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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO 544 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2014 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO EMEF NÚCLEO DE ESTUDOS OLIVEIRA. ANTONIO HELIO AIASSE DE CASTRO | 10/11/2014 | 22/10/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 28.612,56 | 28.612,53 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000041 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE INTENSIFICAÇÃO DA ATENÇÃO NUTRICIONAL A DESNUTRIÇÃO INFANTIL (ANDI). | 13/10/2015 | 22/10/2015 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 28.400,00 | 28.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 19/2015-SESMA | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UPA DAICO ICOARACI | 06/11/2015 | 22/10/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 338.209,94 | 239.610,68 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.049-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO PLANTONISTA, NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO | 30/06/2015 | 22/10/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 216.000,00 | 216.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2015/SEMED | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA JADER BARBALHO, LOCALIZADA NA RUA ADIEL ALVES - CENTRO, XINGUARA/PA. | 21/10/2015 | 22/10/2015 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 55.319,94 | 51.084,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESCARTÁVEIS, HIGIENE E LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO NO EDITAL. | 12/08/2014 | 22/10/2015 | PACAJA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA | REALIZADA | 2.515.897,81 | 2.448.549,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 22/10/2015 | 22/10/2015 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 2.089.642,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0082/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 0 KM A DIESEL PARA ATENDER A REDE DE FRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, CONFORME PORTARIA Nº. 1429, DE 03 DE JULHO DE 2014 E PORTARIA Nº. 2751, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 | 04/11/2015 | 22/10/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | PUBLICADA | 100.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO 006/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO MENSAIS DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA USO NA COLETA DE LIXO, CAMINHÕES BASCULANTE TRUCK, CAMINHÕES TOCO E VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, PARA USO EXCLUSIVO DAS SECRETARIAS PERTECENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ESFERA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO. | 04/02/2014 | 22/10/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 46.200,00 | 44.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 264-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DAS DORES, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA | 04/09/2015 | 22/10/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 78.446,12 | 77.555,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | 09/11/2015 | 22/10/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 58.508,60 | 30.201,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015.141001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA DE ENERGIA ELÉTRICA EM ESCOLA PUBLICA MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 05/11/2015 | 22/10/2015 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | CANCELADA | 184.165,55 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 13/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, RESTAURO E MUSEOGRAFIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À PALACETE BOLONHA | 20/10/2014 | 22/10/2015 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 273.536,08 | 247.151,34 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-004 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA | 11/06/2014 | 22/10/2015 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 1.498.711,13 | 1.498.711,13 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002-A/2008 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ, SITO NA RUA UNIÃO, Nº 02, JADERLANDIA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - JADERLÂNDIA. | 15/02/2015 | 22/10/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 20.400,00 | 20.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 047/2014 ASJUR/SESAU | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MEDICAMENTOS | 13/08/2014 | 22/10/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.799,92 | 30.799,92 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO 006/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO MENSAIS DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA USO NA COLETA DE LIXO, CAMINHÕES BASCULANTE TRUCK, CAMINHÕES TOCO E VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, PARA USO EXCLUSIVO DAS SECRETARIAS PERTECENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ESFERA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO. | 04/02/2014 | 22/10/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 71.500,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 288-PMO/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECUPERAÇÃO DE 22KM DE ESTRADA VICINAL E OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO RAMAL DO POÇÃO NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ,ESTADO DO PARÁ. | 24/09/2015 | 22/10/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 148.229,60 | 140.128,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | 22/10/2015 | 22/10/2015 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 200.750,00 | 200.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.050-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | RESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NAS USF - UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 30/06/2015 | 22/10/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 80.354,88 | 80.354,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-030/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA E MATERIAL PEDAGÓGICO) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BENEVIDES/PA - SEMED, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 22/06/2015 | 22/10/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 192.045,27 | 193.359,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS | 13/05/2015 | 22/10/2015 | SAO JOAO DE PIRABAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | PUBLICADA | 835.898,70 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, MATERIAL PERMANENTE DE ESCRITÓRIO E HOSPITALAR, MATERIAL ROUPARIA E FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS – AD III 24H | 14/04/2015 | 22/10/2015 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 132.516,94 | 80.142,72 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS 2/2014-270603 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE 15KM DE ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA A MARGEM DA PA 124 AS VILAS CABICEIRA, CAXINGUIUA E CARRAPATINHO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | 16/07/2014 | 22/10/2015 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 248.879,28 | 245.376,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-005SEMSI | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20130343,PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2013-004SEMAD, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E CONSERTO DE PNEUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INST. E DEFESA DO CIDADÃO,NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 10/03/2014 | 22/10/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 143.882,61 | 143.882,61 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-006SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA OITO, Nº 125, BAIRRO CIDADE NOVA, ONDE FUNCIONARÁ O APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PARAUAPEBAS - CEUP, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 21/05/2015 | 22/10/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO N. 004/2014 - CPL/MANAUSTRANS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO EM DISPOSITIVOS MÓVEIS, INCLUINDO RECURSOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO COMO SOFTWARE COM MÓDULOS DE CADASTRAMENTO, GESTÃO E DE REGISTRO DE AUTUAÇÕES, INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL, SERVIDORES DE APLICAÇÃO E DE BANCOS DE DADOS, DISPOSITIVOS MÓVEIS E SISTEMAS OPERACIONAIS, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO E INSTRUÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, PREVISTA NO ITEM 7, DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). | 04/11/2014 | 22/10/2015 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 23.100,00 | 277.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS COM TSD, NA CIDADE DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ | 24/11/2015 | 22/10/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 2.941.716,25 | 2.386.217,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 062/2015-000005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL COM O CANTOR GOSPEL ANDERSON FREIRE, ATRAVÉS DA EMPRESA R & R MUSIC LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: 20.889.456/0001-61, PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO 24º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA | 21/10/2015 | 22/10/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 112/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DE ALTA COMPLEXIDADE. | 06/10/2015 | 22/10/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 801.987,91 | 719.368,70 |
