Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE (ART. 30, I)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM RELÓGIO DE PONTO CODINREP, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA VERSÃO DO SISTEMA RONDA PONTO P1510, ATUALMENTE NA VERSÃO 6.2.35.118, DE ACORDO COM A PORTARIA FEDERAL NO. 671, DE 08/11/2021 – MTP,

BELEM

CODEM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS BANDAS DE FANFARRA ESCOLARES, COM O OBJETIVO DE PREPARAR AS ESCOLAS PARA O DESFILE DA SEMANA DA PÁTRIA DE 2024 E PARA AS TURMAS DE PRÁTICAS MUSICAIS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPO DE ABEL FIGUEIREDO.

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO AONDE FUNCIONA AS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA

GARRAFAO DO NORTE

CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS E/OU GRUPOS/COLETIVOS INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICO-CULTURAL AO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

ABAETETUBA

FUNDACAO CULTURAL DE ABAETETUBA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PERSONALIZADO, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–SEMAS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DE MARABÁ PARA REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (LAVRATURA DE ESCRITURAS, AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CERTIDÕES E OUTROS), PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO ESSENCIAIS DESTA AUTARQUIA (SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MARABA

SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MUANÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ

MUANA

CAMARA MUNICIPAL DE MUANA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE MORCEGO; CONTROLE DE POMBOS; DEDETIZAÇÃO; SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA DE FORRO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARA,

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.

SANTANA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA

CURIONOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL QUE PROMOVERÁ CURSO FORMAÇÃO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PREGOEIRO) COM FOCO EM: LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021

CURIONOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGENS DO TIPO RAIO X, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ABRANGIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA, CONFORME RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E DOCUMENTOS ANEXOS

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS”, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO CONTADO A PARTIR DA LIBERAÇÃO DE SENHA E ACESSO AO BANCO DE PREÇOS.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA-SESMAB

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041FMS.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA CATARINA, QUADRA 01, LOTE 08, RUA SIDERÓPOLIS, VILA ISOL, KM 1.000, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME)

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL PROVIMENTO E DE ALTA VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM JACAREACANGA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA APS – ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, COM ÊNFASE NA SAÚDE DA FAMÍLIA E MEDICINA COLETIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO E COMUNIDADES RURAIS (RIBEIRINHAS E GARIMPEIRAS) COM PREVALÊNCIA DE CASOS DE MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS ENDÊMICAS

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO RPPS

TUCURUI

INSTI. PREVI. SERVI. MUN. TUCURUI-IPASET

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO UNIFORMES E MATERIAL DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE”.

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAGOMINAS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 É PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMPONENTES BÁSICOS NÃO COMTEMPLADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-015 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ - PA CMEM.

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE BANNACH – PA.

BANNACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BRASIL NOVO-PA

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA.

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COMPOR KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL