Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 114.991-115.020 de 125.184 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PP-CPL-032-15

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AO HOSPITAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

16/11/201504/11/2015

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

PUBLICADA69.756,860,00
Lei nº 10.520/2002010/2014

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O PRESENTE CONTRATO, DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº. 010/2014 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES CORRELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, OFERECIDAS PELA PROPOSTA VENCEDORA DO LOTE 06, ITENS 47, 48, 49, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 59 E 62 PELA EMPRESA DONNA J EVENTOS EIRELI - ME, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUALIDADES E EFICIÊNCIA E CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL Nº 2014/203758, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE, DE CONSOANTE ESTABELECIDO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2014. PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, SOB A FORMA DE ANEXOS, COMO SE NELE FOSSEM TRANSCRITOS, NO SEGUINTE DOCUMENTO: A) EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2014; B) TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL SRP 010/2014).

23/10/201504/11/2015

BELEM

CODEM

REALIZADA13.982,6013.982,00
Lei nº 10.520/2002PP.2014.001.PMA.SECELJ

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE E MÉDIO PORTE PARA AMBIENTES FECHADOS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECELJ

18/03/201404/11/2015

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT

REALIZADA460.000,00460.000,00
Lei nº 10.520/2002PP-CPL-029-15

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.

05/11/201504/11/2015

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA185.400,00180.000,00
Lei nº 10.520/20029/2015-081001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (NÃO LICITADOS ANTERIORMENTE) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

28/10/201504/11/2015

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1,000,00
Lei n° 8.666/19932015-2810001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

28/10/201504/11/2015

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA7.700,007.700,00
Lei nº 10.520/2002PP 012/2015 - SEMAD

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ

11/09/201504/11/2015

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA4.797.380,004.256.000,00
Lei nº 10.520/2002131/2015

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

17/11/201504/11/2015

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA136.014,92109.895,24
Lei nº 10.520/20029/2015-081003

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, EXPEDIENTE E DESCARTÁVEL) PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA, SEMED, SEMOUSA E RESIDÊNCIA OFICIAL.

11/11/201504/11/2015

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

PUBLICADA1,000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERECER CURSO PREPARATÓRIO AO PROCESSO SELETIVO 2015 (VESTIBULAR) PARA 230 ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, QUE ESTEJAM CURSANDO O 3° ANO DO ENSINO MÉDIO OU FINALIZADO E QUE SE SUBMETAM A UMA PROVA SELETIVA, FICANDO TODO ÔNUS DO CUSTO INDIVIDUAL DOS ALUNOS A CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, POR UM PERÍODO DE 11 MESES.

17/12/201404/11/2015

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA303.600,00303.600,00
Lei nº 10.520/2002111/2015

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS EM ATA, TEM POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA TECNOLÓGICA E OPERACIONAL PERMITINDO O CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS (ATIVO E INATIVO) E AOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM – PMB”.

13/10/201504/11/2015

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA1.215.000,00288.005,00
Lei nº 12.462/201107

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC

MENOR PREÇO

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DAS ESTAÇÕES DO BRT, LOCALIZADO NA ALMIRANTE BARROSO- BELÉM-PA.

25/11/201504/11/2015

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA17.107.076,710,00
Lei n° 8.666/1993004/2015

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER IMPRESSORAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS

12/11/201504/11/2015

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA75.348,9572.709,00
Lei n° 8.666/1993CV-CPL-023-15

CONVITE

MENOR PREÇO

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL.

10/11/201504/11/2015

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA146.522,010,00
Lei nº 10.520/2002127

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, SOB GERENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE – FMAE,

06/01/201504/11/2015

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA906.717.785,163.492.404,96
Lei n° 8.666/1993023/2015 ASJUR-SESAU

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MEDICAMENTOS

03/03/201504/11/2015

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA839,70839,70
Lei n° 8.666/1993048/2014 ASJUR-SESAU

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

FRALDAS DESCARTÁVEIS

19/09/201404/11/2015

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.296,001.296,00
Lei n° 8.666/1993021/2008

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA , NO ESTADO DO PARÁ,SITUADO NA ÁREA DENOMINADA NOVA ESPERANÇA, COM O ENDEREÇO NA RUA AIRTON SENA, N 30, QUADRA 196, LOTE 18, BAIRRO COQUEIRO, CEP 67.120-000, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA. NOVA ESPERANÇA.

