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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 20/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PREGÃO Nº 00020/2014(ADESÃO) - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE MÓVEIS CORPORATIVOS (MESAS, CADEIRAS E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. | 21/11/2014 | 30/07/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 667.841,00 | 667.841,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE BARCO A MOTOR, BONDE E MOTOCICLETAS PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO INSULAR DE BELÉM | 21/01/2014 | 30/07/2015 | BELEM | ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA | REALIZADA | 783.598,75 | 407.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 23/2014 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS MULTIDISCIPLINARES (COMPREENDENDO OS PROJETOS DE TERRAPLANAGEM E SISTEMA VIÁRIO URBANO E DIMENSIONAMENTO DE PAVIMENTOS, MACRO E MICRO DRENAGEM, LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E GEOTÉCNICOS, PROJETO ESTRUTURAIS E URBANIZAÇÃO DE VIAS E PARQUES HORIZONTAIS), | 06/11/2014 | 30/07/2015 | BELEM | SESAN/SEZEL | REALIZADA | 33.955.616,00 | 10.578.514,39 |
| Lei n° 8.666/1993 | 147/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA BILATERAL EM FAVOR DA SRª. LETICIA DA SILVA OLIVEIRA | 09/02/2015 | 30/07/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 14.063,51 | 14.063,51 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA ORLA DO RIO ARAGUAIA, LOCALIZADO NA VILA AMETISTA MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXAS AO EDITAL. (REPETIÇÃO DO OBJETO). | 13/08/2015 | 30/07/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 509.511,80 | 407.211,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO Nº 530/2014-ESG/SEMEC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE VALE TRANSPORTE DIGITAL (CARTÕES PASSE FÁCIL) PARA ATENDER OS PRESTADORES DE SERVIÇO DA SEDE DA SEMEC NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015. | 05/01/2015 | 30/07/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 148.464,00 | 148.464,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO XAVIER CARDOSO, Nº 1077 - FUNDOS, BAIRRO VILA, MOSQUEIRO-PARÁ COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CAPS MOSQUEIRO/SESMA-PMB | 30/07/2015 | 30/07/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 163.975,68 | 163.975,68 | |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 7/2015-00022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR SERVIÇOS ELÉTRICOS, QUANDO NECESSÁRIOS, NOS ÔNIBUS E MICROÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26/06/2015 | 30/07/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 220.000,00 | 176.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 073/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 06/08/2015 | 30/07/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 79.546,60 | 73.305,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 13072015/07-001-PMON | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA REVISÃO E MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA DO SAMU, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 13/07/2015 | 30/07/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 21.737,98 | 21.737,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO Nº. 467/2014-ESG/SEMEC | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE RECARGA DE VALE DIGITAL (CARTÕES PASSE FÁCIL) PARA ATENDER OS SETORES DA SEMEC NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015. | 10/12/2014 | 30/07/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 44.004,00 | 44.004,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 025/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO XAVIER CARDOSO, Nº 1077 - FUNDOS, BAIRRO VILA, MOSQUEIRO-PARÁ COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CAPS MOSQUEIRO/SESMA-PMB | 30/07/2015 | 30/07/2015 | BELEM | SESMA | CANCELADA | 163.975,68 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2015-002-CMA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE FILMAGEM COM EDIÇÃO E REPRODUÇÃO EM MÍDIA DIGITAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, REUNIÕES DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SOLENES, VISANDO ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | 06/08/2015 | 30/07/2015 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 56.000,00 | 50.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP.2015.001.PMA.SEURB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTÍVEL, NA FORMA IMPRESSA EM PAPEL E CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO/CHIP, INTEGRADO COM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB E DO DEP ARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA -DLP/SEURB | 23/07/2015 | 30/07/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | REALIZADA | 5.457.920,00 | 5.457.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 074/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CENTRAL DE AR, PARA TENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 07/08/2015 | 30/07/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 78.636,15 | 77.620,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-005/2014-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DE REPAROS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ER PRO INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ (PA), POR UM PERIODO DE 12 MESES. | 24/07/2014 | 30/07/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 447.281,40 | 473.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP - 010/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE UMA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO COMPLEXO PRAÇA NAÇÕES UNIDAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU | 21/07/2014 | 30/07/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 435.834,68 | 434.522,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-0016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CIRURGIÃO E CLÍNICO GERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PLACAS- PA. | 13/07/2015 | 30/07/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 145.000,00 | 141.708,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO ZERO KM FABRICAÇÃO NACIONAL E 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS 150CC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E SORTEIO EM PROMOÇÃO DO IPTU PREMIADO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | 10/08/2015 | 29/07/2015 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 118.010,00 | 82.850,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRONICO SEAD/DGL/SRP 02/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA ATENDER OS ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARÁ | 27/03/2014 | 29/07/2015 | ANANINDEUA | SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 91.200,00 | 91.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-010/2013-PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA E RECARGAS, PARA ATENDER OS GABINETES DO PREFEITO E VICE-PREFEITA, SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ (PA), POR UM PERÓDO DE 24 MESES | 29/04/2013 | 29/07/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 607.701,00 | 605.336,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/20151007-01-CC/PMM/GAB | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPITAÇÃO DE IMAGEM E ÁUDIO (FILMAGEM) E COBERTURA FOTOGRÁFICA DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA. | 06/08/2015 | 29/07/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 78.660,00 | 76.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) PROPIRA, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PARÁ | 21/07/2014 | 29/07/2015 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 55.800,00 | 55.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2015-PMB-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA DO TIPO BUFFET A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AGREGADAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E FUNDOS. | 04/08/2015 | 29/07/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 2.556.260,00 | 2.332.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015-0082 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E VIRTUDE DO PROCESSO ANTERIOR PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00066, NÃO TER ACUDIDO INTERESSADOS. | 04/08/2015 | 29/07/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAL, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, RECAPAGEM, CONSERTO, REFORMA E DUPLAGEM DE PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. | 07/08/2015 | 29/07/2015 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 1.118.551,63 | 849.692,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 037/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), SERVIÇOS DE LINHAS DIRETAS NÃO RESIDENCIAIS, SERVIÇOS DE INTERNET VIA ADSL OU EQUIVALENTE, ALÉM DA CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, DE CENTRAIS TELEFÔNICAS (CPCT). | 12/05/2015 | 29/07/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 5.880.967,92 | 3.199.998,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO, ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO | 17/06/2015 | 29/07/2015 | SANTAREM | SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 34.123,78 | 34.123,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015-0073 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERTINENTES AO ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DO CAUC -CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DOS PARCELAMENTOS, ACOMPANHAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CND, ALÉM DO PLANEJAMENTO FISCAL COM REVISÃO DE RECOLHIMENTOS, NO INTUITO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 21/07/2015 | 29/07/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 89.916,00 | 89.916,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015-0037 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE EDEMIAS E VIGILÂNCIA EM SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 06/08/2015 | 29/07/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 10.969,00 | 10.969,00 |
