Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PP 022/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HOSPITLARES E CONTROLADOS) FRACASSADOS NO PROCESSO PP 019/2015. | 13/08/2015 | 03/08/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 462.782,60 | 349.527,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2012.001.PMA.SEPOF. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, DO TIPO CARTÃO MAGNÉTICO PARA OS SERVIDORES DA SEPOF. | 23/04/2012 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | REALIZADA | 113.300,00 | 113.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-042-14 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA PRAÇA DA BÍBLIA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL. | 06/11/2014 | 03/08/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 126.770,40 | 125.502,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2014-SEMCAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO EM EVENTOS E CONFERÊNCIAS PARA ATENDER A SECRETARIA M. DA CRIANÇA DE AÇÃO SOCIAL E OS PROGRAMAS: ABRIGO DA MULHER, ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS DEFICIENTES DE TUCURUÍ, BOLSA FAMÍLIA, CASA DE PASSAGEM, CASA DO IDOSO, CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO DA MULHER, CONSELHO DO BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR, CRAS, CREAS, LIBERDADE ASSITIDA E PROGRAMA SOCIAL COMUNITÁRIO – L.A E P.S.C, MARIA DO PARÁ, PETI, PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, PROGRAMAS SOCIAIS – OFICINAS COMUNITÁRIAS, PROGRAMAS SOCIAIS – VIDA ATIVA E PROJOVEM ADOLESCENTE, DESTE MUNICIPIO POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. | 28/02/2014 | 03/08/2015 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 168.975,00 | 165.015,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2013.009 PMA.SEMED | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA AS DIVERSAS PROGRAMAÇÕES DA SEMED | 12/08/2013 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 74.745,00 | 74.745,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-034 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E MATERIAIS TÉCNICOS MEDIANTE PROCESSO SOCIAL, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAILÂNDIA. | 10/07/2015 | 03/08/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 1.164.373,50 | 790.790,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2015/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANOPÓLIS. | 17/06/2015 | 03/08/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 928.108,00 | 715.948,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-001/2014-SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UTENCILIOS DOMÉSTICOS DIVERSOS E PERMANENTE PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ (PA), POR UM PERÍODO DE 12 MESES | 10/03/2014 | 03/08/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 1.480.018,50 | 1.101.874,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 021/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BREVES | 03/08/2015 | 03/08/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 2.598.521,60 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA EMEF YACTA REBELO. ROSIMEIRE GOMES LOPES | 29/07/2015 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO:30/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2014 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO IV DA EMEF RAIMUNDA PINTO. BEIJOELSON CAVALCANTE | 30/07/2014 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 11.889,20 | 11.889,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00010CMP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA OS SERVIÇOS DE ACESSO DE ACESSO (IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO) ENTRE A REDE DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - CMP E A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, 24 HORAS POR DIA E 7 DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, USANDO INFRA - ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 29/04/2015 | 03/08/2015 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.121.160,00 | 1.069.980,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-033 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, DENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE TAILÂNDIA. | 09/07/2015 | 03/08/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 2.706.188,30 | 1.767.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL-PA. | 07/08/2015 | 03/08/2015 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 56.438,23 | 53.215,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 058/2013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIÇENÇA DE USO SOFTWARE GERENCIAMENTO E SUPORTE TECNICO | 03/05/2013 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 753.600,00 | 753.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 051/2015-000002 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR. | 15/07/2015 | 03/08/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 11.880,00 | 11.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000027 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS CONTRATAÇOES DE SERVIÇOS GRAFICOS NA CONFECÇÃO DE BANNER, ADESIVO E DEMAIS SERVIÇO CONFORME DESCRITO | 07/07/2015 | 03/08/2015 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 252.800,00 | 252.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2014.011PMA. SEMED | CONVITE | MENOR PREÇO | OBJETO DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA EMEF SANTA INÊS | 31/07/2014 | 03/08/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 85.521,05 | 85.521,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-00002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO MODELO PADRÃO FNDE, TC/PAC2 Nº 5955/2013, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | 04/08/2015 | 31/07/2015 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | PUBLICADA | 509.994,95 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTARTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE PESSOA FÍSICA EM CONTABILIDADE | 05/01/2015 | 31/07/2015 | SAO JOAO DE PIRABAS | CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS | REALIZADA | 54.240,00 | 54.240,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00027 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, HOSPITALAR, CIRÚRGICO, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, POSTOS DE SAÚDE E O HOSPITAL MUNICIPAL | 11/05/2015 | 31/07/2015 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 514.859,50 | 388.369,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00031 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 26/05/2015 | 31/07/2015 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 346.496,50 | 67.495,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP097/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 01/09/2015 | 31/07/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 73.999,98 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-00001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA MODELO PADRÃO FNDE, TC/PAR Nº 17538/2013, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | 03/08/2015 | 31/07/2015 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | PUBLICADA | 985.517,96 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00063 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 22/05/2015 | 31/07/2015 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 967.459,86 | 967.459,86 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 30/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM TROCA DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA - PARÁ. | 06/08/2015 | 31/07/2015 | PRIMAVERA | FUNDEB | REALIZADA | 68.783,79 | 56.860,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-015/2013-PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA REFERENTE A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA, ALGUMAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 24 MESES | 17/07/2013 | 31/07/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 257.448,00 | 212.496,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 57/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00057/2014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOR O SISTEMA DE PRÉ-TRATAMENTO DE ÁGUA PARA HEMODIÁLISE EXISTENTE NO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MARIO PINOTTI (HPSM-MP). | 06/06/2014 | 31/07/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 52.960,04 | 52.960,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP109/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MOTOCICLETA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO SEMMAS. | 11/08/2015 | 31/07/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 19.283,33 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 1/2015-00009 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA TV PARAGOMINAS - ENDEREÇO: AV. MONTE LÍBANO, CENTRO | 18/06/2015 | 31/07/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 43.954,91 | 44.038,38 |
