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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-002PMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO KM 20, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. | 27/06/2014 | 20/11/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 670.730,81 | 670.730,81 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-021SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, 47, BAIRRO RIO VERDE - PARAUAPEBAS/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL COMECINHO DE VIDA. | 23/05/2014 | 20/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 064/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE, PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS EM POLIPROPILENO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 02/12/2015 | 20/11/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 62.000,00 | 54.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 065/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE GRADES E PORTÕES E RECUPERAÇÃO DA TORRE DA PRAÇA DO MIRANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 02/12/2015 | 20/11/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 88.218,00 | 76.229,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS – SIG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO (IDURB) DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO V (MEMORIAL DESCRITIVO) E SOLICITAÇÃO DA AUTARQUIA. | 03/12/2015 | 20/11/2015 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 7.015.881,31 | 5.600.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 066/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE CAMINHÃO TRUCK TRAÇADO COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO COM CAPACIDADE PARA 19M3 E VEÍCULO UTILITÁRIO COM CESTO AÉREO, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 02/12/2015 | 20/11/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 2.364.500,00 | 2.087.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 121 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRÓTESE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM | 05/11/2015 | 20/11/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 278.802,33 | 196.968,54 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO E SUPRIMENTOS (BOBINA), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/01/2015 | 20/11/2015 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.980,00 | 7.980,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE ONIBUS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALEMENTO DE VINCULO) DA SMPAS. | 22/04/2014 | 20/11/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 195.000,00 | 105.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 30/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COLETA DE LIXO HOSPITALAR | 03/12/2015 | 20/11/2015 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 60.600,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 33/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 08/12/2015 | 20/11/2015 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 94.833,00 | 79.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-009SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20130577, ORIGINADA DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL 9/2013-008SEMAD, QUE VERSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 27/02/2014 | 20/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 889.641,80 | 889.641,80 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-001SEHAB | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS, MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS, PULVERIZAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTRA PRAGAS, ESCARIFAÇÃO E AREAÇÃO DO SOLO, ADUBAÇÃO ORGÂNICA (INODORA); IRRIGAÇÃO, PODA, LIMPEZA DE ERVAS DANINHAS, RETIRADA DE LIXO ORGÂNICO, REPOSIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E MUDAS DE FORRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 12/03/2014 | 20/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.674.778,52 | 1.603.439,76 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 24/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAL ODONTOLÓGICO | 25/11/2015 | 20/11/2015 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 197.102,41 | 230.938,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-020SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADAS PARA USO NO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EM VIAGENS A SERVIÇO DESTE MUNICÍPIO E USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD- TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | 09/06/2014 | 20/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.237.704,84 | 1.700.034,92 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-015SEMAS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20130585, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-019SEMOB, QUE VERSA SOBRE FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LEVES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 02/10/2014 | 20/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 391.999,98 | 391.999,98 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 26/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) | 27/11/2015 | 20/11/2015 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 11.930.594,91 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | SERVICOS CONTABEIS | 09/01/2015 | 20/11/2015 | SAO JOAO DA PONTA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 38.400,00 | 38.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-009SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA RUA 32, QUADRA 607, LOTE 037, LOTEAMENTO NOVA CARAJÁS, PARA FUNCIONAMENTO DE EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RUTH ROCHA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 25/02/2014 | 20/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 62.400,00 | 62.400,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2013-004SEMURB | CONCORRÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS; AV. IPÊ - AV. B - AV. D - AV. G - AV. BURITIS - AV. C. - AV. 1 - AV. F (CIDADE JARDIM)- AV. TUBINAMBÁS (PARQUE DOS CARAJÁS I )- AV. A (JARDIM CANADÁ: TRECHO:AV. F ATÉ PA-160) EM PARAUAPEBAS-PA. | 22/01/2013 | 20/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 8.422.081,04 | 6.524.466,25 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2013-003SEMURB | CONCORRÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS AVENIDA HAVANA E CAIENA (TRECHO ENTRE A AVENIDA ESTADOS UNIDOS E AVENIDA AMÃ), AVENIDA INGLATERRA (TRECHO ENTRE A RODOVIA FARUK SALMEN E FINAL DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA INGLATERRA), AVENIDA I (TRECHO ENTRE A PA-275 E AVENIDA POTIGUAR) E AVENIDA BOM JARDIM (TRECHO ENTRE RUA MANÉ GARRINCHA E RUA BERILO), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 01/09/2013 | 20/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.702.751,63 | 1.635.986,48 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO P´RESENCIAL Nº PP-CPL-006/2015-SEMS | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL, LEITE PASTEURIZADO E IOGURTE INTEGRAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA | 05/11/2015 | 20/11/2015 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 63.645,96 | 53.301,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 15102015/07-001-PMON | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (OFTALMOLOGIA), QUANTO À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRURGIAS ELETIVOS, ESPECIFICAMENTE PARA O “COMPONENTE I – CIRURGIAS DE CATARATAS”, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/10/2015 | 20/11/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 128.600,00 | 128.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-011SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO E REPETIDORES, COM SUA RESPECTIVA LICENÇA, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 29/08/2014 | 20/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 267.740,20 | 225.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 027/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE | 01/06/2015 | 20/11/2015 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 26.600,00 | 19.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE - Nº CV-CPL-001/2014-PMT | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “ANTONIO DIAS”, NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, | 07/04/2014 | 20/11/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 108.548,68 | 107.859,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2015-00010 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAIXA DE PASSEIO (PISO) FABRICADA EM POLIPROPILENO PARA HIDRÔMETRO MONOJATO E MULTIJATO DN-15 E 20 MM (1/2 “E 3/4”) COM RELOJOARIA PLANA E INCLINADA, EXTREMIDADES COM FURO DE DN-34 MM PARA PASSAGEM DAS CONEXÕES, FORNECIDA COM TAMPA SUPERIOR PERSONALIZADA COM LOGOMARCA, 01 CHAVE DE ABERTURA, QUE SERÃO UTILIZADAS NA INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE HIDRÔMETROS NOS RAMAIS DOMICILIARES DE TODA A REDE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS | 30/11/2015 | 20/11/2015 | PARAGOMINAS | AGENCIA DE SANEAMENTO | REALIZADA | 221.096,00 | 120.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 011/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL LOURENÇO BORGES, ZONA URBANA, NO MUNICIPIO DE BREVES, ESTADO DO PARÁ | 07/12/2015 | 20/11/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 257.157,92 | 256.821,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, | 29/04/2015 | 20/11/2015 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 140.989,14 | 66.647,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 35/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS (MALHARIA) | 10/12/2015 | 20/11/2015 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 1.753.860,00 | 0,00 |
