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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Outras | 001/2015-FME-CP | OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER E COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA | 28/01/2015 | 10/09/2015 | SANTA LUZIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.903.490,00 | 127,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2012-007SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA ARACAJU, Nº275, QUADRA CHÁCARA Nº02, BAIRRO GUANABARA, ONDE FUNCIONARÁ A EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEDICTO MONTEIRO NO MUNICÍPIO DE PARAUABEPAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 03/04/2012 | 10/09/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 144.000,00 | 96.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-014SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AV. BOM JESUS, 1454, QD. 37, LOTES 23, B. BETÂNIA - PARAUAPEBAS/PA, PARA ATENDER COMO GALPÃO DE APOIO PEDAGÓGICO. | 10/03/2014 | 10/09/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 156.000,00 | 156.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2015.015.SESAN-PMA | CONVITE | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA PASSAGEM SÃO BENEDITO (ENTRE PASSAGEM SANTA LÚCIA E PASSAGEM MIRANDA) E PASSAGEM MIRANDA (ENTRE PASSAGEM SÃO BENEDITO E BECO DO SANTANA), BAIRRO DO COQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 16/06/2015 | 10/09/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 148.081,46 | 146.621,79 |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-016SEMMU | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20140221, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-019SEMED QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA REDE DE ATENDIMENTO CASA ABRIGO E DEMAIS REDES DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 29/09/2014 | 10/09/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 413.781,40 | 413.781,40 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-015SEMOB | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 16/03/2015 | 10/09/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.670.194,95 | 2.671.194,95 | |
| Lei n° 8.666/1993 | TP2015.011.PMA.SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, REMANEJAMENTO/REASSENTAMENTO, DESENVOLVENDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS OCUPANTES DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA INTERVENÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC, NOS PROJETOS DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS JADERLÂNDIA/MAGUARIAÇU. | 20/05/2015 | 10/09/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | PUBLICADA | 924.949,31 | 919.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA. | 30/06/2015 | 10/09/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 464.900,00 | 430.650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-006SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MANUTENÇÃO DAS REDES A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DA SEMSA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) NOS SEUS DIVERSOS POSTOS DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 28/08/2015 | 10/09/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 6.554.532,24 | 2.767.388,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2013-022SEMOB | CONCORRÊNCIA | EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA PA 160 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA FARUK SALMEN AO VIADUTO E 2900 METROS NO SENTIDO CANAÃ DOS CARAJÁS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 04/09/2013 | 10/09/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 31.803.427,19 | 30.817.663,48 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET A SEREM INSTALADOS NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. | 28/01/2014 | 10/09/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 179.316,62 | 164.780,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL - Nº PP-007/2015-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (TROCA DE VIDROS, LANTERNAGEM, PINTURA E SOLDA) DOS VEÍCULOS QUE ATENDEM AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ (PA), POR UM PERIODO DE 04 MESES. | 21/09/2015 | 10/09/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 39.700,00 | 38.500,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2015.003.PMA.SEMA | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA – SEMA | 08/09/2015 | 10/09/2015 | ANANINDEUA | SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE | PUBLICADA | 64.931,00 | 61.836,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-004SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA, GELO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(AÇÚCAR, CAFÉ, CHÁ E LEITE) QUE ATENDERÃO TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 11/09/2015 | 10/09/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 3.798.716,86 | 3.798.716,86 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-002SEMSI | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL TRONCALIZADO MULTISITIO COM TECNOLOGIA TETRA, PARA USO DAS EQUIPES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO NAS COMUNICAÇÕES DE VOZ SEM FIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DEMAIS INSUMOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ | 25/08/2015 | 10/09/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | PUBLICADA | 868.670,03 | 0,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP030/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA COMPLETO,GALÃO DE ÁGUA COMPLETO E RECARGA DE GÁS E ÁGUA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL(CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL(CREAS), PROGRAMA VOLTADO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, UNIDADE DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA E ABRIGO RENASCER. | 25/03/2015 | 10/09/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 20.576,05 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2015.017.PMA.SESAN | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA DOM ELISEU E PASSAGEM GUIMARÃES ENTRE A RUA SANTA MARTA E RUA DOM ELISEU, LOCALIZADAS NA ÁREA DO AÇUDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA | 28/08/2015 | 10/09/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 148.711,41 | 146.449,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO. | 05/03/2014 | 10/09/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 845.300,01 | 777.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TRATORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES. | 19/05/2015 | 10/09/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 662.529,93 | 595.420,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP122/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 21/09/2015 | 10/09/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 477.829,98 | 1.708,77 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | 15/07/2014 | 10/09/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 136.741,00 | 122.760,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL BS10) E PEÇAS PARA VEICULOS PESADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ONIBUS ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA DO MUNICIPIO. CONVENIO Nº 179/2014 SEDUC. | 19/09/2014 | 10/09/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 202.163,01 | 199.554,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE | 04/05/2015 | 10/09/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 79.250,00 | 73.545,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA | 07/08/2015 | 10/09/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2015.004.SESAN | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E TERRAPLENAGEM, RUA 2 DE JUNHO AL. NOVA JERUSALÉM ENTRE TRAVESSA COLETORA SUL E ESTRADA DO AURÁ (BAIRRO ÁGUAS BRANCAS), SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA) | 19/08/2015 | 10/09/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 320.312,86 | 317.021,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.2015.001.SEMED.PMA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALANQUES (COBERTOS COM LONA) CERCAS MODULADAS METÁLICAS , PÓRTICOS, TENDAS, PISOS, BANHEIROS QUÍMICOS (COM MONTAGENS E DESMONTAGENS) PARA OS EVENTOS DA SEMED. | 02/09/2015 | 10/09/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 289.818,17 | 282.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME INTEGRADO E INFORMATIZADO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MONITORIZAÇÃO, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA 100 (CEM) UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC. | 23/09/2015 | 10/09/2015 | BELEM | SEMEC | PUBLICADA | 88.600,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 294/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO C.I.P. | 17/06/2015 | 10/09/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015.010901 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO PERIMETRAL DA EMEF ANTONIO CORREA DE LIMA, LOCALIZADA NA AGROVILA DE PALESTINA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2015 | 10/09/2015 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PUBLICADA | 199.718,68 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO. | 01/04/2014 | 10/09/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 89.100,00 | 81.972,00 |
