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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLARES/PA. | 18/01/2016 | 18/01/2016 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 282.772,08 | 140.796,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 150116/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. | 18/01/2016 | 18/01/2016 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.753.890,08 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2015/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | GRAMAS E PALMEIRAS DIVERSAS, PARA A ADMINISTRAÇÃO GERAL, DESTINADOS À JARDINAGENS DE PRAÇAS E VIAS URBANAS, NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ | 25/08/2015 | 18/01/2016 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 328.590,00 | 250.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A DEMANDA POPULACIONAL URBANA E RURAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS NO TOCANTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. | 03/02/2016 | 18/01/2016 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 1.304.544,30 | 1.289.688,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PERANTE DAS JUSTIÇAS ESTADUAL E FEDERAL COM ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTANCIAS DOS TRIBUNAIS SEDIADOS NO ESTADO DO PARÁ, NOS QUAIS O MUNICÍPIO DE COLARES FOR PARTE. | 13/01/2016 | 18/01/2016 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016/PMGP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ. | 26/01/2016 | 18/01/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 429.996,00 | 420.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (DIESEL COMUM E GASOLINA COMUM), ÓLEOS LUBRIFICANTES E DEMAIS DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA A FROTA QUE SERVE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 27/01/2016 | 18/01/2016 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 1.336.799,92 | 1.323.330,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE VINTE E QUATRO HORAS (24:00), NA UNIDADE MISTA DE SAUDE DO MUNICIPIO. | 15/01/2016 | 18/01/2016 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 241.800,00 | 241.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 29/01/2016 | 18/01/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 4.414.150,00 | 4.005.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 051001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE - SMAS | 05/10/2015 | 18/01/2016 | ACARA | FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 95.139,50 | 95.139,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-010SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA 24 DE MARÇO,132,QUADRA 35,LOTE 132,BAIRRO DA PAZ-PARAUAPEBAS/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MONTEIRO LOBATO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 08/09/2015 | 18/01/2016 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-00025 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE QUANDO EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. | 28/01/2016 | 18/01/2016 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 489.060,00 | 383.020,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 01/SEMOB/2016 | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | OUTORGA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, SOB O REGIME DE PERMISSÃO, REFERENTE À LINHA ICOARACI / VER-O-PESO (TERMINAL HIDROVIÁRIO LUIZ REBELO NETO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993. | 07/03/2016 | 18/01/2016 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 6,96 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTES, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR E PNAT. | 29/01/2016 | 18/01/2016 | RUROPOLIS | SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO | REALIZADA | 1.400.016,66 | 1.350.433,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2015-020PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015-FUNCEL ORIUNDA DO PP Nº 001/2015-SRP/PMCC, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM (P.A COMPLETO), PALCO, CAMARIM, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PAINÉIS DE LED, GRUPO DE GERADOR, TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS ALUSIVOS AO RÉVEILLON 2015, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 23/12/2015 | 18/01/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 604.319,20 | 604.319,20 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE VINTE E QUATRO HORAS (24:00), NA UNIDADE MISTA DE SAUDE DO MUNICIPIO. | 15/01/2016 | 18/01/2016 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 169.260,00 | 169.260,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2016-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA | 02/02/2016 | 18/01/2016 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 53.314,00 | 119.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2016-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSÕES. | 04/02/2016 | 18/01/2016 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 92.375,50 | 90.235,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2015/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, NA SEDE E NA ZONA RURAL; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS: PROJOVEM ADOLESCENTE E PETI, BEM COMO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA VIABILIZAR A DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA SEDE E NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ | 30/07/2015 | 18/01/2016 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 714.893,60 | 395.725.500,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00058 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | 20/05/2015 | 18/01/2016 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 304,93 | 304,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00023 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E GRAXAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO. | 29/01/2016 | 18/01/2016 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 3.021.200,00 | 2.926.550,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2016-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE E PREVENÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR. | 03/02/2016 | 18/01/2016 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 86.370,00 | 112.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 004/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, HOSPITALARES, CONTROLADOS E DIABÉTICOS). | 29/01/2016 | 18/01/2016 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 2.779.565,20 | 2.578.764,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 091/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A SEDE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM - FUMBEL | 11/11/2014 | 18/01/2016 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 83.191,19 | 83.182,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-008SEMSI | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL SEMAFÓRICO COM SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A ATUAL REDE E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS QUE NECESSITAM DE SEMAFORIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 29/01/2016 | 18/01/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 3.501.093,75 | 138.608,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2016-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REPARO | 04/02/2016 | 18/01/2016 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 101.773,75 | 93.946,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2016-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA-CARTUCHOS. | 03/02/2016 | 18/01/2016 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 92.350,00 | 104.070,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 051002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEMED | 05/10/2015 | 18/01/2016 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 727.660,00 | 727.660,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 155/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (E.P.I) AO | 16/12/2015 | 18/01/2016 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 81.150,00 | 76.680,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2016-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE ALUGUEL DE DIÁRIAS DE VEÍCULOS. | 03/02/2016 | 18/01/2016 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 155.500,00 | 158.000,00 |