02/10/200804/11/2015

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA9.960,009.960,00
Lei n° 8.666/1993030/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

FRALDAS DESCARTÁVEIS

04/05/201504/11/2015

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA878,40878,40
Lei n° 8.666/1993092/2014-SECELJ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECELJ NA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO CADA, COM DURAÇÃO DE DUAS HORAS NO EVENTO ANIVERSÁRIO DE ANANINDEUA 2015, DAS BANDAS: PEGADA DO AXÉ, MICHAEL JECKSON COUVER, LUIZ BRANDÃO, ESTRELA DO MELODY, FORRÓ ORIGINAL, SERGINHO NOBREGA, SEM FILTRO, CENÁRIOS, BEBETO FERREIRA

18/12/201404/11/2015

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei nº 10.520/20022015.030901

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX E SELF SERVICE PARA ATENDER ADMINISTRAÇÃO GERAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.

21/09/201504/11/2015

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA38.400,0038.400,00
Lei n° 8.666/1993MEMO 543/2014

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2014, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA EMEF RAIMUNDA PINTO. LUSELINA SILVA NUNES.

10/11/201403/11/2015

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA37.323,0037.322,98
Lei n° 8.666/1993TP-001-PMO/2014

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE PARA REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA ESPERANÇA, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, CONFORME O CD

15/07/201403/11/2015

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA477.202,73396.344,55
Lei n° 8.666/19932/2013-00033

TOMADA DE PREÇOS

TÉCNICA E PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À LEITURA DE PEÇAS ANATÔMICAS DE EXAME HISTOPATOLÓGICO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013."

05/07/201303/11/2015

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA223.400,0471.725,00
Lei nº 10.520/2002PP.2015.002.PMA.SEGEF

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO JÁ UTILIZADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA PARA GARANTIA DAS TRANSAÇÕES EXISTENTES TANTO EM REDE LOCAL, QUANTO VIA WEB, ATRAVÉS DA INTERNET EM AMBIENTE SEGURO, PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA DIRETORIA DE INFORMÁTICA, E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA DE ANANINDEUA (SEGEF), INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, BEM COMO TODO O ATENDIMENTO E SUPORTE NECESSÁRIOS PARA A GARANTIA DO DESEMPENHO DOS SISTEMAS, CONFORME AS REGRAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

11/11/201503/11/2015

ANANINDEUA

SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA

PUBLICADA79.156,000,00
Lei n° 8.666/1993003/2015

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E DE PREMIAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMJEL

12/11/201503/11/2015

SANTAREM

SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

REALIZADA54.637,2552.339,00
Lei nº 10.520/2002PP128/2015

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SHOWS, ESTRUTURA DE PALCO ELUMINAÇÃO DE PALCO E ESTRUTURA DE SOM DESTINADOS AO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DA TABOCA.

07/10/201503/11/2015

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA78.133,3278.000,00
Lei nº 10.520/2002042/2015

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ESF, AMBULATÓRIO DO HMMA, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO – FARMÁCIA BÁSICA.

10/11/201503/11/2015

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

CANCELADA1.373.622,500,00
Lei n° 8.666/19936-134/2015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA JHACY FARIAS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2015 COM VISTAS NO 35º FESTIVAL DO ABACAXI,

17/09/201503/11/2015

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA6.671,006.671,00
Lei n° 8.666/1993MEMO 547

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2014 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF CANDIDA SANTOS DE SOUZA. EDINAIR ROCHA

10/11/201403/11/2015

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA49.764,0049.763,95