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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 14.007-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO. | 19/03/2015 | 09/03/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 30.555.034,50 | 176.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14.006-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO | 19/03/2015 | 09/03/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 275.907,00 | 271.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 176/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. | 13/01/2015 | 09/03/2015 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 9.498,00 | 9.498,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SOLDA EM PEÇAS E/OU COMPONENTES INDUSTRIAIS DOS EQUIPAMENTOS DO SAAEP. | 13/10/2014 | 09/03/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 78.822,00 | 77.510,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 1/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, DESTINADA AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E MAIS EDUCAÇÃO | 13/03/2015 | 07/03/2015 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.117.177,00 | 5.736.427,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS E AUTOMÓVEIS PARA PRESTAR SERVIÇO NA CIDADE DE TERRA ALTA-PA. | 06/02/2013 | 06/03/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 2.234.000,00 | 2.007.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 8000/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA TAIS COMO: MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO DE MONITORES, MANUTENÇÃO DE NOBREAKS E ESTABILIZADORES, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES E PERIFÉRICOS, INSTALAÇÃO DE INTRANET E INTERNET, SUPORTE TÉCNICO EM GERAL, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BACK-UP DE EQUIPAMENTOS SERVIDORES, MANUTENÇÃO DA REDE INTRANET E INTERNET, CONTROLE DE BACKUP DOS PRINCIPAIS SISTEMAS E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA NAS EMEFS (ZONA URBANA E ZONA RURAL) | 02/03/2015 | 06/03/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 78.750,00 | 78.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2015-000012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MOBILIÁRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 19/03/2015 | 06/03/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 1.311.619,40 | 834.517,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 CPL/FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA VISANDO AUMENTO DE CARGA. | 17/03/2015 | 06/03/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 109.811,77 | 109.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REG. DE PREÇO Nº 20141845, GERENCIADA PELO FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ALTAMENTE PERECIVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 05/03/2015 | 06/03/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 709.692,00 | 709.692,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR | 12/03/2015 | 06/03/2015 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 60.943,00 | 33.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 7011/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO | 18/03/2015 | 06/03/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 365.044,07 | 352.989,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM | 13/06/2013 | 06/03/2015 | SANTAREM | SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR. | REALIZADA | 30.000,00 | 24.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 7010/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS | 18/03/2015 | 06/03/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 265.436,40 | 252.164,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL | 24/03/2015 | 06/03/2015 | PORTEL | CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 944.719,25 | 2.559,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL | 25/03/2015 | 06/03/2015 | PORTEL | CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 870.211,05 | 47.970,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00006 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL) GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL | 25/03/2015 | 06/03/2015 | PORTEL | CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 2.444.150,00 | 74,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2014. | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR, ELÉTRICA E DIVISÓRIAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. | 12/05/2014 | 06/03/2015 | MARABA | SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO | REALIZADA | 76.836,86 | 73.357,66 |
| Lei nº 10.520/2002 | 054/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA., POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 10/09/2014 | 06/03/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.748.900,00 | 1.550.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 41/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTOS DE CARTUCHOS E TONERS RECADASTRADO POR ERRO NO SISTEMA | 03/07/2013 | 06/03/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 1.950.656,25 | 1.120.520,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS ÓRGÃOS | 06/01/2015 | 06/03/2015 | SANTAREM | SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR. | REALIZADA | 303.905,54 | 273.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2000-2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS TAIS COM: MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO DE MONITORES, MANUTENÇÃO DE NOBREAKS E ESTABILIZADORES, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES E PERIFÉRICOS, INSTALAÇÃO DE NOBREAKS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BACH-UP DE EQUIPAMENTOS SERVIDORES, MANUTENÇÃO DA REDE INTRANET E INTERNET, CONTROLE DE BACKUP DOS PRINCIPAIS SISTEMAS E APOIO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA, NAS SEGUINTES SECRETARIA: SEMAF – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MINERAÇÃO , SETRAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO, SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA | 02/02/2015 | 06/03/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 78.750,00 | 78.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-003-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PERMANENTE DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS; ILUMINAÇÃO PÚBLICA; OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE REVITALIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO DA PRAÇA DA BÍBLIA; E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADAS E SARJETAS, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 16/03/2015 | 06/03/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 2.803.201,55 | 2.469.096,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MEIO FIO EM CONCRETO COM LÂMINA D'AGUA - 15MPA NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA. | 23/04/2014 | 06/03/2015 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 784.090,32 | 781.034,48 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA | 11/04/2014 | 06/03/2015 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 745.058,62 | 739.622,17 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-250203 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS REFERENTES A EMISSÃO DE BILHETES: RESERVAS DE PASSAGENS AÈREAS: REMARCAÇÃO; COMPRA E PESQUISA DE PROMOÇÃO ATRAVÉS DE PERCENTUAL DE DESCONTO, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. | 24/03/2015 | 06/03/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 830.303,25 | 830.303,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2014.121101 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA VILA DE CANAÃ, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 05/12/2014 | 06/03/2015 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 225.160,38 | 223.044,32 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-00001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE PRÉDIO, LOCALIZADO NA AV. PERIMENTRAL NORTE, CENTRO DE URUARÁ/PA, CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 19, DA QUADRA Nº 01 DO LOTEAMENTO DENOMINADO BOA SORTE, MEDINDO (10,00) METROS DE FRENTE POR (76,00) METROS DE FUNDO. COM REGISTRO SOBRE A MATRICULA Nº 384, FOLHA 01. ONDE NO PRÉDIO TEM UMA ÁREA DE 364,8 M², COM 01 (UM) AUDITÓRIO, 07 (SETE) GABINETES, 01 (UMA) RECEPÇÃO, 02 (DUAS) SALAS, 01 (UM) ALMOXARIFADO E 02 (DOIS) BANHEIROS, PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 02/02/2015 | 06/03/2015 | URUARA | CAMARA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 52.800,00 | 52.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 21000/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA TAIS COMO: MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO DE MONITORES, MANUTENÇÃO DE NOBREAKS E ESTABILIZADORES, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES E PERIFÉRICOS, INSTALAÇÃO DE INTERNET E INTRANET, SUPORTE TÉCNICO EM GERAL, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BACK-UP DE EQUIPAMENTOS SERVIDORES, MANUTENÇÃO DA REDE INTERNET E INTRANET, CONTROLE DE BACKUP DOS PRINCIPAIS SISTEMAS E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 03/03/2015 | 06/03/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 49.500,00 | 45.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 27000/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA TAIS COMO: MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO DE MONITORES, MANUTENÇÃO DE NOBREAKS E ESTABILIZADORES, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDES E PERIFÉRICOS, INSTALAÇÃO DE INTERNET E INTRANET, SUPORTE TÉCNICO EM GERAL, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BACK-UP DE EQUIPAMENTOS SERVIDORES, MANUTENÇÃO DA REDE INTERNET E INTRANET, CONTROLE DE BACKUP DOS PRINCIPAIS SISTEMAS E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/03/2015 | 06/03/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 49.500,00 | 48.000,00 |
