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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-032-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AO HOSPITAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 16/11/2015 | 04/11/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | PUBLICADA | 69.756,86 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 010/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O PRESENTE CONTRATO, DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº. 010/2014 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES CORRELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, OFERECIDAS PELA PROPOSTA VENCEDORA DO LOTE 06, ITENS 47, 48, 49, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 59 E 62 PELA EMPRESA DONNA J EVENTOS EIRELI - ME, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUALIDADES E EFICIÊNCIA E CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL Nº 2014/203758, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE, DE CONSOANTE ESTABELECIDO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2014. PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, SOB A FORMA DE ANEXOS, COMO SE NELE FOSSEM TRANSCRITOS, NO SEGUINTE DOCUMENTO: A) EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2014; B) TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL SRP 010/2014). | 23/10/2015 | 04/11/2015 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 13.982,60 | 13.982,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP.2014.001.PMA.SECELJ | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE E MÉDIO PORTE PARA AMBIENTES FECHADOS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECELJ | 18/03/2014 | 04/11/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | REALIZADA | 460.000,00 | 460.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-029-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. | 05/11/2015 | 04/11/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 185.400,00 | 180.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-081001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (NÃO LICITADOS ANTERIORMENTE) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/10/2015 | 04/11/2015 | SANTA MARIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 2015-2810001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 28/10/2015 | 04/11/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 7.700,00 | 7.700,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP 012/2015 - SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ | 11/09/2015 | 04/11/2015 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 4.797.380,00 | 4.256.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 131/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL | 17/11/2015 | 04/11/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 136.014,92 | 109.895,24 |
Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-081003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, EXPEDIENTE E DESCARTÁVEL) PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA, SEMED, SEMOUSA E RESIDÊNCIA OFICIAL. | 11/11/2015 | 04/11/2015 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERECER CURSO PREPARATÓRIO AO PROCESSO SELETIVO 2015 (VESTIBULAR) PARA 230 ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, QUE ESTEJAM CURSANDO O 3° ANO DO ENSINO MÉDIO OU FINALIZADO E QUE SE SUBMETAM A UMA PROVA SELETIVA, FICANDO TODO ÔNUS DO CUSTO INDIVIDUAL DOS ALUNOS A CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, POR UM PERÍODO DE 11 MESES. | 17/12/2014 | 04/11/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 303.600,00 | 303.600,00 | |
Lei nº 10.520/2002 | 111/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS EM ATA, TEM POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA TECNOLÓGICA E OPERACIONAL PERMITINDO O CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS (ATIVO E INATIVO) E AOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM – PMB”. | 13/10/2015 | 04/11/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 1.215.000,00 | 288.005,00 |
Lei nº 12.462/2011 | 07 | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DAS ESTAÇÕES DO BRT, LOCALIZADO NA ALMIRANTE BARROSO- BELÉM-PA. | 25/11/2015 | 04/11/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 17.107.076,71 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER IMPRESSORAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS | 12/11/2015 | 04/11/2015 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 75.348,95 | 72.709,00 |
Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-023-15 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL. | 10/11/2015 | 04/11/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 146.522,01 | 0,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 127 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, SOB GERENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE – FMAE, | 06/01/2015 | 04/11/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 906.717.785,16 | 3.492.404,96 |
Lei n° 8.666/1993 | 023/2015 ASJUR-SESAU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MEDICAMENTOS | 03/03/2015 | 04/11/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 839,70 | 839,70 | |
Lei n° 8.666/1993 | 048/2014 ASJUR-SESAU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | FRALDAS DESCARTÁVEIS | 19/09/2014 | 04/11/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.296,00 | 1.296,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 021/2008 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA , NO ESTADO DO PARÁ,SITUADO NA ÁREA DENOMINADA NOVA ESPERANÇA, COM O ENDEREÇO NA RUA AIRTON SENA, N 30, QUADRA 196, LOTE 18, BAIRRO COQUEIRO, CEP 67.120-000, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA. NOVA ESPERANÇA. | 02/10/2008 | 04/11/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.960,00 | 9.960,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 030/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | FRALDAS DESCARTÁVEIS | 04/05/2015 | 04/11/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 878,40 | 878,40 | |
Lei n° 8.666/1993 | 092/2014-SECELJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECELJ NA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO CADA, COM DURAÇÃO DE DUAS HORAS NO EVENTO ANIVERSÁRIO DE ANANINDEUA 2015, DAS BANDAS: PEGADA DO AXÉ, MICHAEL JECKSON COUVER, LUIZ BRANDÃO, ESTRELA DO MELODY, FORRÓ ORIGINAL, SERGINHO NOBREGA, SEM FILTRO, CENÁRIOS, BEBETO FERREIRA | 18/12/2014 | 04/11/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 2015.030901 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX E SELF SERVICE PARA ATENDER ADMINISTRAÇÃO GERAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2015 | 04/11/2015 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 38.400,00 | 38.400,00 |
Lei n° 8.666/1993 | MEMO 543/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2014, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA EMEF RAIMUNDA PINTO. LUSELINA SILVA NUNES. | 10/11/2014 | 03/11/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 37.323,00 | 37.322,98 |
Lei n° 8.666/1993 | TP-001-PMO/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE PARA REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA ESPERANÇA, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, CONFORME O CD | 15/07/2014 | 03/11/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 477.202,73 | 396.344,55 |
Lei n° 8.666/1993 | 2/2013-00033 | TOMADA DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À LEITURA DE PEÇAS ANATÔMICAS DE EXAME HISTOPATOLÓGICO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013." | 05/07/2013 | 03/11/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 223.400,04 | 71.725,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP.2015.002.PMA.SEGEF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO JÁ UTILIZADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA PARA GARANTIA DAS TRANSAÇÕES EXISTENTES TANTO EM REDE LOCAL, QUANTO VIA WEB, ATRAVÉS DA INTERNET EM AMBIENTE SEGURO, PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA DIRETORIA DE INFORMÁTICA, E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA DE ANANINDEUA (SEGEF), INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, BEM COMO TODO O ATENDIMENTO E SUPORTE NECESSÁRIOS PARA A GARANTIA DO DESEMPENHO DOS SISTEMAS, CONFORME AS REGRAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 11/11/2015 | 03/11/2015 | ANANINDEUA | SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA | PUBLICADA | 79.156,00 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E DE PREMIAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMJEL | 12/11/2015 | 03/11/2015 | SANTAREM | SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL | REALIZADA | 54.637,25 | 52.339,00 |
Lei nº 10.520/2002 | PP128/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SHOWS, ESTRUTURA DE PALCO ELUMINAÇÃO DE PALCO E ESTRUTURA DE SOM DESTINADOS AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DA TABOCA. | 07/10/2015 | 03/11/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 78.133,32 | 78.000,00 |
Lei nº 10.520/2002 | 042/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ESF, AMBULATÓRIO DO HMMA, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO – FARMÁCIA BÁSICA. | 10/11/2015 | 03/11/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | CANCELADA | 1.373.622,50 | 0,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 6-134/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA JHACY FARIAS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2015 COM VISTAS NO 35º FESTIVAL DO ABACAXI, | 17/09/2015 | 03/11/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 6.671,00 | 6.671,00 | |
Lei n° 8.666/1993 | MEMO 547 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2014 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF CANDIDA SANTOS DE SOUZA. EDINAIR ROCHA | 10/11/2014 | 03/11/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 49.764,00 | 49.763,95 |