Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 14/09/2015 | 19/07/2016 | BELEM | SESAN/SEZEL | REALIZADA | 65.767,24 | 1.396,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARROS | 14/09/2015 | 19/07/2016 | BELEM | SESAN/SEZEL | REALIZADA | 65.767,24 | 39.102,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÕES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 27/08/2015 | 19/07/2016 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 177.164,00 | 168.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00061 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES, MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO E UNIFORME, OBJETIVANDO ATENDER A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)." | 03/08/2016 | 19/07/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 200.564,16 | 185.580,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-0015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORIOS EM ATENDIMENTO AO FUNDO DE DIREITA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 11/07/2016 | 19/07/2016 | ABEL FIGUEIREDO | FUNDO MUN. DIR. CRIANCA E ADOLESC-FMDCA | REALIZADA | 700,00 | 700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2016-SEMMA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO RECINTO DA JAGUATIRICA, SITUADO NO JARDIM BOTÂNICO BOSQUE RODRIGUES ALVES | 26/07/2016 | 19/07/2016 | BELEM | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 81.322,44 | 61.774,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª IRACI MACHADO ARAÚJO PROPOSTA 11190.128000/1150-02 MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 28/07/2016 | 19/07/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 200.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E CANTEIROS CENTRAIS (CONSUMO E PERMANENTE). | 24/05/2016 | 19/07/2016 | SANTAREM | SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC | REALIZADA | 108.053,55 | 106.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00059 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIDORES DE IMPRESSÃO EM REGIME COMODATO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 01/08/2016 | 19/07/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA | 33.475,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 032/2016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S 10) DESTINADO À SEASP | 03/08/2016 | 19/07/2016 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 416.160,00 | 312.090,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | CHAMADA PÚBLICA 03/2014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS QUE DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICÓLOGO NA EQUIPE VOLANTE DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CRAS) INTEGRADAS JUNTO ÀS LOCALIDADES DE DISTRITO DE MARACAJÁ - ZONA RURAL, FRANCISCO DIONÍSIO DE MELO - VILA TUCURUÍ (ZONA URBANA) E NOSSA SENHORA APARECIDA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. | 09/12/2014 | 19/07/2016 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 144.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-130503 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA 25 DE MARÇO Nº 1137 CASA 03 - CENTRO - CAPITÃO POÇO/PA POR UM PERÍODO DE 07 MESES PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/05/2016 | 19/07/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.230,00 | 6.160,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS/FABRICAÇÃO NACIONAL COM MANUTENÇÃO E REBOBINAGEM. | 07/07/2016 | 19/07/2016 | SANTAREM | SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC | REALIZADA | 26.087,04 | 28.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-003-FMS/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PATÓLOGICOS, DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, EXAMES ENDOSCÓPICOS ALTO E BAIXO, EXAMES ULTRASONOGRÁFICOS, CARDIOLOGICOS, GINECOLOGICOS E OBSTÉTRICOS, OTORRINOLARINGOLOGICOS, RADIOGRAFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES USUARIOS DO SUS ENCAMINHADOS POR PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/03/2016 | 19/07/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 3.598.783,50 | 1.532.086,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2014-PMM-PP-SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL NO MUNICIPIO DE MARITUBA/PA | 17/09/2014 | 19/07/2016 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 1.484.555,37 | 1.042.640,71 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PINTURA. | 05/07/2016 | 19/07/2016 | SANTAREM | SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC | REALIZADA | 68.428,19 | 58.071,87 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00066 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" | 10/08/2016 | 19/07/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 21.000,00 | 21.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00060 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TELAS ANTI-INSETOS EM METALON GALVANIZADO. | 02/08/2016 | 19/07/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | FRACASSADA | 34.850,10 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PREVENTIVA ARMADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES. | 14/06/2016 | 19/07/2016 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00058 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA". | 29/07/2016 | 19/07/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.831.844,76 | 1.599.760,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, UTENSÍLIOS MÉDICOS HOSPITALARES, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES PARA MANUTENÇÃO DA UNIDADE ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO. CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE PRODUTO Nº 12918.271000/1150-02, MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 01/08/2016 | 19/07/2016 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 79.357,03 | 86.627,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-004SEMURB | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 28/07/2016 | 19/07/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 10.973.168,45 | 7.100.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00063 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO POPULAR 1,0 COM 04 PORTAS CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR CINCO PESSOAS | 01/08/2016 | 19/07/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 43.538,25 | 43.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2016-SEMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, ONDE FUNCIONARÁ O PSF DO BAIRRO PIMENTAL NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA | 05/01/2016 | 19/07/2016 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.768,00 | 18.768,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2015-002GABIN | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150340, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015-005-SEMED, OBJETIVANDO SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, FIRMADO COM A EMPRESA V.L. DA SILVA PUBLICIDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 02/03/2016 | 19/07/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 189.720,00 | 189.720,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2016.002.PMA.IPMA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, INCLUINDO TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPMA. | 26/07/2016 | 19/07/2016 | ANANINDEUA | IPMA | REALIZADA | 43.065,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2016-002SEMURB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150443 ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA Nº 03/2014-016SEMOB,OBJETIVANDO SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ALAMBRADO PARA PROTEÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS,PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SEMURB,NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 19/05/2016 | 19/07/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 399.997,00 | 399.997,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 065/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA | 01/08/2016 | 19/07/2016 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 6.450.000,00 | 6.355.014,31 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2016-001 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE SAAE. | 01/07/2016 | 19/07/2016 | RONDON DO PARA | SAAE/SAA | REALIZADA | 32.186,00 | 32.080,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO. | 28/07/2016 | 19/07/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 306.937,92 | 285.768,00 |
