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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-23030007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. | 13/04/2015 | 01/06/2015 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 289.333,00 | 299.125,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-1509001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COM VESTUÁRIO-COMUNIDADE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 30/10/2014 | 01/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 493.990,35 | 493.990,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-1509009 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, DOMINGAS DA CONCEIÇÃO GOMES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EM CONFORMIDADE COM O PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTARIA. | 03/12/2014 | 01/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 173.823,47 | 173.823,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-1508010 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. INÁCIO CARVALHO DE MELO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO FURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONFORME PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTARIA. | 27/11/2014 | 01/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 174.878,92 | 174.878,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-118/2015-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, INCLUSO ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA PARA O ANO DE 2015. | 09/06/2015 | 01/06/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 63.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-019FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM GINECOLOGIA E MASTOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITORIA DO XINGU. | 19/02/2015 | 01/06/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 94.000,00 | 94.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-44 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA O USO DA FROTA DE MAQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO | 16/06/2015 | 01/06/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 520.489,21 | 484.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-1509007 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA DO TATUAIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RECREIO - TATUAIA, ZONA RUAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONFORME PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. | 02/12/2014 | 01/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 698.333,94 | 698.333,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-1509006 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE FERREIRA FARIAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO CRAUATEUA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CONFORME PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTARIA | 02/12/2014 | 01/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 697.963,26 | 697.963,26 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-1509002 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COM VESTIÁRIO-COMUNIDADE RECREIO TATUAI-A NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 20/10/2014 | 01/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 493.512,41 | 493.512,41 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ARTUR PESSOA (COMUNIDADE DO MICHILA – ZONA RURAL) – SEMED | 01/06/2015 | 01/06/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 423.672,37 | 422.148,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | TÉCNICA E PREÇO | EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE - SISTEMAS DE RECEITAS E SISTEMAS ADMINISTRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | 18/08/2014 | 31/05/2015 | ANANINDEUA | SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA | REALIZADA | 720.000,00 | 720.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-02020005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 27/03/2015 | 31/05/2015 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 1.487.743,00 | 1.450.070,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP.2014.004.PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS, EXCETO PAPEL. | 24/09/2014 | 30/05/2015 | ANANINDEUA | SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA | REALIZADA | 176.400,00 | 176.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP 2013.002.PMA.SEMCAT | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO (IMPRESSO EM PAPEL) COM VALOR UNITÁRIO DE R$10,00 (DEZ REAIS) | 22/08/2013 | 30/05/2015 | ANANINDEUA | SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA | REALIZADA | 102.588,00 | 102.588,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2014/FME | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA NA COLÔNIA AREIA BRANCA, ZONA RURAL DE ULIANÓPOLIS. | 14/05/2014 | 30/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 1.021.266,05 | 952.871,74 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2014/FMS | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE, SENDO 01 DE MODALIDADE BÁSICA E 01 DE MODALIDADE AMPLIADA | 10/04/2014 | 30/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 261.131,47 | 260.058,64 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015/FME | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO BAIRRO DAVINÓPOLIS,ZONA URBANA DE ULIANÓPOLIS/PA. | 27/01/2015 | 30/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 1.021.265,35 | 1.021.077,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2015/PMU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FILMAGEM DE EVENTOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. | 09/04/2015 | 30/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 96.800,00 | 72.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2014/PMU | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE 15,70 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PA PARAGOMINAS, FAISCÃO,ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS/PARÁ. | 18/07/2014 | 30/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 1.021.277,60 | 1.017.499,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014/FME | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 12 SALAS DE AULA NO BAIRRO RESENDE 2,NO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA | 27/10/2014 | 30/05/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 3.533.828,57 | 3.529.366,37 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONCORRÊNCIA 022/2014-CEL/SEVOP/PMM | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO EM PLACAS DE CONCRETO COM 3,80 M DE ALTURA, LADO DIREITO E ESQUERDO, TOTALIZANDO 12.817 M DE EXTENSÃO NA FAIXA DE DOMÍNIO KM 723 + 100 AO 735 + 380, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, MARABÁ/PA | 29/10/2014 | 29/05/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 4.331.109,84 | 4.000.828,17 |
| Lei nº 10.520/2002 | 19052015/09-013-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAGEM E DUPLAGEM DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 22/06/2015 | 29/05/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 1.100.283,15 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TICKETS DE COMBUSTÍVEL DE PAPEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FRONTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SESAU | 15/06/2015 | 29/05/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | CANCELADA | 1.119.896,96 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 48/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, TEM POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OSMOSE REVERSA E DRENAGEM DOS RESÍDUOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVANO HOSPITAL PRONTO SOCORRO HUMBERTO MARADEI PEREIRA (HPSM–HMP)”. | 27/05/2015 | 29/05/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 19.830,00 | 15.707,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2013.001.PMA.SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AUXILIAR A ENTIDADE PUBLICA NA ADMINISTRAÇÃO DE MARGEM CONSIGNADA E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS E COMPULSÓRIAS, COM TREINAMENTO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA, COM USO DE CARTÃO E SENHA NO PROCESSO DE AVERBAÇÃO | 12/11/2013 | 29/05/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 1,00 | 5,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 002/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO E MOVIMENTAÇÃO DE ATERRO NA CRECHE JARDIM TROPICAL, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE BREVES, ESTADO DO PARÁ. | 16/06/2015 | 29/05/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 161.248,75 | 160.621,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS MOSQUEIRO | 10/04/2014 | 29/05/2015 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 79.560,00 | 79.560,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 0000 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CAMAR II | 18/03/2014 | 29/05/2015 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 19052015/09-003-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVA JATO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 12/06/2015 | 29/05/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 276.198,00 | 0,00 |
