Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1.141-1.170 de 130.419 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021A.2025-008

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 565/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024-CPL/PMM, REALIZADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ DO PARÁ, INSCRITA SOB O CNPJ/MF Nº 23.912.114/0001-03, COM SEDE NA RUA MANANCIAL QD 09, SN, LOTE 11 AGOPOLIS INCRA, AMAPA, MARABÁ, PA, CEP 68.502-082, FONE: (94) 992099781, E-MAIL: VICTORGABRIEL1988@HOTMAIL.COM SAGROU-SE VENCEDORA PARA FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE AR

28/07/202530/09/2025

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA920.526,00920.526,00
Lei n° 14.133/2021007/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, PISCICULTURA E INSUMOS PARA CORREÇÃO E SUPRIMENTAÇÃO DA FERTILIDADE DO SOLO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA/ MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

06/06/202530/09/2025

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA933.943,60933.943,60
Lei n° 14.133/2021INEX. 020/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE ESTANDE, MEDINDO 16M², COM ESTRUTURA COMPLETA, PISO ELEVADO, REVESTIDO COM CARPETE, ESTRUTURAS EM MARCENARIA E METALON, MOBILIÁRIO: 01 MESA DE REUNIÃO COM 04 CADEIRAS, 02 POLTRONAS, 01 BALCÃO, 01 LIXEIRA E 01 APARADOR, ILUMINAÇÃO: SPOTS E REFLETORES, ELÉTRICA: 02 PONTOS DE TOMADAS E 01 PONTO PARA TELÃO DE LED INCLUSOS NO “PAVILHÃO PARÁ - MUNICÍPIOS NA COP 30”, A SER REALIZADO NOS DIAS DE 17 À 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DA CENTENÁRIO, EM BELÉM/PA.

02/09/202530/09/2025

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA22.000,0022.000,00
Lei n° 14.133/20216.2025-037

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANO DE CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEIS PELA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 251 A 300 ALUNOS NO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.

25/08/202530/09/2025

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA144.000,00144.000,00
Lei n° 14.133/2021033/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA O PLANEJAMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS, COM FOCO NA FASE PRELIMINAR DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL.

17/02/202530/09/2025

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

PUBLICADA72.000,000,00
Lei n° 14.133/2021009/2025-CMCA-D

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

06/08/202530/09/2025

CACHOEIRA DO ARARI

CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA61.203,3658.600,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISICÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

22/07/202530/09/2025

BELEM

SEJEL - SEC MUN DE JUV ESPORT E LAZER

REALIZADA1.072.126,001.072.126,00
Lei n° 14.133/20219.2025-028 PMBJT

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DEVIDAMENTE ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, ITENS DE COPA E COZINHA, BEM COMO DESCARTÁVEIS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E EFICAZ ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.

09/10/202530/09/2025

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

PUBLICADA2.467.658,590,00
Lei n° 14.133/20216.2025-08.09.001

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SEMAE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

08/09/202530/09/2025

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA145.776,00145.776,00
Lei n° 14.133/20216.2025-21.08.001

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (E.M.E.I.F.) THEODOMIRA RAIMUNDA DA SILVA LIMA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

21/08/202530/09/2025

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA21.600,0021.600,00
Lei n° 14.133/2021CARONA 03/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 07/2024, GERENCIADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO DA PARANAÍBA – CISPAR, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS MISTOS INCLUSIVOS.

30/07/202530/09/2025

BUJARU

FUNDEB

REALIZADA834.475,00834.475,00
Lei n° 14.133/20219.2025-102

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA-JATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

16/10/202530/09/2025

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PUBLICADA2.301.791,000,00
Lei n° 14.133/2021017/2025-IN

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA

02/07/202530/09/2025

MELGACO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA298.666,680,00
Lei n° 14.133/20219.2025-027-PMJ

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS ( SEMIC, SEMED, SECULT, SEMATUR, SEMAP, SEMAPLAN, SEHAT, SEMAS, SEPOM, SEMOB E SMS) DE JACUNDÁ-PA

10/10/202530/09/2025

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

PUBLICADA10.692.947,090,00
Lei n° 14.133/2021IN 063.2025.CPL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE 02 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O TREINAMENTO DE GESTÃO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG.

17/09/202530/09/2025

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA5.100,005.100,00
Lei n° 14.133/202190024/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA

30/07/202530/09/2025

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA7.665.517,560,00
Lei n° 14.133/202190029/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA

26/09/202530/09/2025

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA270.023,000,00
Lei n° 14.133/2021P.E 047/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA

09/10/202530/09/2025

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PUBLICADA10.832.950,590,00
Lei n° 14.133/202190001/2025

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 960048/2024/MESP/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

30/09/202530/09/2025

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021002/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS (TABELA SUS), NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.

15/10/202530/09/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA4.876.939,000,00
Lei n° 14.133/2021A-2025-00008

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, COM OBJETIVO DE APOIAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DE FORMA LÚDICA E EFICAZ NAS MODALIDADES: EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO INTEGRAL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL.

08/09/202530/09/2025

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

REALIZADA1.575.740,091.575.740,09
Lei n° 14.133/2021006/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (CADASTRO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS NO SIAP, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF E E-SOCIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

11/09/202530/09/2025

OUREM

CAMARA MUNICIPAL DE OUREM

REALIZADA38.780,0433.600,00
Lei n° 14.133/2021021/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO NA FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AOS CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP, FIRMADO COM A EMPRESA CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 44.624.502/0001-69.

23/09/202530/09/2025

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA73.549,900,00
Lei n° 14.133/20216/2025-0012

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO (NÍVEL 1 E 2) E SUPORTE PRESENCIAL DO SOFTWARE PRODASH, UTILIZADO NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

16/04/202530/09/2025

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA520.000,00520.000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-100

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA

14/10/202530/09/2025

BRAGANCA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA110.900,000,00
Lei n° 14.133/20217.2025-018-SEMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS (CAMISAS, SACOLAS E BONÉS).

03/09/202530/09/2025

VITORIA DO XINGU

FMMAT-FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE E TURISM.

REALIZADA61.620,0061.620,00
Lei n° 14.133/202190030/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOK E NOBREAK OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA DO MUNICÍPIO SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

15/09/202530/09/2025

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

PUBLICADA1.294.812,880,00
Lei n° 14.133/20217.2025-009PMNR

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COLCHÕES DE SOLTEIRO, KITS DORMITÓRIO, REDES, KITS DE HIGIENE PESSOAL E KITS DE LIMPEZA.

18/08/202530/09/2025

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA346.802,00346.802,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS - 9/2025-020-PMAF

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO.

10/10/202530/09/2025

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

PUBLICADA507.463,990,00
Lei n° 14.133/2021EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.

18/12/202430/09/2025

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

PUBLICADA59.828,200,00