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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇO/PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA, FAZENDA, DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE, GESTÃO, DEFESA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO. | 15/07/2015 | 03/07/2015 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 82.810,50 | 76.767,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA DE RESÍDUOS E DRENAGEM DE FOSSA, NO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA | 29/06/2015 | 03/07/2015 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 53.336,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P P SRP Nº 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS. | 11/06/2015 | 03/07/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 736.513,75 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FINALIDADE EM ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS JADERLÂNDIA). | 01/07/2015 | 03/07/2015 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 9.456,00 | 9.456,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 29062015/01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 50 ÔNIBUS NO TRECHO CURIONÓPOLIS / BELÉM / CURIONÓPOLIS | 14/07/2015 | 03/07/2015 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | PUBLICADA | 700.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2015/CMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA – PA. | 16/07/2015 | 03/07/2015 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 4.830,45 | 4.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 29062015/05 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS (GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) PARA BOTIJÃO DE 13KG E VASILHAMES (BOTIJÃO) NOVOS VAZIOS PARA GÁS GLP CAPACIDADE PARA 13 KG PARA USO DO HOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS - PARÁ | 16/07/2015 | 03/07/2015 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 20.396,10 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01062015/01 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECUPE-RAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 402 KM (QUATROCENTOS E DOIS QUILÔMETROS) DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURIO-NÓPOLIS - PARÁ | 10/07/2015 | 03/07/2015 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | PUBLICADA | 7.009.476,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-001PMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE FARINHA, LOCALIZADA NA VICINAL KM 27, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DO XINGU. | 13/03/2015 | 03/07/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 417.414,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-1505001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NOS BAIRROS: PEDRINHAS, SÃO JOSÉ, BAIRRO NOVO E GUARANI DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 035/2014 FIRMADO COM A SEPOF/GOVERNO DO PARÁ, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DA OBRA | 17/06/2014 | 03/07/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 2.203.930,61 | 2.138.231,06 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇO/ PREGÃO PRESENCIAL 016/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA, FAZENDA, DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE, GESTÃO, DEFESA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO. | 14/07/2015 | 03/07/2015 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 231.301,20 | 181.115,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP101/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPARO DE LANCHAS DO TRANSPORTE PUBLICO ESCOLAR DESTE MUNICIPIO ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. | 15/07/2015 | 03/07/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 143.390,92 | 98.786,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 29062015/02 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | 14/07/2015 | 03/07/2015 | CURIONOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | PUBLICADA | 309.102,25 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. | 17/03/2013 | 03/07/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 506.000,00 | 506.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/02/2015 | 03/07/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 171.480,00 | 171.480,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DO MUN. DE DOM ELISEU-PA | 01/07/2015 | 03/07/2015 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 68.412,00 | 65.960,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAL NOS TRECHOS MONTE ALEGRE/SANTAREM; SANTARÉM/MONTE ALEGRE, FRETAMENTO DE AERONAVE NONOMOTOR C/UTI E LANCHA MOTOR PARA SEREM UTILIZADAS POR PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PELA SESMA, PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO FORA DO DOMICILIO – TFD E SERVIÇOS FUNERARIOS PRESTADOS ÀO DEPARTAMENTO DE TFD DESTE MUNICÍPIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO | 11/06/2015 | 03/07/2015 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 752.400,00 | 236.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 29062015/04 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA E FRANGO CONGELADO PARA USO DO HOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CURIONÓPOLIS - PARÁ | 15/07/2015 | 03/07/2015 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 55.764,96 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NO ÂMBITO DE OBRAS PÚBLICAS URBANAS, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EXCETO INSUMOS PARA OBTENÇÃO DO CONCRETO. | 17/07/2015 | 03/07/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 1.150.000,00 | 1.139.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, QUE SERVEM DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ECD, VEÍCULOS AMBULANCIA RESGATE, QUE SERVEM DE APOIO AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E POSTOS DE SAÚDE DA ZONA URBANA, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE/PAB DA ZONA RURAL, VASILHAME DE OXIGENIO E GÁS ENGARRAFADO, OXIGENIO E GÁS ENGARRAFADO PARA SEREM UTILIZADOS NA MATERNIDADE MUNICIPAL ELMAZA SADECK E NO HMMA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I. | 10/06/2015 | 03/07/2015 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 390.970,00 | 386.660,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 29062015/06 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS SIMPLES REMOÇÃO PARA USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PARÁ | 16/07/2015 | 03/07/2015 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 126.900,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2013-1809001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: EMEF ADOLFO NAZARENO CORRÊA STª BRÍGIDA E EMEF JALILE SANJAD SOUSA, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA | 22/11/2013 | 03/07/2015 | SALINOPOLIS | FUNDEB | REALIZADA | 1.048.921,47 | 855.804,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.024-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, NESTE MUNICÍPIO | 27/02/2015 | 03/07/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 32.115,50 | 32.115,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE Nº CV-CPL-001/2015-SEMEC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA NA ESCOLA TELES DE MENEZES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PA | 01/07/2015 | 03/07/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 148.851,92 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO CIMENTÍCIA DE 130 METROS DE EXTENSÃO NA RUA MENDONÇA FURTADO, BAIRRO CIDADE ALTA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO PERÍODO DE 06 MESES NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. | 19/06/2015 | 03/07/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 149.803,00 | 148.740,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2015 FMS | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA, | 09/07/2015 | 03/07/2015 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 45.495,35 | 43.452,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 29062015/03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA SER UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE | 15/07/2015 | 03/07/2015 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 630.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-300602 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS OBRAS EM ANDAMENTO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO BAIRRO COUTILÂNDIA, COMUNIDADE DE SANTA LUZIA E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO | 16/07/2015 | 03/07/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 564.390,11 | 563.243,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNE E LEITE, NO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA. | 26/06/2015 | 03/07/2015 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 89.115,00 | 72.990,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-062 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, DESTINADOS AO FMS. | 15/07/2015 | 03/07/2015 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 91.799,90 | 83.480,00 |
