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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2015. | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS. | 28/01/2015 | 15/09/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB | REALIZADA | 45.600,00 | 45.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015/PMU | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DESTINADA A PERFURAÇÃO DE 08 (OITO) POÇOS ARTESIANO, SENDO 04 POÇOS DE 110M NA ZONA RURAL: 01 POÇO NA COLÔNIA NOVA ALIANÇA; 01 POÇO NA COLÔNIA NOVA ERA; 01 POÇO NA COLÔNIA BOM JESUS E 01 POÇO NA COLÔNIA ROSSI GABRIEL. E 04 (QUATRO) POÇOS DE 60M NA ZONA URBANA, SENDO:01 POÇO NO BAIRRO DAVINÓPOLIS; 01 POÇO NO BAIRRO PALMEIRAS; 01 POÇO NO BAIRRO RESENDE 1 E 01 POÇO NO BAIRRO RESENDE 2,NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS. | 28/07/2015 | 15/09/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 401.368,84 | 399.459,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 063/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E TRANSPORTES NO ANO DE 2.015. | 14/07/2015 | 15/09/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 142.106,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 064/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (AGÊNCIA DE VIAGENS) NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, CONFORME DETALHAMENTO DO EDITAL E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. | 14/07/2015 | 15/09/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 45.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00065 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CAMPANHAS DE VACINA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00065 E SEUS ANEXOS. | 23/09/2015 | 15/09/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 32.483,33 | 31.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONTRATO: 016/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE BARCO E LANCHA ESCOLARES, UTILIZADOS POR PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA EMEF DOMICIANO DE FARIAS NO PORTO DO SURDO, DA SRA. RAIMUNDA ANDRADE CORREA. | 18/11/2013 | 15/09/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONTRATO:036/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA UEI JADER BARBALHO, DO SR.ALEXANDRE PEIXOTO MENDES E SRA.LUZIA RIBEIRO MENDES | 07/02/2014 | 15/09/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2015 PMB - PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS E DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PA. | 17/09/2015 | 15/09/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 25.154.060,00 | 7.518.410,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 18/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO,SHOW PIROTÉCNICO E SONORIZAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM,EM SUAS DIVERSAS AÇÕES,TAIS COMO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E EVENTOS EM GERAL. | 31/07/2015 | 15/09/2015 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 2.338.472,50 | 1.238.670,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00066 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA O FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | 23/09/2015 | 15/09/2015 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 32.483,33 | 31.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 068/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E PUBLICIDADE VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO ANO DE 2.015. | 20/08/2015 | 15/09/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 78.088,30 | 69.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 069/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E TRANSPORTES NO ANO DE 2.015 | 21/08/2015 | 15/09/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 142.106,67 | 135.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BATE ESTACAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | 05/08/2015 | 15/09/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 148.500,00 | 144.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ITENS FRACASSADOS DO PREGOES DESERTOS 040 E 051-2015, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 05/08/2015 | 15/09/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 64.712,65 | 64.712,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2014-300101 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 01 (UMA) SALA DE AULA, LOCALIZADA NA VILA SANTA LUZIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22313/2014. | 14/02/2014 | 15/09/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 132.999,98 | 132.942,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00037 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS PARA BEBÊ PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAMÃE CORUJA. | 04/09/2015 | 15/09/2015 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 65.331,00 | 59.966,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-RP Nº 009/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPARO DE PNEUS E LAVAGEM DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PERTENCENTES À FROTA E TERCEIRIZADA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS. | 23/09/2015 | 15/09/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 104.320,00 | 103.499,68 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DA UPA DO COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE SANTARÉM – PARÁ, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM E SUAS UNIDADES BÁSICAS DE ATENDIMENTO | 04/05/2015 | 15/09/2015 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 64.075,00 | 49.455,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 035/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA COM LOCAÇÃO DE SOFTWARES INTEGRADOS, CONVERSÃO DE BANCO DE DADOS E IMPLANTAÇÃO, BEM COMO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES ESPECIFICAS, CONFORME DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CONTIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIÇOS E DE MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. | 25/09/2015 | 15/09/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 1.790.909,96 | 1.624.464,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0409001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA OBRA DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ORLA ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO-SEGUNDA ETAPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA, CONFORME CT260.229-30/2008 | 30/09/2015 | 15/09/2015 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PUBLICADA | 199.008,82 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT´S DE PROJETOS PEDAGÓGICOS | 20/07/2015 | 15/09/2015 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 59.896,69 | 104.524,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO: 026/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DO ANEXO1 DA EMEF. LUCIA WANDERLEY. PROPRIETÁRIO: LEONILDES DE JESUS DAS CHAGAS | 20/11/2013 | 15/09/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 24.838,68 | 24.838,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-RP Nº 007/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA, BIG JATO E LIMPA FOSSA, PARA SEREM UTILIZADOS NAS DEMANDAS DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP. | 22/09/2015 | 15/09/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 5.335.800,36 | 5.211.759,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-007SEMAS | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA DOAÇÃO AS MULHERES GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 17/10/2014 | 15/09/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.203.500,00 | 2.203.500,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/20152502-01/PP/PMM/SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA | 13/04/2015 | 15/09/2015 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 81.947,93 | 81.588,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO: 022/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO1 EMEF;PADRE PIETRO GEROSA. PROPRIETÁRIA: ANTÔNIA RIVANDA SILVA DA SILVA | 12/12/2013 | 15/09/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 16/09/2015 | 15/09/2015 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 142.964,29 | 101.517,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ONSUMO(FORMULAS ESPECIAIS TIPO LEITE) | 17/09/2015 | 15/09/2015 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 209.040,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 17/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA | 06/08/2015 | 15/09/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 137.709,06 | 171.778,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-007SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS,(COM LINHAS REGULARES), DESTINADAS PARA USO NO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EM VIAGENS A SERVIÇO DESTE MUNICÍPIO E USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 22/09/2015 | 15/09/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.926.882,00 | 1.244.985,06 |
