENTE E DESCARTÁVEL) PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA, SEMED, SEMOUSA E RESIDÊNCIA OFICIAL. | 11/11/2015 | 04/11/2015 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERECER CURSO PREPARATÓRIO AO PROCESSO SELETIVO 2015 (VESTIBULAR) PARA 230 ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, QUE ESTEJAM CURSANDO O 3° ANO DO ENSINO MÉDIO OU FINALIZADO E QUE SE SUBMETAM A UMA PROVA SELETIVA, FICANDO TODO ÔNUS DO CUSTO INDIVIDUAL DOS ALUNOS A CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, POR UM PERÍODO DE 11 MESES. | 17/12/2014 | 04/11/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 303.600,00 | 303.600,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 111/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS EM ATA, TEM POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA TECNOLÓGICA E OPERACIONAL PERMITINDO O CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS (ATIVO E INATIVO) E AOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM – PMB”. | 13/10/2015 | 04/11/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 1.215.000,00 | 288.005,00 |
| Lei nº 12.462/2011 | 07 | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DAS ESTAÇÕES DO BRT, LOCALIZADO NA ALMIRANTE BARROSO- BELÉM-PA. | 25/11/2015 | 04/11/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 17.107.076,71 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER IMPRESSORAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS | 12/11/2015 | 04/11/2015 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 75.348,95 | 72.709,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-023-15 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL. | 10/11/2015 | 04/11/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 146.522,01 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 127 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, SOB GERENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE – FMAE, | 06/01/2015 | 04/11/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 906.717.785,16 | 3.492.404,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 023/2015 ASJUR-SESAU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MEDICAMENTOS | 03/03/2015 | 04/11/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 839,70 | 839,70 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 048/2014 ASJUR-SESAU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | FRALDAS DESCARTÁVEIS | 19/09/2014 | 04/11/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.296,00 | 1.296,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 021/2008 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA , NO ESTADO DO PARÁ,SITUADO NA ÁREA DENOMINADA NOVA ESPERANÇA, COM O ENDEREÇO NA RUA AIRTON SENA, N 30, QUADRA 196, LOTE 18, BAIRRO COQUEIRO, CEP 67.120-000, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA. NOVA ESPERANÇA. | 02/10/2008 | 04/11/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.960,00 | 9.960,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | FRALDAS DESCARTÁVEIS | 04/05/2015 | 04/11/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 878,40 | 878,40 |
