Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS.

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JUNIN MORAIS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO 31º FESTIVAL DO ABACAXI, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS). COM INÍCIO AS 22HS00MIN.

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E ESTOFADOS

CASTANHAL

FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCINAIS, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO, TROCA DE TONER, PEÇAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSAS UNIDADES GESTORAS, DESTE MUNICIPIO.

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

CONCURSO

NÃO SE APLICA

CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO EFETIVO DOS CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS QUADROS DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI-PA

IGARAPE-MIRI

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS MAQUINAROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA.

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA, DESTINADOS À MOTORIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES ADQUIRIDAS POR MEIO DO PE Nº 013/2026, NO AMBITO DO CONVÊNIO Nº 062124/2025.

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS

PORTO DE MOZ

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUSIVE NO QUE TANGE À LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E GERENCIADOR DE DADOS ONLINE.

PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO DE MAGALHÂES N° 360 - BAIRRO ATERRO - CEP: 68.760-000, MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MARAPANIM-PA

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL E COMEDOUROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DEMANDANTE.

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS PARA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E ÁREAS ADMINISTRATIVAS

CASTANHAL

FUNDO MUN. DE ESPORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA TRAVESSA ALECRIM Nº146 APT Nº602 PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

SAO JOAO DE PIRABAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/ PA, E PARA OS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAL E TINTA, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO URBANA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMURB

SANTAREM

SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE PLATAFORMA ESCOLAR DE GESTÃO ACADÊMICA, PORTAL DE MATRÍCULAS, DIÁRIO DE CLASSE, PORTAL DO ALUNO, GESTÃO PEDAGÓGICA E ACESSO ON-LINE, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS - PA.

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3012001, DERIVADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025, PROCESSO Nº 02811002/2025 ESTABELECIDA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA BRANDÃO VEÍCULOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETROS, KIWID ZEN 1.0, MANUAL, COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO – PA.

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025, DERIVADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025, DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMIONETE ZERO QUILÔMETRO, MODELO PICK UP, CABINE DUPLA, MOVIDAS A DIESEL, COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) LUGARES, MARCA TOYOTA, COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO – PA.

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS PARA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E ÁREAS ADMINISTRATIVAS

CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 5 0MBPS E IP PÚBLICO/30 COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS A SER INSTALADO NOS PONTOS ESPECIFICADOS CONFORME INFORMADO NA TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE LINK COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH – PA.

BANNACH

CAMARA MUNICIPAL DE BANNACH

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DO TOCANTINS - CERESTT PÓLO CAMETÁ.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILÕES PÚBLICOS, COM A FINALIDADE DE ASSUMIR INTEGRALMENTE A PREPARAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EFETIVA REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS QUE SE ENCONTRAM RETIDOS, REMOVIDOS OU APREENDIDOS NO PÁTIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (SMUTT) DE CAMETÁ - PA.

CAMETA

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SMUTT

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO CONTÍNUO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE MOJU/PA, ABRANGENDO ANÁLISE, ORIENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO PREVENTIVA E APOIO À CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ SACODE PARA APRESENTAÇÃO NO 31º FESTIVAL DO ABACAXI DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 01H30MIN, INÍCIO APROXIMADO AS 00HS00MIN.

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

SAO DOMINGOS DO CAPIM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, AMBULATORIAIS, CIRÚRGICOS E CORRELATOS, DE NATUREZA COMUM E FORNECIMENTO CONTÍNUO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO REGULAR DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME DEMANDA ADMINISTRATIVA

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE DE BAIÃO/PA.

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 90071/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84342/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE-GO - AQUISIÇÃO DE ESPAÇOS MODULARES MULTIUSO (EMM) PRÉ-FABRICADOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO